A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 19:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
16/10/2019 17:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
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Diferenças entre o direito comunitário e o direito de integração
21/08/2019 19:38 0
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
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Carta das Nações Unidas: 74 anos
04/08/2019 23:48 0
Facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e da paz mundial.
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Mercosul e a supranacionalidade: meio de desenvolvimento regional
16/07/2019 18:17 0
Pretende-se demonstrar a viabilidade do bloco latino-americano em abraçar o instituto da supranacionalidade, destacando as alterações que seriam necessárias para a implementação, assim como pontos positivos e negativos da sua funcionalidade.
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OCDE, liberalização financeira e soberania: a caminho da crise ou da solução?
01/07/2019 20:15 0
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
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Uma proposta de reforma da ONU
23/06/2019 13:44 0
Assistimos a um processo de multiplicação de organizações internacionais que devem ser cada vez mais representativas, para que sejam legítimas. Nesse contexto, a reforma da ONU cumpre um papel preponderante na amplificação da governança global.
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Direito previdenciário no Mercosul: a integração jurídica sob a ótica da seguridade social
20/06/2019 17:10 0
A iniciativa do acordo multilateral de seguridade social foi um grande avanço no que diz respeito à integração previdenciária entre os países integrantes do Mercosul, mas tais regras ainda não possuem a aplicação que deveriam ter, principalmente em razão do seu desconhecimento.
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O pré-sal, a ONU e a segurança nacional
11/05/2019 12:00 0
Reflexões acerca dos pactos sobre desenvolvimento sustentável dos quais o Brasil faz parte e seus impactos no âmbito da segurança nacional e na exploração do pré-sal.
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Mercosul aspectos positivos e negativos para o Brasil
02/05/2019 13:05 0
O Mercosul é um dos principais blocos econômicos, criado em 1991, com o intuito de promover uma integração econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, seus membros, bem como o crescimento e colocação de tais economias perante a ótica global.
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Internacionalizando e exportando para a União Europeia
28/04/2019 14:58 0
Internacionalizando e Exportando para a União Europeia.
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O Tribunal Penal Internacional e os crimes tipificados no Estatuto de Roma
26/03/2019 11:49 0
Este artigo apresenta concepções acerca do Tribunal Penal Internacional. Abordar-se-á uma breve contextualização histórica e a conquista relacionada às questões penais no âmbito internacional e aos Direitos Humanos.
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A importância das missões de paz da ONU no século XX
14/03/2019 18:45 0
Desde a primeira experiência bem-sucedida, em 1948, as operações de paz protagonizaram os maiores sucessos e os mais desastrosos fracassos das Nações Unidas em sua tarefa de evitar tragédias dentro da comunidade internacional.
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Tribunal Penal Internacional: supremacia dos direitos humanos
12/12/2018 00:21 0
Tribunal Penal Internacional entra em Conflito com a Constituição Federativa do Brasil no que tangem os Direitos humanos. Estudo de questões conflituosas entre institutos legais existentes no nosso ordenamento jurídico torna-se imprescindível.
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Direito internacional: surgimento, princípios e características
08/12/2018 16:56 0
O direito internacional permeia boa parte do nosso dia a dia. Sua relevância transcende a regulamentação das relações de Estados e de organizações internacionais e alcança, normalmente de forma silenciosa e invisível, a todos nós.
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Remoções forçadas à luz dos tratados internacionais e da função social da propriedade
06/12/2018 18:00 0
Analisa-se a prática de remoções forçadas em um contexto de reconhecimento do direito à moradia. São abordadas as principais normas e orientações internacionais sobre o assunto, bem como a função social da propriedade.
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Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos
30/11/2018 20:46 1
A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.
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Os desafios do MERCOSUL
27/11/2018 15:40 0
O MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas. Conheça um pouco mais sobre esta estrutura que goza do status de bloco econômico, seus progressos e seus desafios.
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O Tribunal Penal Internacional entrelaçado com os direitos humanos
17/10/2018 16:48 0
Trata-se da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos direitos humanos e as suas respectivas sanções.
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Brasil, Mercosul, novas placas, velhos problemas
11/09/2018 17:30 0
Parece ilógico vincular um crime a um desenho de placa, mas é o que os parlamentares do Mercosul alegam.
