Parentesco

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A sucessão, o direito de representação e o sobrinho-neto

29/01/2019 15:50Luiz Hélio Pereira de Jesus e Weiler Jorge Cintra 1

Existe uma dicotomia na partilha de bens quando se trata de parentes na linha colateral: o direito estende a herança naturalmente até o terceiro grau, mas é freado ao se encontrar com os colaterais de quarto grau.