Pedágio
Condutas reprováveis em praças de pedágio
De um lado, concessionárias não emitem documento fiscal e falham na transparência tributária; de outro, usuários evadem o pedágio e cometem infração grave de trânsito. As duas condutas são equivocadas e igualmente reprováveis. Saiba mais sobre isso.
O pedágio e o direito de ir e vir
Considerando os inúmeros questionamentos sobre a legalidade na cobrança de pedágio, sob a argumentação de que este impediria o exercício do direito constitucional de ir e vir, surge este artigo como proposta de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema.
Pedágio e contribuição de melhoria
O artigo aborda o tema sob o ponto de vista da doutrina e frente a julgamento do STF na matéria.
A natureza jurídica do pedágio e seus elementos distintivos das taxas enquanto espécies tributárias
Este artigo tem por objetivo analisar e compreender a natureza jurídica do pedágio. Isso porque, durante algum tempo, tanto a doutrina como a jurisprudência divergiram quanto ao enquadramento nos elementos caracterizadores de taxa e de tarifa.
A natureza jurídica do pedágio
Embora em recente decisão o STF tenha decidido no sentido de sempre considerar o pedágio uma espécie de preço público-tarifa, a problemática está longe de chegar ao fim. Isso porque ainda há muita divergência doutrinária.
A inconstitucionalidade da cobrança de pedágio por concessionárias de serviços públicos
O pedágio possui natureza jurídica de tributo, portanto, não pode ser cobrado por concessionárias de serviços públicos como se tarifa fosse, por ser de competência privativa do Poder Público a exigência de pedágio nas vias por ele diretamente conservadas.
Natureza jurídica do pedágio
SUMÁRIO: 1. O PEDÁGIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SUANATUREZA JURÍDICA. 2. PEDÁGIO: TAXA OU TRIBUTO AUTÔNOMO? 2.1. PEDÁGIO COMOMODALIDADE TRIBUTÁRIA AUTÔNOMA. CONCLUSÕES. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.INTROD
Pedágio versus Sistema Tributário Nacional
A remuneração das atividades estatais se comporta, limita e esgota sob os títulos de receitas de capital e correntes. Entre as receitas correntes, derivadas e originárias, podem-se destacar as dos tributos e preços. Os preços podem ser públicos e qua
Pedágios e concessões no Estado de São Paulo
Foi divulgado na imprensa no final do passado (2001) que oBrasil é o campeão mundial de pedágios, muito embora nossa malha rodoviáriapavimentada não seja das maiores, principalmente levando em conta as dimensõesdo país ou o número de habitantes. Se s