Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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Penas alternativas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
17/02/2021 17:30 2
Comentamos atualização importante sobre as novas regras de penas alternativas com relação aos crimes de trânsito de homicídio e lesão culposos qualificados (Lei 14.071/20), que entra em vigor em 12/4/21.
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Associações de proteção e assistência ao condenado como efetiva medida de execução da pena
29/06/2018 15:46 0
Versa o presente artigo científico em que se visualiza o funcionamento de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs).
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O Supremo, o Senado e a execução penal
02/10/2017 14:05 0
O eventual reconhecimento pelo Senado, e a chancela do STF, de que o recolhimento domiciliar noturno é uma forma de prisão ou a ela assemelhada refletirá na aplicação do instituto da detração penal.
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Ineficácia do direito penal para contenção da criminalidade
28/12/2016 17:38 37
O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.
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O plano do Governo para salvar o sistema penitenciário
12/09/2016 18:18 15
Preocupado com aumento alarmante da população carcerária brasileira, e prevendo o colapso do sistema prisional, o Ministério da Justiça planejou um conjunto de medidas para a melhoria do sistema penitenciário, que serão objeto do presente estudo.
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Cooperação internacional no incentivo às penas alternativas à pena de prisão
05/06/2016 16:29 0
O presente trabalho abordará a importância das Regras de Tóquio no âmbito da aplicação das penas alternativas à pena de prisão no Brasil, Portugal e África do Sul.
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Manicômios judiciários: sentença para a morte
27/03/2016 08:08 0
O presente estudo tem o intuito de mostrar o tratamento desumano recebido pelos internos nos manicômios judiciários, bem como expor a indignação social em razão destas instituições.
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Justiça restaurativa: fundamentos, vertentes e importância prática para o Direito moderno
24/03/2016 13:39 0
O presente trabalho tem como objetivo expor sobre as características e importância de um instituto relativamente novo, chamado de Justiça Restaurativa, assim como seu desenvolvimento, entrada no ordenamento jurídico brasileiro e sua base histórica.
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Compatibilidade entre os fins da pena e os substitutos penais
18/08/2015 22:18 0
O escopo do presente trabalho é a análise prática da relevância do estudo das penas buscando identificar e analisar a fundamentação da aplicação da pena pelo Estado e alternativas penais cabíveis no direito penal brasileiro.
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Humanização no sistema penitenciário
15/08/2015 01:24 0
Tendo em vista os flagrantes desrespeitos por que passam os encarcerados, faz-se necessária uma análise da questão da implantação de um modelo mais humanitário no sistema penitenciário e variáveis cercam esse meio.
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Finalidade e fases de aplicação da pena privativa de liberdade
14/08/2015 20:22 1
Existem três teorias a respeito da finalidade da pena: as absolutas, as relativas e as mistas. Assim, durante os períodos históricos, é possível identificar quais teorias eram empregadas e quem era o agente aplicador dessa medida.
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Penas restritivas de direitos
08/08/2015 21:00 1
Análise acerca das penas restritivas de direitos e sua função ressocializadora.
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CNJ e penas alternativas
22/01/2015 13:55 6
Urge que encontremos uma solução intermediária que não privilegie o cárcere, nem espalhe a idéia da impunidade. Parece-nos que esta solução se encontra exatamente nas penas alternativas.
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Penas alternativas de trabalho e a evolução do Direito Penal
17/12/2014 01:00 0
A efetividade das penas restritivas de liberdade tem se mostrado cada vez mais limitadas. A partir disso, é possível tentar repensar o direito penal e formas de penas alternativas.
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Penas alternativas para tráfico de drogas
14/12/2014 14:12 3
O artigo aborda o tema relacionado ao tráfico de drogas e suas punições, sugerindo a aplicação de penas alternativas para os pequenos traficantes para que os mesmos não se "profissionalizem" como criminosos durante o tempo de reclusão.
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Princípio da insignificância no consumo de drogas
24/04/2014 12:33 7
A pena alternativa de trabalhos à comunidade, associada ao tratamento médico especializado, é medida que pode se tornar eficaz na prevenção, tratamento e ressocialização do usuário.
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Combate à criminalidade por penas alternativas
17/04/2014 11:23 2
As penas alternativas não se situam apenas em nosso ordenamento jurídico como uma alternativa à prisão, mas, sim, como uma medida ressocializadora a ser aplicada sempre que necessária e suficiente na resposta penal.
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Pena alternativa ou impunidade?
07/02/2014 12:24 11
Deixar de prender simplesmente porque não há mais onde não é alternativa, é impunidade.
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Penas alternativas e lei de drogas: análise social
11/10/2013 19:16 10
Quais as consequências na aplicação das penas alternativas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e seus equiparados?
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Sistema penitenciário e reincidência criminal
19/08/2012 20:10 2
O sistema penitenciário brasileiro sofre com muitos problemas e necessita urgentemente de planejamento e organização, com o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais.
