Penas alternativas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/03/2018 15:10 1
A tecnologia influenciou a evolução penal prevendo a utilização do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão e, em 2016, surge a proposta de ampliar essa monitoração associada às medidas alternativas, remetendo ao "panoptismo".
08/03/2018 10:15 1
28/12/2016 15:38 37
O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.
29/06/2018 12:46 0
Versa o presente artigo científico em que se visualiza o funcionamento de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs).
09/11/2017 15:20 1
Distante da era de apogeu na seara do discurso repressivo, a pena privativa de liberdade vivencia um momento de crise existencial, porque suas finalidades parecem se harmonizar perfeitamente apenas no campo das teorias ministradas nas academias de Direito
02/10/2017 11:05 0
O eventual reconhecimento pelo Senado, e a chancela do STF, de que o recolhimento domiciliar noturno é uma forma de prisão ou a ela assemelhada refletirá na aplicação do instituto da detração penal.
28/12/2016 15:38 37
O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.
12/09/2016 15:18 15
Preocupado com aumento alarmante da população carcerária brasileira, e prevendo o colapso do sistema prisional, o Ministério da Justiça planejou um conjunto de medidas para a melhoria do sistema penitenciário, que serão objeto do presente estudo.
05/06/2016 13:29 0
O presente trabalho abordará a importância das Regras de Tóquio no âmbito da aplicação das penas alternativas à pena de prisão no Brasil, Portugal e África do Sul.
27/03/2016 05:08 0
O presente estudo tem o intuito de mostrar o tratamento desumano recebido pelos internos nos manicômios judiciários, bem como expor a indignação social em razão destas instituições.
24/03/2016 10:39 0
O presente trabalho tem como objetivo expor sobre as características e importância de um instituto relativamente novo, chamado de Justiça Restaurativa, assim como seu desenvolvimento, entrada no ordenamento jurídico brasileiro e sua base histórica.
18/08/2015 19:18 0
O escopo do presente trabalho é a análise prática da relevância do estudo das penas buscando identificar e analisar a fundamentação da aplicação da pena pelo Estado e alternativas penais cabíveis no direito penal brasileiro.
14/08/2015 22:24 0
Tendo em vista os flagrantes desrespeitos por que passam os encarcerados, faz-se necessária uma análise da questão da implantação de um modelo mais humanitário no sistema penitenciário e variáveis cercam esse meio.
14/08/2015 17:22 1
Existem três teorias a respeito da finalidade da pena: as absolutas, as relativas e as mistas. Assim, durante os períodos históricos, é possível identificar quais teorias eram empregadas e quem era o agente aplicador dessa medida.
08/08/2015 18:00 1
Análise acerca das penas restritivas de direitos e sua função ressocializadora.
22/01/2015 11:55 6
Urge que encontremos uma solução intermediária que não privilegie o cárcere, nem espalhe a idéia da impunidade. Parece-nos que esta solução se encontra exatamente nas penas alternativas.
16/12/2014 23:00 0
A efetividade das penas restritivas de liberdade tem se mostrado cada vez mais limitadas. A partir disso, é possível tentar repensar o direito penal e formas de penas alternativas.
14/12/2014 12:12 3
O artigo aborda o tema relacionado ao tráfico de drogas e suas punições, sugerindo a aplicação de penas alternativas para os pequenos traficantes para que os mesmos não se "profissionalizem" como criminosos durante o tempo de reclusão.
24/04/2014 09:33 7
A pena alternativa de trabalhos à comunidade, associada ao tratamento médico especializado, é medida que pode se tornar eficaz na prevenção, tratamento e ressocialização do usuário.
17/04/2014 08:23 2
As penas alternativas não se situam apenas em nosso ordenamento jurídico como uma alternativa à prisão, mas, sim, como uma medida ressocializadora a ser aplicada sempre que necessária e suficiente na resposta penal.
07/02/2014 10:24 11
Deixar de prender simplesmente porque não há mais onde não é alternativa, é impunidade.
11/10/2013 16:16 10
Quais as consequências na aplicação das penas alternativas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e seus equiparados?
19/08/2012 17:10 2
O sistema penitenciário brasileiro sofre com muitos problemas e necessita urgentemente de planejamento e organização, com o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais.
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