Penas alternativas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Secretaria de Justiça do Paraná

Retorno do panoptismo: monitoração eletrônica para penas alternativas

29/03/2018 15:10Fabiana Nardini 1

A tecnologia influenciou a evolução penal prevendo a utilização do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão e, em 2016, surge a proposta de ampliar essa monitoração associada às medidas alternativas, remetendo ao "panoptismo".

Ineficácia do direito penal para contenção da criminalidade

28/12/2016 15:38Eduardo Luiz Santos Cabette 37

O direito penal não pode ser visto como fator de contenção do crime, mas deve funcionar como um indicador de princípios que norteia o agir humano, demonstrando o repúdio social a determinadas condutas incriminadas.