Penas alternativas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Secretaria de Justiça do Paraná

Retorno do panoptismo: monitoração eletrônica para penas alternativas

29/03/2018 18:10Fabiana 1

A tecnologia influenciou a evolução penal prevendo a utilização do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão e, em 2016, surge a proposta de ampliar essa monitoração associada às medidas alternativas, remetendo ao "panoptismo".

Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal

18/08/2020 15:35Francisco Dirceu Barros I 1

O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.