Artigos de Penhora de poupança
Caderneta de poupança e impenhorabilidade
Por
Miguel Mendonça de Assis
Destacado em 25 de Março de 2015 às 13:02
Os valores depositados em caderneta de poupança até a quantia de 40 salários mínimos são considerados impenhoráveis. Entretanto, parte da doutrina e jurisprudência vem considerando essa proteção exacerbada, causando prejuízos aos credores.
Comprovação da origem do dinheiro em conta como condição para evitar penhora
Por
Guilherme R. Mueller
Destacado em 11 de Abril de 2014 às 10:36
Para que se atribua o caráter de impenhorável à determinada quantia constante em conta bancária, faz-se necessária a comprovação ao Juízo, pelo devedor, da origem dos valores.
Impenhorabilidade da poupança: limites
Por
Natália Hallit Moyses
Destacado em 21 de Fevereiro de 2013 às 09:29
Analisa-se a impenhorabilidade da poupança nos seguintes casos: quando a poupança é utilizada como se fosse conta corrente; quando o valor de 40 salários mínimos está distribuído em várias contas de poupança; quando o saldo excedente é mantido por salários.