Mandado de imissão de posse em favor de arrematante: pode ou não pode?
03/01/2019 23:56 0
Estudam-se os efeitos da arrematação e sua repercussão nos tipos de penhora.
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Penhora
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?
06/12/2018 20:45 0
O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.
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Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?
29/11/2018 10:35 0
O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.
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A reavaliação do imóvel no processo de execução
22/11/2018 20:48 0
Quando o imóvel muda de preço após a avaliação, é possível uma revisão do valor antes da alienação?
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Garagem de apartamento pode ser penhorada?
11/11/2018 14:50 0
Se o memorial descritivo de incorporação fixou para a garagem uma fração ideal do terreno, distinta da fração ideal destinada à unidade habitacional, e matrícula própria, a garagem, além de ser exclusividade do proprietário, passa a ter vida própria, independentemente da própria unidade habitacional.
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A averbação premonitória e a figura do terceiro adquirente
22/07/2018 18:55 2
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
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Da penhora: definições e finalidade
03/05/2018 19:41 0
O processo de execução possui o objetivo primordial de, utilizando-se dos meios necessários e possíveis, satisfazer o crédito devido ao exequente, da maneira mais célere e menos onerosa a ambas as partes.
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Impenhorabilidade do salário: principais precedentes do STJ e o novo CPC
18/03/2018 14:00 2
A jurisprudência tem evoluído sobre a matéria para admitir a penhora do salário em situações extraordinárias, pontuais, levando em consideração que também deve ser concretizado o direito fundamental do credor à realização do crédito do qual é titular.
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Intimação formal da penhora agora é desnecessária
09/02/2018 18:05 1
O artigo discute recente decisão do STJ sobre ser possível a dispensa da intimação formal do devedor sobre a constrição, inclusive para efeito de contagem do prazo para oferecimento de embargos à execução.
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Penhora judicial de moedas virtuais
25/01/2018 16:33 3
O artigo analisa a possibilidade e a regulamentação da penhora judicial de moedas virtuais (bitcoin, ethereum, ripple, litecoin etc.).
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Bloqueio judicial realizado pelo Banco Central
22/01/2018 20:05 0
No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
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Penhora de salário para pagar dívida de caráter alimentar
09/01/2018 17:40 2
O novo CPC inovou para possibilitar a penhora de salários para pagamento de créditos de natureza alimentícia "lato sensu", o que trará benefícios à execução trabalhista.
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Execução de alimentos no novo CPC
21/12/2017 18:53 1
Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a ação de execução de alimentos. Entenda como se dá o trâmite deste procedimento e quais suas consequências jurídicas para o alimentante inadimplente.
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MUDANÇAS NO SISTEMA DE PENHORA ONLINE – BACENJUD
19/12/2017 11:41 0
Sistema BACENJUD utilizado pelo poder judiciário para penhora de ativos financeiros, deixa de ser instantâneo para trabalhar com ordens de bloqueio com duração de 24 horas.
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A flexibilização da (im)penhorabilidade do salário na execução face os princípios da dignidade da pessoa humana e efetividade processual
05/12/2017 17:21 0
O presente artigo repousa sobre a Flexibilização da (Im)penhorabilidade do Salário na Execução Face os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Efetividade Processual e tem, como escopo principal a análise do instituto da penhora salarial no ordenamento
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Alcance das medidas atípicas do art. 139, IV do CPC
13/11/2017 16:05 1
Não é difícil se ouvir quando se reporta ao novo Código de Processo Civil, que este representa os anseios da advocacia, contudo, data vênia, não é bem isso que representa e remete o inciso IV do artigo 139 do citado...
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Leilões judiciais: leve um advogado junto
24/10/2017 16:00 0
Saiba quais os riscos e por que é importante levar um advogado a tiracolo para processos de leilões judiciais.
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Penhora de bem de família por dívida com empregado doméstico
20/09/2017 16:00 2
Aborda-se a invalidade da revogação do inciso I do art. 3° da Lei 8.009/90, excluindo a possibilidade de penhora do bem de família para a satisfação de créditos dos trabalhadores domésticos.
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Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o Novo Código de Processo Civil
11/09/2017 18:01 1
Estuda-se a possibilidade de penhora das quotas das Sociedades Limitadas, analisando a evolução do tema ao longo do tempo, culminando com a recente previsão existente no Novo Código de Processo Civil.
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Débitos de condomínio podem ser pagos com seu imóvel
16/06/2017 14:10 2
Conforme precedente do STJ, os inadimplentes com as despesas de condomínio respondem pelo não cumprimento da obrigação, podendo o imóvel, ainda que bem de família, ser penhorado para garantia de pagamento da dívida.
