Rateio da pensão por morte quando há dependente com renda
10/10/2021 17:45 0
A presença de um dependente que não possua renda formal beneficia os demais que possuem, garantindo a todos uma pensão de pelo menos um salário-mínimo?
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Pensão por morte do servidor público
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A verdadeira história da pensão por morte após a PEC 6/2019
07/09/2019 22:14 3
Pelo texto da PEC 6/2019, a pensão por morte deixada por servidor que falecer em atividade poderá ter seu valor extremamente aviltado, não mais correspondendo ao valor original.
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RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência
06/10/2021 20:10 0
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
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RPPS: Incorporação de vantagens na aposentadoria fora da EC 103/2019
16/08/2021 19:20 0
Examina-se a incorporação de vantagens temporárias ou indenizatórias na fixação de proventos para os entes que não adotaram as regras de aposentadoria e pensão por morte definidas pela EC 103/ 2019 para os seus servidores.
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Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
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RPPS-PEC 287/16: a perda da qualidade de dependente e a vedação da reversão da cota individual aos demais beneficiários
27/04/2017 15:38 0
Quanto mais estudamos o texto da PEC 287/16, mais encontramos curiosidades a respeito de suas disposições. Uma delas é o fato de não ser mais possível a reversão, aos demais beneficiários, da cota individual de quem perder a qualidade de dependente.
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Reforma da previdência - pensão por morte na PEC nº 287-A/2016: involução do benefício
20/04/2017 12:00 1
A proposta de igualdade definitiva dos sistemas geral (RGPS) e próprio de previdência social (RPPS), objeto da intitulada PEC 287-A/2016, submete a pensão por morte devida aos beneficiários de servidor público falecido a mais drástica de todas as mudanças
