Perda da qualidade de segurado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Qualidade de segurado e novo período de carência (MP 871/2019)

04/03/2019 16:00Oscar Valente Cardoso e Adir José da Silva Júnior 3

O artigo analisa as novas regras sobre o período de carência exigido para o segurado que perde a sua qualidade e volta a contribuir, diante das mudanças realizadas pela Medida Provisória n. 871/2019 sobre a Lei nº 8.213/91.