Perícia no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

JEF: As provas periciais estão ameaçadas?

11/06/2020 13:30Marcos Antonio Alvarez 0

Por que as pericias médicas "simples", conforme proposta discutida atualmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF), colocam em risco o sistema pericial baseado em ciência?

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental

07/12/2019 19:28Rogério Tadeu Romano 0

Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.