Ingresso em local isolado para perícia e o novo crime de fraude processual
11/01/2020 11:30 2
Estuda-se o papel legal, individual e coletivo de cada coadjuvante no local a ser examinado pelos experts da polícia judiciária.
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Perícia no processo penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Papiloscopia: contextualização jurídica
19/06/2019 17:42 0
A papiloscopia presta inestimável contributo ao sistema de justiça, constituindo arma altamente eficaz no combate à impunidade.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Atuação da perícia em local de crime e a preservação das provas
22/05/2019 21:43 0
![Amanda Valverde de Assis Araujo]( "Amanda Valverde de Assis Araujo")
Quanto mais preservada uma cena está, ela estará o mais fiel possível de como o autor a deixou, facilitando com que os peritos encontrem ali o que o autor esqueceu-se de limpar ou nem sequer lembrava que estava deixando de vestígio no local.
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A imagem do criminoso
08/02/2018 15:52 0
![Gabriella Azevedo de Lima]( "Gabriella Azevedo de Lima")
O presente artigo tem por escopo transparecer a quem icumbe o poder de julgar destacando a justiça natural e a divina de modo geral.
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Prova pericial e interrogatório do acusado
10/01/2018 11:58 1
![Alessandro Carneiro]( "Alessandro Carneiro")
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
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A dignidade da pessoa humana em busca da verdade real e o poder punitivo do Estado
02/10/2017 15:58 0
![Caio Eduardo Tadeu da Silva]( "Caio Eduardo Tadeu da Silva")
A crescente intromissão do Estado onipresente na esfera de direitos privativos dos governados, a pretexto de salvaguardar o superior interesse público, é um fenômeno de envergadura na vida moderna.
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Investigação na cena de crime
10/09/2017 13:55 3
![Sandro Vergal]( "Sandro Vergal")
O local do crime equivale ao prelúdio fundamental de qualquer investigação criminal, não sendo aceitável qualquer procedimento investigatório que prescinda do prévio comparecimento ao sítio dos fatos.
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Prova pericial no processo penal
30/06/2017 17:00 11
![Renato Martins Carrijo]( "Renato Martins Carrijo")
Em que pese a reconhecida importância da prova pericial para a elucidação de crimes e lides judiciais, a ela não se confere valoração distinta das demais atividades probatórias. Seu valor terá o mesmo peso que uma prova testemunhal, devendo o julgador, contudo, analisar o conjunto de provas para firmar o seu entendimento.
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Importância da perícia para o inquérito policial
19/05/2017 11:02 1
![Manoela Arruda Silva]( "Manoela Arruda Silva")
A perícia funciona como uma consultoria técnica da investigação criminal, ao mesmo tempo em que representa ou materializa em forma de laudo pericial a prova que será adotada no tribunal, portanto, a independência é necessária para assegurar sua metodologia científica e imparcialidade.
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O diálogo com os peritos no processo
22/04/2017 11:10 1
![Luisa Pereira e Ferreira]( "Luisa Pereira e Ferreira")
A tarefa de construção do elo entre a ciência de formação do perito e a ciência jurídica por meio do laudo traz consigo complexidade considerável.
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Química forense na solução de crimes pela polícia judiciária
21/04/2017 13:20 0
![Wellington Alves Gonzaga]( "Wellington Alves Gonzaga")
Os ramos da química forense têm subsidiado operadores do direito que necessitam de conhecimento básico na área para formar convicção sobre diversos tipos de crime.
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Cadeia de custódia e a validade da prova pericial
17/04/2017 08:38 0
![Thalita Cristina de Oliveira Galon]( "Thalita Cristina de Oliveira Galon")
A necessidade de conferir segurança e confiabilidade na produção da prova pericial torna essencial a cadeia de custódia, a qual podemos definir como um processo usado para manter e documentar a história cronológica da evidência, garantindo sua idoneidade.
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Recuperação de dados em discos de estado sólido (SSD) para investigação criminal
06/04/2017 09:10 0
![João Vitor Assis Ribeiro]( "João Vitor Assis Ribeiro")
Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.
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Cadeia de custódia em operações de busca e apreensão
04/04/2017 14:00 1
![Thiago Velozo Trufini]( "Thiago Velozo Trufini")
É necessário formalizar e conceituar a cadeia de custódia no âmbito da busca e apreensão, visando padronizar os procedimentos na ação policial.
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Preservando o local de crime: orientações práticas
14/03/2017 15:00 65
![Thiago Velozo Trufini]( "Thiago Velozo Trufini")
Apresenta-se uma revisão teórica e orientações práticas relativas a preservação do local de crime, de forma a nortear a ação de agentes de segurança pública e esclarecer aos operadores do direito e a população em geral acerca de sua importância.
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A relevância da fotografia nos locais de infrações penais
02/02/2017 11:03 2
![Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães]( "Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães")
A pretensão deste artigo é sobrelevar a importância da fotografia nos locais de crime e como meio eficaz de aproximar o que se tem relatado em papéis ao fato real. Sua importância para instruir o laudo e auxiliar na convicção da autoridade requisitante.
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Qual a função do assistente técnico?
31/01/2017 09:40 0
![Roberto Meza Niella]( "Roberto Meza Niella")
O papel do Perito Assistente nos processos judiciais vêm ao auxilio direto das partes.
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Documentoscopia: elementos de segurança e desafios
27/01/2017 14:30 12
![Luisa Pereira e Ferreira]( "Luisa Pereira e Ferreira")
A perícia em materiais que atestam, ou deveriam atestar, de forma duradoura, a existência de algum acontecimento traduz valor indubitável nos processos civil e criminal.
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Retrato falado e natureza jurídica da perícia forense
16/01/2017 13:10 14
![Maria Tereza Couto Magrani]( "Maria Tereza Couto Magrani")
Discute-se a credibilidade do retrato falado na instrução criminal, a começar pelo estudo do trabalho do perito forense, passando pela discussão acerca da sua natureza jurídica.
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Medidas assecuratórias e provas no âmbito do processo penal
21/12/2016 23:36 0
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os conceitos apresentados pela doutrina acerca de assuntos como as medidas assecuratórias, provas, meios de provas e os sujeitos do processo penal. Está organizado em quatro tópicos principais, sendo estes os grandes grupos a serem estudados, e seus...
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Ilegalidade da extração de dados e conversas do WhatsApp sem autorização judicial
13/12/2016 01:49 14
STJ decide que polícia não pode extrair conversas e dados do WhatsApp sem prévia autorização judicial, sob pena de configurar prova ilícita.
