Perícia no processo penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/01/2018 12:45 1
A psicologia jurídica procura entender melhor a dinâmica psíquica e estabelecer conexões entre fatos, por exemplo, relacionados a um comportamento criminoso ou a sintomas e sentimentos vivenciados por vítima de violência.
22/05/2019 21:43 0
Quanto mais preservada uma cena está, ela estará o mais fiel possível de como o autor a deixou, facilitando com que os peritos encontrem ali o que o autor esqueceu-se de limpar ou nem sequer lembrava que estava deixando de vestígio no local.
15/04/2019 08:38 0
Ligeiro passeio pelas principais normas jurídicas que dialogam com a ciência papiloscópica.
08/02/2018 15:52 0
O presente artigo tem por escopo transparecer a quem icumbe o poder de julgar destacando a justiça natural e a divina de modo geral.
10/01/2018 11:58 1
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
02/10/2017 15:58 0
A crescente intromissão do Estado onipresente na esfera de direitos privativos dos governados, a pretexto de salvaguardar o superior interesse público, é um fenômeno de envergadura na vida moderna.
10/09/2017 13:55 3
O local do crime equivale ao prelúdio fundamental de qualquer investigação criminal, não sendo aceitável qualquer procedimento investigatório que prescinda do prévio comparecimento ao sítio dos fatos.
30/06/2017 17:00 11
Em que pese a reconhecida importância da prova pericial para a elucidação de crimes e lides judiciais, a ela não se confere valoração distinta das demais atividades probatórias. Seu valor terá o mesmo peso que uma prova testemunhal, devendo o julgador, contudo, analisar o conjunto de provas para firmar o seu entendimento.
19/05/2017 11:02 1
A perícia funciona como uma consultoria técnica da investigação criminal, ao mesmo tempo em que representa ou materializa em forma de laudo pericial a prova que será adotada no tribunal, portanto, a independência é necessária para assegurar sua metodologia científica e imparcialidade.
21/04/2017 13:20 0
Os ramos da química forense têm subsidiado operadores do direito que necessitam de conhecimento básico na área para formar convicção sobre diversos tipos de crime.
17/04/2017 08:38 0
A necessidade de conferir segurança e confiabilidade na produção da prova pericial torna essencial a cadeia de custódia, a qual podemos definir como um processo usado para manter e documentar a história cronológica da evidência, garantindo sua idoneidade.
06/04/2017 09:10 0
Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.
04/04/2017 14:00 1
É necessário formalizar e conceituar a cadeia de custódia no âmbito da busca e apreensão, visando padronizar os procedimentos na ação policial.
14/03/2017 15:00 65
Apresenta-se uma revisão teórica e orientações práticas relativas a preservação do local de crime, de forma a nortear a ação de agentes de segurança pública e esclarecer aos operadores do direito e a população em geral acerca de sua importância.
02/02/2017 11:03 2
A pretensão deste artigo é sobrelevar a importância da fotografia nos locais de crime e como meio eficaz de aproximar o que se tem relatado em papéis ao fato real. Sua importância para instruir o laudo e auxiliar na convicção da autoridade requisitante.
31/01/2017 09:40 0
O papel do Perito Assistente nos processos judiciais vêm ao auxilio direto das partes.
27/01/2017 14:30 12
A perícia em materiais que atestam, ou deveriam atestar, de forma duradoura, a existência de algum acontecimento traduz valor indubitável nos processos civil e criminal.
16/01/2017 13:10 14
Discute-se a credibilidade do retrato falado na instrução criminal, a começar pelo estudo do trabalho do perito forense, passando pela discussão acerca da sua natureza jurídica.
21/12/2016 23:36 0
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os conceitos apresentados pela doutrina acerca de assuntos como as medidas assecuratórias, provas, meios de provas e os sujeitos do processo penal. Está organizado em quatro tópicos principais, sendo estes os grandes grupos a serem estudados, e seus...
13/12/2016 01:49 14
STJ decide que polícia não pode extrair conversas e dados do WhatsApp sem prévia autorização judicial, sob pena de configurar prova ilícita.
08/11/2016 08:26 1
A grande diferença está em que o Perito Judicial é um profissional de confiança do Juiz e o Assistente Técnico de confiança da parte que o contratou.
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