PIS-PASEP
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/08/2016 17:08 116
Absorvidos pelos custos (dos tributos, dos honorários, da conservação do espólio, v.g.), é muito comum que os herdeiros, focados nos bens de maior expressão econômica desconsiderem os valores depositados em contas bancárias vinculadas ao PIS/PASEP e FGTS
04/07/2016 17:39 0
A sujeição das sociedades corretoras de seguro ao regime não cumulativo do PIS/Pase e da Cofins e os impactos na EFD-Contribuiçõe, a partir da Instrução Normativa RFB nº 1.285/2012, Instrução Normativa RFB n° 1.628/2016 e Nota Técnica n° 006/2016.
26/06/2016 12:13 26
Conheça as possibilidades de compensação tributária e saiba como recuperar os valores não compensados anteriormente.
21/06/2016 12:13 21
O serviço de revisão de tributos possibilita a recuperação dos créditos de pagamentos indevidos ou a maior e beneficia o contribuinte com a atualização monetária desses valores.
14/06/2016 19:31 9
Confira como os bens recebidos em devolução devem ser registrados antes e depois da venda ter sido contabilizada e os efeitos tributários da operação.
13/06/2016 11:57 10
Os custos na aquisição dos selos de controle por pessoas jurídicas fabricantes e importadoras de relógios de pulso e de bolso podem ser aproveitados como créditos de PIS e Cofins.
11/06/2016 11:38 19
Aquelas pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus gozam do incentivo de alíquota zero de PIS/Pasep e da COFINS nas operações que serão demonstradas a seguir.
08/06/2016 19:42 28
Aqui discutiremos as manobras realizadas no âmbito do Legislativo, quando o Poder Judiciário atrasa na solução de questões submetidas a sua análise, especialmente no que se refere à palavra final do STF quanto à interpretação mais adequada a ser dada aos conceitos de institutos da seara tributária.
05/06/2016 17:48 21
Uma das condições para que empresas do lucro real com receitas sujeitas a não-cumulatividade possam se creditar de PIS e COFINS é que os pagamentos sejam efetuados a pessoas jurídicas domiciliadas no país. No entanto, há algumas exceções.
03/06/2016 12:13 7
Confira o correto procedimento de contabilização a ser adotado tanto para a empresa que concede quanto para a que recebe mercadorias em bonificação.
02/06/2016 15:32 14
Por mais uma vez a Justiça Federal da 4ª Região reconhece a correta aplicação do conceito de insumo no que tange à legislação do PIS e da Cofins na modalidade não cumulativa.
01/06/2016 11:18 12
Entenda o que é considerado insumo para o cálculo de dedução das aquisições de bens e serviços utilizados na manutenção de máquinas e equipamentos.
26/04/2016 18:19 0
Saiba quem tem direito ao aproveitamento do crédito presumido e como utilizá-lo.
19/04/2016 13:13 18
A aprovação da Medida Provisória nº 668/15, que aumenta o PIS e a COFINS sobre a importação de mercadorias, cria problemas sobre a isonomia de tributação sobre diferentes regimes tributários.
29/03/2016 16:24 17
O artigo versa sobre o instituto da repetição de indébitos tributários, à luz do artigo 166 do CTN, focalizando, especificamente as contribuições PIS e COFINS e a possível repercussão de seus encargos financeiros aos adquirentes de bens e serviços.
19/02/2016 14:38 19
Comentam-se as reais consequências da unificação do PIS e da COFINS para o empresariado nacional, ocorrendo, inclusive, o aumento da carga tributária.
15/01/2016 12:13 75
O texto apresenta as razões da ilegalidade do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8/2015: PIS e COFINS sobre a variação cambial, que faz previsão no sentido de exigência de PIS e COFINS sobre as variações ocorridas após a data do recebimento pelo exportador dos recursos decorrentes da exportação.
05/12/2015 16:22 2
Unificação do Confis ao PIS pode ter perigosos reflexos nas apurações das contribuições?
26/10/2015 20:13 0
O presente artigo tem como finalidade discorrer acerca do regime não cumulativo do pis-cofins.
22/10/2015 22:26 0
O presente trabalho tem objetivo de apresentar a discussão acalorada na jurisprudência atual a respeito da inserção do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
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