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Política Jurídica

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões

20/07/2017 13:15Renato Janon 1

Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.

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RELAÇÕES DE PODER

31/03/2018 22:30André Barreto Lima 0

Relações de poder as quais todos estão sujeitos no cotidiano.
O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na Administração Pública

24/01/2018 12:59Samuel de Jesus Vieira 1

O presente trabalho tem o objetivo de abordar os principais reflexos que o julgamento da ADPF 347 criou na jurisprudência nacional, demonstrar a mudanças propiciadas pelo seu julgamento, as características e resultados proporcionados por essa teoria.
Operação Lava Jato e a Repercussão Política

22/05/2017 15:52Anne Gracyelle da Silva Sousa 0

A operação lava jato é tida como a maior investigação realizada no Brasil até os dias atuais. Essa investigação foi o ápice da corrupção envolvendo um grande número de políticos do Brasil.
Impeachment:confusão jurídica

21/05/2017 15:32Luiz Cesar Barbosa Lopes 0

Ressalto nesse artigo a importância de interpretar o instituto do impeachment de forma a se afastar dos conceitos jurídicos que nós operadores do direito costumamos carregar.
Condução coercitiva: O que é? Como funciona? Quando se aplica?

15/05/2017 21:38Israel Lima Braga Rubis 0

As conduções coercitivas, como medidas cautelares diversas da prisão, fundadas nos artigos 260 e 319, incisos I e II, do Código de Processo Civil, representam, na atualidade, uma alternativa mais viável e menos deletéria em relação à prisão cautelar.
A nova política: há esperança

26/01/2017 13:31Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira 0

Nada mais é do que o oposto da Velha Política ou a materialização do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
Combate à Desinformação na Política

13/12/2016 13:50Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira 0

O artigo ora apresentado se trata das desinformações no meio político brasileiro.
A situação acadêmica dos cursos de Direito no Brasil

30/11/2016 16:59Jonata Wiliam S. da Silva 0

Uma análise da crise no sistema de ensino superior em Direito e seus impactos no corpo social.
O fundamento da soberania e a necessidade da criação do Estado no Jusnaturalismo de Thomas Hobbes

11/10/2016 09:07Francisco Renato Silva Collyer 0

O presente artigo objetiva explicitar o fundamento da soberania na teoria hobbesiana, ao mesmo passo em que analisa a necessidade da criação do Estado dentro da concepção jusnaturalista.
O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs

05/09/2016 08:56Fábio de Oliveira Ribeiro 0

Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas

25/08/2016 11:40Renato Hiro Yokote Gabas 256

O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.
A aplicabilidade da sanção eleitoral no contexto da inelegibilidade reflexa

15/08/2016 11:52Clarisse Machado 0

O presente artigo revisa o instituto da inelegibilidade reflexa. Trata-se de uma previsão constitucional, que visa maior potencial democrático. No momento de aferir a candidatura de familiares que tentam perpetuar o poder executivo, em todas instâncias.
As propagandas eleitorais e suas transformações acerca da Lei 13.165/15

29/06/2016 17:24Anne Gracyelle da Silva Sousa 0

Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.
A importância da estratégia no âmbito da diplomacia

06/05/2016 16:44Daiane Batista 46

A estratégia diplomática evidencia a evolução do homem em resolver de forma pacífica os conflitos que possam aparecer nas relações internacionais, bem como nas negociações realizadas entre nações na consecução dos objetivos dos seus Estados.
Análise jurídica e politica do processo de impeachment

25/04/2016 15:17Lucas Melo Lima 0

Neste artigo, trataremos sobre a polêmica do processo de Impeachment da presidenta Dilma, com uma análise jurídica e política.
Democracia

22/04/2016 14:25Ernesto Thurmann 0

Dos três Poderes da República, o Poder Legislativo é o de maior relevância para a democracia.
O fim da hipocrisia política e o lançamento da pré-candidatura em 2016

21/04/2016 14:07Shirlene Reichert 0

Os candidatos a cargos eletivos, em 2016, deverão estar preparados para uma nova forma de fazer política, desde já, pautados nas novas alterações eleitorais.
Tripartição dos Poderes

21/04/2016 11:47Rodrigo Eduardo Mariano 1

Usurpação - A flagrante interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo.
Resposabilidade civil por morosidade do Poder Judiciário

15/04/2016 16:41Gabriela Barbosa de Moraes, Mariana Silva Alves e outros 0

O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil, concretizada na morosidade do atendimento pelo poder público.O objetivo é entender as consequências da demora, as causas e em que medida o Estado deve ser responsabilizado e obrigado a reparar.
Cidadania e o dever de participação política

31/03/2016 12:10Gabriela Barbosa de Moraes, Gabriela Mi Jin Hwangbo e outros 0

Tem por finalidade descrever o dever de participação politica de cada indivíduo em meio a sociedade antiga e a atual. Política, cidadania, viver em meio a sociedade são conceitos que se entrelaçam.