RELAÇÕES DE PODER
31/03/2018 22:30 0
Relações de poder as quais todos estão sujeitos no cotidiano.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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- Direito Processual Penal
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- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Política Jurídica
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões
20/07/2017 13:15 1
Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.
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O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na Administração Pública
24/01/2018 12:59 1
O presente trabalho tem o objetivo de abordar os principais reflexos que o julgamento da ADPF 347 criou na jurisprudência nacional, demonstrar a mudanças propiciadas pelo seu julgamento, as características e resultados proporcionados por essa teoria.
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Operação Lava Jato e a Repercussão Política
22/05/2017 15:52 0
A operação lava jato é tida como a maior investigação realizada no Brasil até os dias atuais. Essa investigação foi o ápice da corrupção envolvendo um grande número de políticos do Brasil.
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Impeachment:confusão jurídica
21/05/2017 15:32 0
Ressalto nesse artigo a importância de interpretar o instituto do impeachment de forma a se afastar dos conceitos jurídicos que nós operadores do direito costumamos carregar.
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Condução coercitiva: O que é? Como funciona? Quando se aplica?
15/05/2017 21:38 0
As conduções coercitivas, como medidas cautelares diversas da prisão, fundadas nos artigos 260 e 319, incisos I e II, do Código de Processo Civil, representam, na atualidade, uma alternativa mais viável e menos deletéria em relação à prisão cautelar.
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A nova política: há esperança
26/01/2017 13:31 0
Nada mais é do que o oposto da Velha Política ou a materialização do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
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Combate à Desinformação na Política
13/12/2016 13:50 0
O artigo ora apresentado se trata das desinformações no meio político brasileiro.
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A situação acadêmica dos cursos de Direito no Brasil
30/11/2016 16:59 0
Uma análise da crise no sistema de ensino superior em Direito e seus impactos no corpo social.
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O fundamento da soberania e a necessidade da criação do Estado no Jusnaturalismo de Thomas Hobbes
11/10/2016 09:07 0
O presente artigo objetiva explicitar o fundamento da soberania na teoria hobbesiana, ao mesmo passo em que analisa a necessidade da criação do Estado dentro da concepção jusnaturalista.
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O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs
05/09/2016 08:56 0
Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
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A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas
25/08/2016 11:40 256
O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.
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A aplicabilidade da sanção eleitoral no contexto da inelegibilidade reflexa
15/08/2016 11:52 0
O presente artigo revisa o instituto da inelegibilidade reflexa. Trata-se de uma previsão constitucional, que visa maior potencial democrático. No momento de aferir a candidatura de familiares que tentam perpetuar o poder executivo, em todas instâncias.
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As propagandas eleitorais e suas transformações acerca da Lei 13.165/15
29/06/2016 17:24 0
Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.
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A importância da estratégia no âmbito da diplomacia
06/05/2016 16:44 46
A estratégia diplomática evidencia a evolução do homem em resolver de forma pacífica os conflitos que possam aparecer nas relações internacionais, bem como nas negociações realizadas entre nações na consecução dos objetivos dos seus Estados.
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Análise jurídica e politica do processo de impeachment
25/04/2016 15:17 0
Neste artigo, trataremos sobre a polêmica do processo de Impeachment da presidenta Dilma, com uma análise jurídica e política.
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Democracia
22/04/2016 14:25 0
Dos três Poderes da República, o Poder Legislativo é o de maior relevância para a democracia.
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O fim da hipocrisia política e o lançamento da pré-candidatura em 2016
21/04/2016 14:07 0
Os candidatos a cargos eletivos, em 2016, deverão estar preparados para uma nova forma de fazer política, desde já, pautados nas novas alterações eleitorais.
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Tripartição dos Poderes
21/04/2016 11:47 1
Usurpação - A flagrante interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo.
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Resposabilidade civil por morosidade do Poder Judiciário
15/04/2016 16:41 0
O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil, concretizada na morosidade do atendimento pelo poder público.O objetivo é entender as consequências da demora, as causas e em que medida o Estado deve ser responsabilizado e obrigado a reparar.
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Cidadania e o dever de participação política
31/03/2016 12:10 0
Tem por finalidade descrever o dever de participação politica de cada indivíduo em meio a sociedade antiga e a atual. Política, cidadania, viver em meio a sociedade são conceitos que se entrelaçam.
