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EUA: a Emenda Constitucional n. 2 e o desarmamento

18/09/2016 12:42Rogério Tadeu Romano 4

O artigo discute a questão das armas nos Estados Unidos da América, diante dos recorrentes ataques em massa que lá ocorrem.
Contínuo crescimento de homicídios com arma de fogo desnuda ineficácia desarmamentista

02/07/2016 18:14Fabricio Rebelo 245

Comparando-se os onze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento com o mesmo período posterior a ele, o percentual de homicídios com arma de fogo aumentou consideravelmente no país, revelando a inocuidade da legislação para a contenção criminal.
O porte de armas de fiscais ambientais do IBAMA e do Instituto Chico Mendes

25/04/2016 17:07Arnaldo Adasz 0

Ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. A lei (o ordenamento jurídico, como um todo) é o que dá, inclusive, legitimidade para o próprio Estado existir. O Estado também é obrigado a cumprir e fazer cumprir a lei.
Armas, choros e carência de dados...

16/01/2016 23:39Nicolau Bender 0

Um breve estudo sobre o controle de armas e argumentação emocional usada pelos que defendem leis mais rígidas sobre esse universo.
A necessidade da cultura de liberdade

06/01/2016 13:35Alex Menezes 2

Uma resposta ao artigo "A necessidade da cultura de paz", de autoria do presidente nacional da OAB.
Porte de arma branca e legalidade penal

31/12/2015 10:13Rogério Tadeu Romano 65

Com a impressionante ocorrência de lesões produzidas por armas brancas, surge um clamor na sociedade no sentido de criminalizar o seu porte.
Estatuto do controle de armas de fogo: solução ou ilusão?

17/12/2015 14:41Robson Souto 34

Breves considerações sobre a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e o projeto de lei 3.722/2012 (Estatuto do Controle de Armas de Fogo), que visa simplificar a aquisição e porte de armas no Brasil.
Crimes de porte ilegal de arma de fogo: arts. 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento

05/12/2015 15:33Arnaldo Adasz 167

Elucidam-se alguns pontos, tais como o que configura e o que não configura crime, mediante um estudo conjunto da atual legislação brasileira de armas de fogo.
Após o Estatuto do Desarmamento, homicídios com uso de arma de fogo são os que mais crescem

04/12/2015 22:56Fabricio Rebelo 2

O detalhamento da evolução criminal no país após a vigência do Estatuto do Desarmamento revela que, com ele, não há qualquer movimento de retração no uso de armas de fogo para a prática de homicídios.
Um novo mapa para o mesmo destino

28/11/2015 09:15Fabricio Rebelo 4

Apesar do esforço em apontar supostos efeitos positivos do estatuto do desarmamento, os números do Mapa da Violência 2015 mostram exatamente o oposto.
Às armas, cidadãos! Mas, que armas?

21/11/2015 12:35Fabricio Rebelo 10

O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?
Sim, foi o "NÃO"

15/11/2015 11:22Fabricio Rebelo 9

A massificação da ideologia desarmamentista ofusca a real opção manifestada pela população brasileira no referendo sobre o comércio de armas de fogo realizado em 2005.
Terror no Oregon e discurso do desarmamento

14/11/2015 10:38Fabricio Rebelo 6

A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.
Fuzil - arma de uso exclusivo de criminosos.

13/11/2015 16:14Fabricio Rebelo 2

Contrapõem-se o empenho para retirar o fuzil como arma de dotação das forças de segurança pública e a proliferação deste tipo de arma nas mãos de traficantes e criminosos comuns.
O Estatuto do Desarmamento e a anistia seletivamente ignorada

12/11/2015 16:21Fabricio Rebelo 31

É recalcitrante a omissão em reconhecer que o Estatuto do Desarmamento se tornou plenamente eficaz apenas em 31 de dezembro de 2009, após o prazo de anistia nele previsto e que desde então as taxas de homicídio no país não param de crescer.
Combate à criminalidade como forma de supressão aos direitos e garantias fundamentais e processuais (Direito Penal do Inimigo)

08/11/2015 09:15Tadeu José de Sá Nascimento Júnior 6

O endurecimento isolado da legislação penal não detêm ligação com a redução da criminalidade. Qualquer política de segurança pública que se baseia nisso tende a fracassar, pois a repressão cega é um retrocesso ao século XVIII.
Como adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal

18/10/2015 11:11Ivan Pareta de Oliveira Júnior 2251

Procedimentos legais e administrativos para aquisição, renovação de registro e porte de arma de fogo.
A discussão sobre o crime de porte de arma de fogo desmuniciada

16/09/2015 13:49Diego Luiz Victório Pureza 4

Uma breve análise sobre a celeuma jurisprudencial e doutrinária que gravita em torno da constitucionalidade do art. 14 da Lei nº 10.826/03, em especial ao porte de arma de fogo desmuniciada.
A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DESMUNICIADA

22/08/2015 14:19Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende 1

Breve consideração sobre se o porte de arma desmuniciada constitui crime, abordando os princípios constitucionais penais e teoria constitucionalista do delito.
O transporte de PCEs realizado por agentes previstos no art. 144 da Constituição Federal.

03/08/2015 13:53Arnaldo Adasz 1

Tenho visto com frequência policiais apreendendo, executando mandado judicial de Busca e Apreensão, recolhendo e transportando PCEs sem GTs. A imensa maioria dos policias NEM SEQUER sabem do que se trata este documento.