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Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Armas, choros e carência de dados...

16/01/2016 23:39Nicolau Bender 0

Um breve estudo sobre o controle de armas e argumentação emocional usada pelos que defendem leis mais rígidas sobre esse universo.
A necessidade da cultura de liberdade

06/01/2016 13:35Alex Menezes 2

Uma resposta ao artigo "A necessidade da cultura de paz", de autoria do presidente nacional da OAB.
Porte de arma branca e legalidade penal

31/12/2015 10:13Rogério Tadeu Romano 65

Com a impressionante ocorrência de lesões produzidas por armas brancas, surge um clamor na sociedade no sentido de criminalizar o seu porte.
Estatuto do controle de armas de fogo: solução ou ilusão?

17/12/2015 14:41Robson Souto 34

Breves considerações sobre a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e o projeto de lei 3.722/2012 (Estatuto do Controle de Armas de Fogo), que visa simplificar a aquisição e porte de armas no Brasil.
Crimes de porte ilegal de arma de fogo: arts. 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento

05/12/2015 15:33Arnaldo Adasz 167

Elucidam-se alguns pontos, tais como o que configura e o que não configura crime, mediante um estudo conjunto da atual legislação brasileira de armas de fogo.
Após o Estatuto do Desarmamento, homicídios com uso de arma de fogo são os que mais crescem

04/12/2015 22:56Fabricio Rebelo 2

O detalhamento da evolução criminal no país após a vigência do Estatuto do Desarmamento revela que, com ele, não há qualquer movimento de retração no uso de armas de fogo para a prática de homicídios.
Um novo mapa para o mesmo destino

28/11/2015 09:15Fabricio Rebelo 4

Apesar do esforço em apontar supostos efeitos positivos do estatuto do desarmamento, os números do Mapa da Violência 2015 mostram exatamente o oposto.
Às armas, cidadãos! Mas, que armas?

21/11/2015 12:35Fabricio Rebelo 10

O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?
Sim, foi o "NÃO"

15/11/2015 11:22Fabricio Rebelo 9

A massificação da ideologia desarmamentista ofusca a real opção manifestada pela população brasileira no referendo sobre o comércio de armas de fogo realizado em 2005.
Terror no Oregon e discurso do desarmamento

14/11/2015 10:38Fabricio Rebelo 6

A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.
Fuzil - arma de uso exclusivo de criminosos.

13/11/2015 16:14Fabricio Rebelo 2

Contrapõem-se o empenho para retirar o fuzil como arma de dotação das forças de segurança pública e a proliferação deste tipo de arma nas mãos de traficantes e criminosos comuns.
O Estatuto do Desarmamento e a anistia seletivamente ignorada

12/11/2015 16:21Fabricio Rebelo 31

É recalcitrante a omissão em reconhecer que o Estatuto do Desarmamento se tornou plenamente eficaz apenas em 31 de dezembro de 2009, após o prazo de anistia nele previsto e que desde então as taxas de homicídio no país não param de crescer.
Combate à criminalidade como forma de supressão aos direitos e garantias fundamentais e processuais (Direito Penal do Inimigo)

08/11/2015 09:15Tadeu José de Sá Nascimento Júnior 6

O endurecimento isolado da legislação penal não detêm ligação com a redução da criminalidade. Qualquer política de segurança pública que se baseia nisso tende a fracassar, pois a repressão cega é um retrocesso ao século XVIII.
Como adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal

18/10/2015 11:11Ivan Pareta de Oliveira Júnior 2251

Procedimentos legais e administrativos para aquisição, renovação de registro e porte de arma de fogo.
A discussão sobre o crime de porte de arma de fogo desmuniciada

16/09/2015 13:49Diego Luiz Victório Pureza 4

Uma breve análise sobre a celeuma jurisprudencial e doutrinária que gravita em torno da constitucionalidade do art. 14 da Lei nº 10.826/03, em especial ao porte de arma de fogo desmuniciada.
A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DESMUNICIADA

22/08/2015 14:19Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende 1

Breve consideração sobre se o porte de arma desmuniciada constitui crime, abordando os princípios constitucionais penais e teoria constitucionalista do delito.
O transporte de PCEs realizado por agentes previstos no art. 144 da Constituição Federal.

03/08/2015 13:53Arnaldo Adasz 1

Tenho visto com frequência policiais apreendendo, executando mandado judicial de Busca e Apreensão, recolhendo e transportando PCEs sem GTs. A imensa maioria dos policias NEM SEQUER sabem do que se trata este documento.
O porte de arma de fogo por parte dos policiais aposentados/reserva

28/07/2015 08:49Francisco Pereira de Sousa 0

STJ decide, em Primeira Turma, que policiais civis aposentados e àqueles que entraram para a reserva (militar), não tem direito ao porte de arma de fogo, por não haver previsão legal.
Contravenção de porte de arma branca está em vigor e não depende de regulamentação

06/07/2015 14:33Pedro Evandro de Vicente Rufato 13

O artigo 19 do Decreto-Lei nº 3.688/41 está em pleno vigor para tipificar a contravenção de porte de arma branca. Assim, aquele que porta arma branca em local público, de forma ostensiva, para ataque ou defesa pessoal, deve sim responder pela contravenção
Porte de arma branca e lesões por instrumentos perfurantes e perfurocortantes

06/07/2015 10:35Rogério Tadeu Romano 1

O artigo traz à colação discussão com relação ao porte de arma branca, examina casos de lesões produzidas e ainda expõe projetos para transformar o porte em crime e não mais contravenção.