O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
23/09/2020 19:10 0
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
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- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
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- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
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Prerrogativas do advogado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Busca e apreensão em escritórios de advocacia
07/01/2021 18:45 0
Discutimos o projeto de lei que disciplina a quebra de inviolabilidade do escritório de advocacia ou do local do trabalho do advogado.
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A imunidade profissional do advogado
18/03/2019 18:40 0
Ao criticar decisão desfavorável ao cliente, nem sempre haverá o advogado de empregar termos afáveis e lisonjeiros, antes lhe notará com vigor os defeitos e erronias, como o permite o estilo do foro ao vencido.
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LUTAR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS.
09/02/2018 18:59 0
Lutar sempre desistir jamais, mesmo com os obstáculos que surgem no dia a dia isto faz parte da vida. Estamos aqui apenas de passagem, mas temos que dar nossa contribuição para fortalecer nossa classe.
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RESUMO: MANUAL DE PRERROGATIVAS E DIREITOS DO ADVOGADO – OAB –MA.
29/01/2018 13:02 0
Este texto e um resumo do manual de prerrogativas e direito dos advogados elaborado pela OAB- MA. Vale a pena compartilhar .
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Breves apontamentos sobre a imunidade conferida ao advogado
06/12/2017 21:10 0
O presente trabalho tem por objetivo tecer alguns comentários acerca da imunidade assegurada ao advogado, no exercício de suas funções, considerando o múnus público conferido a este pela magna carta.
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O sigilo advogado-cliente é sagrado, Moraes!
07/10/2017 19:24 1
O Brasil verdadeiramente tem vivido, como bem observado pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, “tempos estranhos”.
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O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
25/09/2017 20:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
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11 de agosto: Dia do Advogado!
14/08/2017 18:19 0
Análise do conceito dado ao advogado pela Constituição Federal de sua indispensabilidade à Justiça. Quando o advogado passa a ser mais administrador do que indispensável; nasce então, face a sua função administrativa, as suas prerrogativas.
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Juiz impede advogado sem gravata: até quando "juizites" se sobreporão à dignidade da Advocacia?
11/08/2017 11:20 1
Juiz do Trabalho do DF impede que Procurador realize audiência por não estar com gravata, e teve sua decisão ratificada pelo Presidente da Associação dos Juízes do DF.
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Porte de arma para advogados como direito e garantia fundamental
06/07/2017 15:38 0
Analisa-se a questão do porte de arma para advogados sob a ótica do direito de igualdade com magistrados e membros do Ministério Público, em especial o Projeto de Lei 704/2015. Estudo apresentado ao relator com proposta de substitutivo.
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Responsabilidade civil do advogado, imunidade profissional e dever de urbanidade
18/05/2017 19:01 0
O advogado é indispensável à administração da justiça e, nos termos da Constituição Federal (art. 133), é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da Justiça e da paz social, cumprindo-lhe...
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Advogado, onde está você?
16/05/2017 15:05 4
É preciso um levante pela integridade do sistema de justiça e das normas que assegurem um resultado isento de vícios que o coloquem em dúvida, como ocorreram com os sistemas medievais, inquisitórios, e autoritários. Isso não tem nada a ver com criticar o combate à corrupção ou apoiar partido político.
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Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva
22/02/2017 22:33 10
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
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Tratamento protocolar equânime como prerrogativa dos Advogados
30/06/2016 11:40 7
É cediço que as prerrogativas dos advogados constituem um rol de direitos inalienáveis que, longe de ser privilégios como acreditam alguns segmentos da sociedade, são o bastião que garante aos litigantes a segurança jurídica necessária ao devido processo
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Moro quebra sigilo telefônico de advogado de Lula
23/03/2016 12:15 105
O STJ tem considerado que o sigilo das comunicações telefônicas dos advogados pode ser afastado quando ausente a demonstração de que as conversas gravadas se refeririam exclusivamente ao patrocínio de determinado cliente ou quando o próprio advogado está sendo investigado.
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A Lei 13.245/2016 não alterou a característica inquisitorial do inquérito policial
01/02/2016 14:32 93
O simples fato de a pessoa investigada se achar desacompanhada de advogado por ocasião de seu depoimento não acarretará qualquer nulidade para o inquérito policial.
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A Lei 13.245/16 e suas repercussões jurídicas e práticas nas investigações
01/02/2016 11:13 2745
Respondemos diversas indagações sobre a Lei 13.245/16, observando o interesse público e o necessário sigilo nas investigações, bem como os direitos e garantias fundamentais dos investigados.
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Lei nº 13.245/2016 e inquérito policial: sigilo e caráter inquisitivo relativizados
24/01/2016 12:42 148
A Lei 13.245/2016 não estabeleceu que o inquérito policial deve ser regido pelo princípio do contraditório e ampla defesa, mas apenas garantiu assistência de advogados para os investigados.
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Lei 13.245/16 e a participação do advogado no inquérito policial
18/01/2016 15:50 128
Ao alterar o Estatuto da OAB, a Lei 13.245/16 ampliou a participação do advogado no inquérito policial, sem todavia retirar-lhe a inquisitoriedade.
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PRIMEIROS COMENTÁRIOS À LEI 13.245/16 QUE ALTERA O ESTATUTO DA OAB E REGRAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
16/01/2016 19:04 0
Comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e as regras de defesa na fase de Investigação Criminal
