Preservação da água
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
23/03/2005 00:00 1
Sumário: 1. Considerações sobre a competência da Justiça federal e estadual; 2. Os tipos do Código Penal: art. 270 e 271; 3. O art. 15 da Lei 6938/81; 4. Os tipos penais da Lei 9.605/98; 5. A questão da responsabilidade…
05/12/2004 01:00 3
O presente artigo tem como premissa demonstrar de forma sucinta, a evolução do Direito do Mar, com as tentativas da comunidade internacional em instituir a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar [1], bem como, tratativas até a concretização…
05/12/2004 01:00 2
O presente artigo trata do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar de forma estruturada, mencionando sua organização, composição e a quem está acessível este Tribunal, suas Câmaras e Comitês. Desta forma, busca-se trazer ao conhecimento da sociedade este órgão jurisdicional,…
05/12/2004 01:00 1
Objetiva-se, no presente artigo, discorrer sobre alguns fundadores do Direito Internacional, suas vidas e obras, as quais influenciaram de alguma forma no desenvolvimento da atual idéia de direito do mar, bem como seus reflexos em nossa sociedade internacional. 1.1 Francisco…
24/10/2004 00:00 1
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento econômico de reduções de externalidades negativas, adotando o princípio do usuário-pagador que tem como pressuposto o valor econômico da água e a negociação entre o poder público e a coletividade sobre sua fruição.
01/06/2003 00:00 1
Sumário: 1.Introdução. 2.Evolução Legal. 3. Evolução Institucional. 4. Conclusões. 1.INTRODUÇÃO Embora, somente na última década, os recursos hídricos tenham despertado maior atenção na esfera governamental pátria, o Brasil possui há décadas, normas legais e órgãos destinados a promover seu gerenciamento…
01/04/2003 00:00 2
Sumário:1. Introdução; 2. Fundamentos da PNRH; 3. Objetivos e diretrizes da PNRH; 4.Instrumentos da PNRH; 5.Infrações e penalidades da PNRH; 6.Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; 7 Agência Nacional de Águas. 8. Conclusões 1.INTRODUÇÃO A Lei 9.433, de 08…
01/01/2003 01:00 1
SUMÁRIO:1.Introdução.2.Instrumento de outorga.3.Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.4.A função da Agência Nacional de Águas na outorga dos direitos de uso de recursos hídricos de domínio federal.5.Conclusão.Referências bibliográficas.1.INTRODUÇÃOCresce cada vez mais a consciência de que a água vem se…
01/11/2002 00:00 1
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Momentos históricos na evolução legislativo-ambiental brasileira 2.1. Primeiro momento histórico: a fase da exploração desregrada. 2.2. Segundo momento histórico: a fase fragmentária. 2.3. Terceiro momento histórico: a fase holística. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A água,…
01/02/2002 01:00 7
INTRODUÇÃO A água é um dos mais importantes elementos da natureza. Para o homem ela se reveste se um caráter de imprescindibilidade, pois, sem a presença de água, não há vida. A água, sobretudo a limpa, é busca vetusta, conforme…
01/01/2002 01:00 1
Num período de crise global, a incerteza e a intranqüilidade crescem a cada dia. O racionamento de energia, que ameaça a coletividade com apagões, serviu de exemplo para buscarmos mais agilidade na ações contra os crescentes problemas de escassez e…
01/02/2001 01:00 1
Sumário: I- Considerações iniciais; II- As hidroguerras; III- Amazônia: Oriente Médio do século XXI; IV- Considerações finais: Um novo nome para a paz: Democracia Ambiental. Resumo: O artigo se desenvolve sobre a questão da escassez de água potável no planeta…
01/07/2000 00:00 7
O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos fundamentais do Homem, influenciados por desmedidos interesses econômicos, cada vez mais ávidos por novas fontes de…
01/10/1999 00:00 1
A bacia hidrográfica como unidade jurídica de estudo e trabalho exige esforços intermitentes de interação entre as Universidades, o Poder Público e os Cidadãos. Este trabalho pretende apresentar orientações de como compreender, considerando as ciências jurídicas, sociais e ambientais, a…
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