Preservação do ambiente
Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro
SUMÁRIO: 1. A RELEVÂNCIAAMBIENTAL E CULTURAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO ORDENAMENTO JURÍDICOPÁTRIO. 2. A NECESSIDADE DA TUTELA PENAL. 3. A PROTEÇÃO PENAL DO PATRIMÔNIOARQUEOLÓGICO PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 4. ANÁLISE DOS TIPOS PE
Atividade agropecuária e o meio ambiente
1.Considerações IniciaisA atividade agropecuária abrange a agricultura e a criaçãode animais. Embora não seja o tema específico do presente trabalho, algumasconsiderações são feitas a outras áreas do setor primário, vez queper
Poluidor-pagador, uma necessidade ambiental
Num período de crise global, a incerteza e a intranqüilidadecrescem a cada dia. O racionamento de energia, que ameaça a coletividade comapagões, serviu de exemplo para buscarmos mais agilidade na ações contra oscrescentes problemas de escassez e uso
Aspectos administrativos de los ordenamientos brasileño y español en materia ambiental
IntroducciónEs indiscutible la importancia que tiene el ambiente en losdías actuales. La verdad es que siempre lo fue, pero sólo ahora el hombre seda cuenta de eso. Antes, la naturaleza era considerada una fuente inagotable d
Hidroguerras: o líquido cobiçado deixa de ser o petróleo
Sumário: I- Considerações iniciais; II- As hidroguerras; III- Amazônia: Oriente Médio do século XXI; IV- Considerações finais: Um novo nome para a paz: Democracia Ambiental. Resumo: O artigo
Aspectos gerais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
O Brasil possui uma grande potencialidade mineral em decorrência da extensão de seu território e de sua diversidade geológica. O país detém posição de destaque no quadro das reservas minerais mundiais, situando-se como o maior exportador mun
Bioprospecção: considerações gerais
Ultimamente temos visto na mídia em geral referências sobre a utilização ou prospecção da nossa biodiversidade. Mas o que é realmente esta bioprospecção? Como se procede e quais são seus princípios e vantagens? É o que tentaremos analisar.
Biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
"O Minotauro era um monstro, metade touro, metade homem, fruto do relacionamento da esposa de Mino, Pasifae, com um touro extremamente bonito" trecho da obra Theseus and the minotaur, de Edith Hamilton¹.
O Direito Ambiental e as enchentes
O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos fundamentais do Homem, influenciados por desmedidos interesses econômicos, cada vez mais
Maus-tratos e crueldade contra animais: aspectos jurídicos
Um dos temas jurídicos que tem tomado vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodei
O princípio da precaução como impedimento constitucional à produção de impactos ambientais
1. TIPOLOGIA DO RISCO DE DANO AMBIENTAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.A obrigação de ordenação racional do desenvolvimento através da gestão sustentável da utilização dos recursos naturais de form
Responsabilidade pelos danos ambientais causados pela poluição do ar em SP
Com a globalização e o crescimento desenfreado e a qualquer custo, produziram uma degradação nas riquezas naturais, no ar, na água e na terra, gerando problema sociais e deteriorando a qualidade de vida. Em busca de condições
Bacias hidrográficas no Brasil: aspectos jurídico-ambientais
A bacia hidrográfica como unidade jurídica de estudo e trabalho exige esforços intermitentes de interação entre as Universidades, o Poder Público e os Cidadãos. Este trabalho pretende apresentar orientações de como compreender, considerando
A proteção da qualidade do ar
ResumoO direito a respirar um ar sadio é garantido a todos, fundamentado-se no direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e no direito à saúde. Para garantir esse direito é atribuída a todas as entidades feder