Princípio administrativo da eficiência
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/08/2018 11:00 0
A compra pública parece ter se tornado a solução para muitas coisas, menos para obter a compra mais econômica, com qualidade. A ampla revisão é um antigo pleito de compradores públicos, da doutrina, de consultores privados e do mercado.
12/02/2020 20:00 0
Como o dilema da burocracia é debatido há muito tempo, é necessário criar mecanismos que tornem o serviço mais eficiente e menos dispendioso. Diante disso, a Lei nº 13.726/19 foi criada para combater os excessos da burocracia e promover a simplificação de procedimentos.
17/03/2019 16:00 0
Os princípios administrativos norteiam o trato da administração pública com os particulares, visando o atendimento dos administrados da melhor forma possível.
24/08/2018 15:30 0
É necessário revisar o significado de profissionalismo no setor público, com a reformulação de ações que avaliem se o indicado para um cargo ou uma função de responsabilidade realmente saberá conduzir suas atividades com zelo, dedicação, presteza, rendimento funcional e conduta ética, elegendo o caminho da honestidade e da integridade.
30/07/2018 14:25 0
Abordamos a questão da ineficiência no setor público e da distorção do discurso do assédio moral como instrumento de defesa contra a cobrança de resultados pela alta gerência.
05/06/2018 13:11 0
Este artigo descreve a evolução do Processo Judicial Eletrônico e a possibilidade de utilização na esfera Penal, como ferramenta da busca pela eficiência do Poder Judiciário.
06/10/2017 15:00 1
O mesmo Estado que consegue contar quantas moedas o cidadão tem em seu bolso, até a presente data, não conseguiu esclarecer, por exemplo, o desaparecimento de duas vigas de 40 metros e 20 toneladas na Avenida Perimetral, situada no Rio de Janeiro.
14/12/2016 18:13 0
O Sistema de Informações de Custos do Setor Público (SICSP) é ferramenta imprescindível para que o contingenciamento de dotações orçamentárias não comprometa a qualidade dos serviços e produtos entregues aos cidadãos.
21/05/2016 01:34 0
Trata-se de temática atual relacionada à prática do empreendedorismo no cotidiano de trabalho do servidor público.
31/03/2016 15:46 1
Este breve artigo pretende trazer de forma simples e resumida o conceito de Administração Pública e uma análise singela dos Princípios Constitucionais previsto no art. 37 da CF, responsáveis por reger a Administração.
27/04/2015 03:55 0
O presente artigo abordará a respeito da eficácia das normas que visam proteger o bem jurídico meio ambiente, notadamente a exigência de estudos prévios quanto possíveis danos ambientais.Busca-se de forma critica discutir interesses econômico vs ambiental
31/03/2015 16:21 7
A busca pela eficiência na prestação de serviço deve ser o fundamento da administração gerencial, voltada para o cidadão-cliente, deixando o controle da Administração de ser formal e passando a ser um controle de resultados.
08/02/2015 12:15 9
Os arts. 29 e 69 do ADCT apontam que uma única lei complementar da Advocacia-Geral da União deve abranger todas as carreiras da advocacia pública federal num único órgão.
12/07/2014 17:07 11
Análise sucinta acerca do princípio da eficiência, identificando-o como marco para a implantação de um modelo de Administração Pública Gerencial no Direito brasileiro, esboçando posições doutrinárias e jurisprudenciais.
07/06/2014 11:11 7
A decisão regulatória tende a ser altamente complexa, mas nem por isso está imunizada do controle judicial.
24/05/2014 09:25 19
Não sendo realizada a perícia médica necessária e não efetuado o primeiro pagamento de benefício no prazo de quarenta e cinco dias, defende-se a implantação automática do auxílio-doença, desde que apresentada documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos à concessão do benefício.
24/05/2014 08:23 3
Ser eficiente na Administração Pública não é apenas racionalizar as potencialidades existentes. A expressão também deve abraçar a ideia de eficácia da prestação, ou de resultados da atividade realizada.
21/05/2014 12:06 31
O artigo aborda o tema sob uma perspectiva científica, preocupando-se em identificar se a alteração constitucional trouxe a lume postulado que, isoladamente considerado, poderia ou não constituir fundamento suficiente para o controle judicial.
20/05/2014 15:44 0
Este artigo pretende analisar a desnecessidade de positivação do postulado da eficiência, quando sua inserção deve se dar na cultura e não na CF. A positivação de abstrações gera um efeito inverso, que enseja a permissão daquilo que não resta vedado.
11/05/2014 16:41 14
A pré-determinação da regularidade das terceirizações pela Administração Pública com base, apenas, no critério de tipo de atividade prestada constitui um óbice à aplicabilidade plena do princípio constitucional da eficiência.
17/01/2014 08:23 4
A atuação da advocacia pública na esfera consultiva deve ter como objetivo primordial evitar futuros conflitos judiciais que possam comprometer a efetividade das políticas públicas, que devem ter uma base jurídica sólida e conferir segurança jurídica aos cidadãos.
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