Artigos de Princípio administrativo da eficiência - Jus.com.br

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Princípio administrativo da eficiência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Compras públicas: soluções no horizonte de uma nova Lei de Licitações

28/08/2018 11:00Gabriela Pércio 0

A compra pública parece ter se tornado a solução para muitas coisas, menos para obter a compra mais econômica, com qualidade. A ampla revisão é um antigo pleito de compradores públicos, da doutrina, de consultores privados e do mercado.

Exoneração do servidor público por insuficiência de desempenho

09/10/2017 12:15Luiz Quintella 2

O advogado empreendedor e o servidor eficiente da Justiça: estigmas, eficiência e burocracia

29/06/2017 15:15Luís Fernando Dodorico 0

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A relevância dos princípios fundamentais da administração pública

17/03/2019 16:00Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima 0

Os princípios administrativos norteiam o trato da administração pública com os particulares, visando o atendimento dos administrados da melhor forma possível.
Profissionalização da administração pública

24/08/2018 15:30Marinês Restelatto Dotti 0

É necessário revisar o significado de profissionalismo no setor público, com a reformulação de ações que avaliem se o indicado para um cargo ou uma função de responsabilidade realmente saberá conduzir suas atividades com zelo, dedicação, presteza, rendimento funcional e conduta ética, elegendo o caminho da honestidade e da integridade.
Um novo olhar sobre o princípio da eficiência no CPC/2015

22/08/2018 23:10Telmo Gonçalves Lima 0

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O serviço público e o darwinismo às avessas

30/07/2018 14:25Erick da Rocha Spiegel Sallum 0

Abordamos a questão da ineficiência no setor público e da distorção do discurso do assédio moral como instrumento de defesa contra a cobrança de resultados pela alta gerência.
Gestão da Justiça e o Princípio da Eficiência: o uso de tecnologias da informação no processo penal

05/06/2018 13:11Hudson de Oliveira Melo 0

Este artigo descreve a evolução do Processo Judicial Eletrônico e a possibilidade de utilização na esfera Penal, como ferramenta da busca pela eficiência do Poder Judiciário.
Incompetência absoluta

06/10/2017 15:00Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 1

O mesmo Estado que consegue contar quantas moedas o cidadão tem em seu bolso, até a presente data, não conseguiu esclarecer, por exemplo, o desaparecimento de duas vigas de 40 metros e 20 toneladas na Avenida Perimetral, situada no Rio de Janeiro.
O CONTINGENCIAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO (SISCSP)

14/12/2016 18:13Leandro Luis dos Santos Dall'Olio 0

O Sistema de Informações de Custos do Setor Público (SICSP) é ferramenta imprescindível para que o contingenciamento de dotações orçamentárias não comprometa a qualidade dos serviços e produtos entregues aos cidadãos.
Empreendedorismo do servidor público à luz do princípio constitucional da eficiência

21/05/2016 01:34Jilberglei Vieira Medeiros 0

Trata-se de temática atual relacionada à prática do empreendedorismo no cotidiano de trabalho do servidor público.
A Administração pública e seus princípios constitucionais

31/03/2016 15:46Amir Lopes Martins Junior 1

Este breve artigo pretende trazer de forma simples e resumida o conceito de Administração Pública e uma análise singela dos Princípios Constitucionais previsto no art. 37 da CF, responsáveis por reger a Administração.
Normas ambientais e a necessidade de desenvolvimento econômico: conflito aparente

27/04/2015 03:55Cloves Leandro de Jesus Nascimento 0

O presente artigo abordará a respeito da eficácia das normas que visam proteger o bem jurídico meio ambiente, notadamente a exigência de estudos prévios quanto possíveis danos ambientais.Busca-se de forma critica discutir interesses econômico vs ambiental
Controle de efetividade da gestão municipal segundo o TCE-SP

31/03/2015 16:21Amilton Augusto Kufa 7

A busca pela eficiência na prestação de serviço deve ser o fundamento da administração gerencial, voltada para o cidadão-cliente, deixando o controle da Administração de ser formal e passando a ser um controle de resultados.
Carreira única da AGU: vontade da Constituição

08/02/2015 12:15Ricardo Marques de Almeida, Carlos André Studart Pereira e outros 9

Os arts. 29 e 69 do ADCT apontam que uma única lei complementar da Advocacia-Geral da União deve abranger todas as carreiras da advocacia pública federal num único órgão.
O princípio da eficiência como postulado da Administração Pública gerencial

12/07/2014 17:07Izabela Saraiva 11

Análise sucinta acerca do princípio da eficiência, identificando-o como marco para a implantação de um modelo de Administração Pública Gerencial no Direito brasileiro, esboçando posições doutrinárias e jurisprudenciais.
Agências reguladoras e controle judicial de suas decisões

07/06/2014 11:11Marcelo Rodrigues da Silva 7

A decisão regulatória tende a ser altamente complexa, mas nem por isso está imunizada do controle judicial.
Implantação automática do auxílio-doença diante de demora da perícia médica

24/05/2014 09:25Caroline Quadros da Silveira Pereira 19

Não sendo realizada a perícia médica necessária e não efetuado o primeiro pagamento de benefício no prazo de quarenta e cinco dias, defende-se a implantação automática do auxílio-doença, desde que apresentada documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos à concessão do benefício.
Administração Pública eficiente na prestação dos serviços públicos

24/05/2014 08:23André Ricardo Fonseca da Silva 3

Ser eficiente na Administração Pública não é apenas racionalizar as potencialidades existentes. A expressão também deve abraçar a ideia de eficácia da prestação, ou de resultados da atividade realizada.
Controle judicial da ineficiência administrativa: uma análise principiológica

21/05/2014 12:06Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos 31

O artigo aborda o tema sob uma perspectiva científica, preocupando-se em identificar se a alteração constitucional trouxe a lume postulado que, isoladamente considerado, poderia ou não constituir fundamento suficiente para o controle judicial.
O princípio da eficiência no art. 37 da Constituição Federal: a burocratização da desburocratização

20/05/2014 15:44Rômulo Gabriel M. Lunelli 0

Este artigo pretende analisar a desnecessidade de positivação do postulado da eficiência, quando sua inserção deve se dar na cultura e não na CF. A positivação de abstrações gera um efeito inverso, que enseja a permissão daquilo que não resta vedado.
Terceirização na administração pública e o princípio constitucional da eficiência

11/05/2014 16:41Carolina Lima Gonçalves 14

A pré-determinação da regularidade das terceirizações pela Administração Pública com base, apenas, no critério de tipo de atividade prestada constitui um óbice à aplicabilidade plena do princípio constitucional da eficiência.
Advogado público na atividade consultiva: desafios

17/01/2014 08:23Vanessa de Souza Farias 4

A atuação da advocacia pública na esfera consultiva deve ter como objetivo primordial evitar futuros conflitos judiciais que possam comprometer a efetividade das políticas públicas, que devem ter uma base jurídica sólida e conferir segurança jurídica aos cidadãos.