Princípio da igualdade entre os filhos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A venda de ascendente para descendente à luz do STJ

15/04/2020 17:16Rogério Andrade Cavalcanti Araújo 0

A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.

Os pais podem vender o imóvel do filho menor?

19/01/2020 01:28Fellipe Simões Duarte 0

Após realizada uma doação dos pais ao menor de idade, seria possível, caso futuramente um dos pais deste menor queira vender o imóvel, utilizar o dinheiro para pagar dívidas ou mesmo adquirir outro imóvel?