Princípio da primazia de julgamento de mérito
28/07/2020 00:15 0
Uma das grandes novidades trazidas pelo CPC/2015 foi o princípio da primazia de julgamento de mérito, a nortear todo o sistema processual.
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Princípio da instrumentalidade das formas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A evolução do princípio do contraditório no processo civil
24/11/2017 18:00 2
O contraditório como princípio fundamental e como princípio da colaboração processual.
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Principio da instrumentalidade das formas
21/11/2017 10:11 2
O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito de um dos princípios concernente ao direito processual civil ao qual chamamos de princípio da instrumentalidade das formas, tendo sua aplicabilidade sobre os atos processuais.
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Interposição de recursos por e-mail: (re)leitura do art. 1º da Lei nº. 9.800/99
15/12/2016 17:00 37
A interposição de recursos e a prática de outros atos processuais que dependam de petição escrita por meio de correio eletrônico (e-mail) encontra amparo na lei e na jurisprudência pátria.
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A estabilização da tutela antecipada antecedente e a extinção do processo
08/12/2016 13:28 1
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Recursos e procedimentos no novo CPC
07/06/2016 12:13 73
O texto traz análise resumida sobre os princípios que representam a essência da nova ordem jurídica quanto ao sistema recursal.
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O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas: análise do HC 127.900 (STF)
08/04/2016 13:42 32
No Processo Penal, cujo conteúdo difere substancialmente do Processo Civil, o prejuízo decorrente da inobservância do rito deve ser presumido e não provado pela defesa.
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Novo CPC: fim da jurisprudência defensiva?
16/03/2016 18:03 187
O novo Código de Processo Civil vem sendo apresentado aos advogados como eficiente instrumento a coibir entraves impeditivos ao exame do mérito de processos e recursos, dando uma nova racionalidade para o sistema processual e consagrando a visão do processo como instrumento para a realização do Direito, e não como um fim em si mesmo.
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Conversão de alegações finais em debates e princípio do formalismo moderado
09/01/2016 13:23 34
Ao acolher o pedido da defesa e converter as alegações escritas em debates, o processo é capaz de atingir os fins para os quais foi instaurado, conseguindo chegar mais próximo da verdade material, com o menor custo possível tanto para a Administração quanto para o servidor acusado.
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Das diferentes formas de nulidade processual
07/07/2015 22:17 0
Apresenta uma síntese acerca das nulidades processuais existentes no processo civil brasileiro, diferenciando as nulidades relativas, absolutas e anulabilidades. Apresenta também uma análise acerca do princípio da instrumentalidade no processo civil.
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Da flexibilização do formalismo processual frente à interpretação da sistemática processual civil constitucional
07/11/2014 09:31 0
O presente artigo visa incentivar a reflexão acerca da flexibilização de formalismos instrumentais frente ao alcance do verdadeiro objetivo do processo judicial, ou seja, a prestação da tutela jurisdicional almejada pelas partes.
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Instrumentalidade do processo: evolução das teorias processuais e da jurisdição do Estado
16/08/2014 19:41 4
Ao atribuir à Jurisdição escopos metajurídicos, o instrumentalismo fundamenta os poderes processuais conferidos ao juiz pelo Estado, buscando, com isso, dar respostas aos anseios sociais.
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O princípio da instrumentalidade das formas no processo brasileiro: uma perspectiva cível e penal sobre o tema
31/05/2014 12:04 0
O princípio da instrumentalidade das formas no processo civil e penal brasileiros, bem como sua previsão legal.
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Primeira crítica à pragmática instrumental na Teoria Geral do Processo
17/11/2013 14:12 10
Investiga-se a questão da pragmática instrumental no interior da teoria do processo judicial com a finalidade de refutá-la e promover um paradigma diferenciado no que se refere à hermenêutica de princípios descobertos no próprio itinerário da justiça material.
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Instrumentalismo e neoinstrumentalismo do direito processual
25/10/2013 13:11 16
A teoria neoinstitucionalista, apesar do seu argumento sedutor, peca pela utopia dos seus fundamentos e falta de soluções concretas para o problema da morosidade processual. De que adianta a participação efetiva das partes para prestação judicial se isso importa na eternização do processo?
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Ministério Público e nulidades processuais no projeto do CPC
13/10/2013 18:15 11
O projeto do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito à intervenção do Ministério Público, está mais condizente com a visão de processo como instrumento para efetivação do direito material.
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Instrumentalidade qualificada do processo cautelar
26/03/2013 18:47 2
Aborda-se a Instrumentalidade qualificada ou hipotética do processo cautelar, assim como suas demais características e conceituação.
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Flexibilização dos procedimentos no processo e ativismo judicial
02/03/2013 19:02 1
Flexibilizar o procedimento, pelo ativismo judicial, requer cuidados essenciais para não exceder os poderes de gestão atribuídos ao magistrado, nem deixar que interesses metajurídicos tomem o papel principal nesse contexto.
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Prequestionamento ficto nos recursos excepcionais
02/08/2012 17:10 1
Adotar a tese do prequestionamento ficto se apresenta como um meio eficiente de contribuição na busca por uma jurisdição eficaz, em que se conjuga qualidade com celeridade.
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Julgamento nos tribunais e decisão favorável à parte prejudicada por suposta nulidade
25/04/2012 21:55 2
O juiz não deve anular o processo em decorrência de nulidade não cometida por uma parte quando a decisão de mérito ser-lhe-á favorável. E nos tribunais? O colegiado deverá inverter o julgamento e declarar “provisoriamente” a conclusão de mérito a qual chegou cada julgador.
