Princípio da reserva do possível

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A banalização da reserva do possível e a necessidade de efetivação dos direitos sociais

17/09/2018 19:00Dannielle Oliveira 0

Examinam-se os principais aspectos relacionados ao princípio da reserva do possível, desde sua origem, na Alemanha, até a sua aplicação – banal ou necessária – no atual contexto brasileiro.

Reserva do possível em tempos de pandemia

24/06/2020 13:40WELLINGTON TADEU SALVADOR e Afonso Pinto de Oliveira Filho 0

O que vem a ser saúde para fins constitucionais? E a reserva do possível? Sofreria alteração em seus limites ante uma situação de calamidade pública, tal qual a que atualmente se vivencia?