Princípio da reserva do possível

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A banalização da reserva do possível e a necessidade de efetivação dos direitos sociais

17/09/2018 16:00Dannielle Oliveira 0

Examinam-se os principais aspectos relacionados ao princípio da reserva do possível, desde sua origem, na Alemanha, até a sua aplicação – banal ou necessária – no atual contexto brasileiro.

A judicialização da doença no domínio público e a reserva do impossível

04/07/2019 16:30José Jorge Tannus Neto 0

Nessa miscelânea de direito, orçamento, escassez e escolha, que postura deverá adotar o juiz?