Princípio da vulnerabilidade no Direito do Consumidor

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

30 anos do CDC e o desafio do envelhecimento da população

20/05/2021 13:10Abraão Cícero Carneiro 0

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Qual será o seu papel para garantir mais dignidade e autonomia frente o envelhecimento da população brasileira?

O consumidor insatisfeito com compra pela internet tem direito de desistir?

24/10/2019 20:40Jefferson Freitas 0

Examina-se o direito de arrependimento na órbita do direito do consumidor, sob a perspectiva dos princípios da vulnerabilidade e da igualdade.