Prisão provisória

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

ALERJ determina a soltura de deputados investigados: decisão inconstitucional?

24/11/2017 11:20Rogério Tadeu Romano 0

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou ordem de prisão provisória concedida pelo TRF da 2ª Região, determinando a soltura de três deputados estaduais investigados pela Operação Cadeia Velha, que desarticula um suposto esquema de corrupção entre políticos e empresários do transporte público no Rio.

Ilicitude na prisão em flagrante: procedimentos e conflitos

13/09/2016 15:05Larissa Mascotte 265

Na verificação das excludentes de ilicitude pelo Delegado de Polícia, especialmente diante de situações flagranciais, ainda cabe a prisão provisória?