Processo administrativo ambiental

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Cadu Rolim / FotoArena / Estadão Conteúdo

Brumadinho: O que a lei permite deduzir sobre o desastre?

27/01/2019 13:30Wellington Cacemiro 2

O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.

Compensação e reposição florestal

09/08/2019 09:00Isaac Lucas Sousa Alves Lima 0

Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.