Artigos
Processo de conhecimento no processo civil
Classificação das ações de conhecimento: uma releitura
Por Pedro Henrique Bicalho CarvalhoDestacado em 4 de mai. de 2014 às 11:44
Um panorama crítico sobre o enquadramento das ações de conhecimento.
Do julgamento colegiado e o art. 249, § 2°, do CPC
Por Henrique Jorge Dantas da CruzDestacado em 25 de abr. de 2012 às 21:55
O juiz não deve anular o processo em decorrência de nulidade não cometida por uma parte quando a decisão de mérito ser-lhe-á favorável. E nos tribunais? O colegiado deverá inverter o julgamento e declarar “provisoriamente” a conclusão de mérito a qual chegou cada julgador.
Projeto de Código de Processo Civil: reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento
Por Julio César Ballerini SilvaDestacado em 3 de abr. de 2012 às 20:05
É necessário conferir não só uma eficácia formal aos atos processuais, mas uma efetividade de tais atos processuais. O processo não é pode mais ser visto como um fim em si mesmo, devendo-se almejar sua utilização como instrumento de consecução de algo maior.