Inadimplência, cobrança e execução judicial de crédito
07/08/2020 22:35 0
Reflexões sobre a inadimplência são relevantes para reduzir e combater o comportamento inadimplente do devedor nas relações de consumo, em especial sob a ótica do fornecedor.
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Processo de execução civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Suspensão de leilão eletrônico de imóvel diante de irregularidades do edital e avaliação com preço vil
13/09/2020 11:30 0
Se houver irregularidades no edital de leilão eletrônico ou se o valor da avaliação do bem imóvel for considerado vil, defasado, a suspensão do procedimento é medida impositiva.
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Processo de execução e a ação monitória: o que mudou?
10/07/2020 18:10 0
Tanto o processo de execução, como a ação monitória, são institutos jurídicos atinentes aos meios de cobrança e obtenção de créditos no âmbito do processo civil. Mas há diferenças entre eles, sobretudo no trâmite.
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Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
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Execução de imóvel hipotecado
30/10/2019 20:52 0
Realizada a penhora sobre o bem imóvel do garantidor hipotecário, a intimação do devedor (executado) e do terceiro garante, que teve seu bem penhorado, é de rigor, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil.
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Carta de fiança bancária como garantia da execução trabalhista
30/08/2019 14:10 0
Minha empresa foi acionada na Justiça do Trabalho. Posso discutir o débito em embargos de devedor garantindo a execução com carta de fiança bancária em vez de dinheiro vivo?
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Avanços e retrocessos no processo de execução disciplinado no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
26/06/2019 00:43 0
O presente trabalho pretende discorrer das mudanças implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015 em sede de execução civil, a partir da análise do instituto da fraude à execução.
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O artigo 139, IV do Código de Processo Civil, como garantia de efetividade da execução por quantia.
05/06/2019 14:15 0
Tendo em vista que a execução por quantia certa está sendo fadada ao fracasso, pesquisa-se sobre o art. 139, IV do CPC como garantia de efetividade da execução por quantia, a fim de demonstrar a importância da presença da atipicidade na execução.
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Defesas do réu no processo civil
27/05/2019 02:00 1
Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.
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Audiência de conciliação como forma de aumentar a efetividade do processo de execução de título extrajudicial
17/01/2019 16:02 0
Em tempos de crise econômica, a insolvência de dívida é cada vez mais frequente. Diante desse cenário, o processo de execução ganha relevância no âmbito jurídico e estimula os profissionais do direito a buscarem soluções para torná-lo mais ágil e eficaz.
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Apreensão de passaporte e CNH como medida de execução e o HC como meio de impugnação
23/12/2018 18:14 0
Examina-se a proporcionalidade da medida atípica executiva e eventual mácula à liberdade de ir e vir do executado.
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Mora no direito das obrigações: origens, peculiaridades e efeitos
12/12/2018 16:30 0
O retardamento na solução de uma obrigação denota a inadimplência. A mora não é um fato jurídico, mas efeito de um fato jurídico. Saiba um pouco mais sobre isso.
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Execução da sentença arbitral
25/11/2018 15:40 1
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
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A reavaliação do imóvel no processo de execução
22/11/2018 20:48 0
Quando o imóvel muda de preço após a avaliação, é possível uma revisão do valor antes da alienação?
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Garantia do juízo em cumprimento de sentença nos juizados especiais e o FONAJE
16/11/2018 13:55 2
O novo CPC excluiu a garantia em juízo como requisito de admissibilidade para resposta do devedor na fase de cumprimento de sentença. A Lei 9.099/95 não traz norma específica para tal assunto, mas há um norte nos enunciados do FONAJE.
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Medidas indutivas do CPC, dignidade humana e liberdade de locomoção
14/10/2018 11:20 0
Diante do exaurimento dos demais atos executórios, os juízes devem aplicar o inciso IV do art. 139 do CPC, conforme peculiaridades do caso, e determinar limitações à vida privada do devedor, não com a finalidade de ferir-lhe a dignidade ou locomoção, mas para ordenar pressão coercitiva na satisfação do comando.
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O postulado ético do devido uso da averbação premonitória
11/09/2018 18:00 0
O exequente, antes da reforma da lei de execuções de 2006, não possuía instrumentos processuais suficientes para resguardar o resultado útil da execução e de eventuais manobras de esvaziamento patrimonial. Entenda o que mudou com o NCPC.
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Poderes executórios do juiz
05/08/2018 12:00 1
As medidas executivas atípicas visando a efetividade do processo devem ser aplicadas apenas de forma subsidiária, tão somente quando as medidas típicas não lograrem êxito.
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Suspensão de CNH, apreensão de passaporte e cancelamento de cartão de crédito: pode isso, NCPC?
27/07/2018 13:15 1
Diante do inadimplemento contumaz do devedor, pode o Juiz, em execução autônoma ou no módulo de cumprimento de sentença, determinar tais medidas de execução atípicas?
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“DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. ALCANCE E LIMITES DOS PODERES DO JUIZ (ART. 139, IV, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)”
03/06/2018 14:32 1
Pretende-se nesse ensaio estudar e compreender as principais inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, e seus reflexos em relação aos poderes e deveres do juiz, de acordo com a previsão do seu art. 139, inciso IV.
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Cheque sem fundos? Passou o prazo para cobrar o cheque?
29/05/2018 14:08 2
Calma, pois tem solução.
