A remição de bens e a carta de arrematação, à luz do STJ
12/03/2021 21:42 0
Entenda a diferença entre remissão e remição, e alguns dos principais aspectos relacionados à matéria.
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Processo de execução civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Sujeição dos poupadores ao acordo dos planos econômicos
18/03/2021 15:00 0
A última novidade é que os bancos (e a Febraban) querem impingir aos poupadores o acordo e seu aditivo assinados com as associações de defesa dos consumidores.
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A cognição do juiz no processo de execução
12/12/2020 20:32 0
O presente trabalho busca explanar o estudo acerca da cognição do juiz atinente ao processo de execução, onde a cognição possui como significado a percepção, conhecimento, alinhado ao exercício que o juiz exerce em um determinado caso concreto.
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Medidas atípicas para satisfação dos direitos do credor
16/11/2020 02:25 0
As medidas atípicas são alternativas concedidas ao magistrado para a realização da justiça.
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Efeito secundário da revelia e intimação do réu no cumprimento de sentença
21/10/2020 14:20 0
O artigo analisa o julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de nova intimação do réu revel no início do cumprimento de sentença.
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Princípio da transparência patrimonial no processo de execução
29/09/2020 17:46 0
Reflete-se sobre o princípio da transparência patrimonial no processo de execução à luz da jurisprudência.
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Inadimplência, cobrança e execução judicial de crédito
07/08/2020 22:35 0
Reflexões sobre a inadimplência são relevantes para reduzir e combater o comportamento inadimplente do devedor nas relações de consumo, em especial sob a ótica do fornecedor.
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Processo de execução e a ação monitória: o que mudou?
10/07/2020 18:10 0
Tanto o processo de execução, como a ação monitória, são institutos jurídicos atinentes aos meios de cobrança e obtenção de créditos no âmbito do processo civil. Mas há diferenças entre eles, sobretudo no trâmite.
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Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
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Execução de imóvel hipotecado
30/10/2019 20:52 0
Realizada a penhora sobre o bem imóvel do garantidor hipotecário, a intimação do devedor (executado) e do terceiro garante, que teve seu bem penhorado, é de rigor, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil.
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Carta de fiança bancária como garantia da execução trabalhista
30/08/2019 14:10 0
Minha empresa foi acionada na Justiça do Trabalho. Posso discutir o débito em embargos de devedor garantindo a execução com carta de fiança bancária em vez de dinheiro vivo?
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Avanços e retrocessos no processo de execução disciplinado no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
26/06/2019 00:43 0
O presente trabalho pretende discorrer das mudanças implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015 em sede de execução civil, a partir da análise do instituto da fraude à execução.
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O artigo 139, IV do Código de Processo Civil, como garantia de efetividade da execução por quantia.
05/06/2019 14:15 0
Tendo em vista que a execução por quantia certa está sendo fadada ao fracasso, pesquisa-se sobre o art. 139, IV do CPC como garantia de efetividade da execução por quantia, a fim de demonstrar a importância da presença da atipicidade na execução.
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Defesas do réu no processo civil
27/05/2019 02:00 1
Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.
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Juros de mora e correção monetária em face da fazenda pública: tema 810 do STF
31/01/2019 17:10 1
O julgamento do tema 810 pelo STF impôs a todos os tribunais o fim da discricionariedade dos índices e taxas de correção monetária aplicadas na execuções contra a fazenda pública.
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Audiência de conciliação como forma de aumentar a efetividade do processo de execução de título extrajudicial
17/01/2019 16:02 0
Em tempos de crise econômica, a insolvência de dívida é cada vez mais frequente. Diante desse cenário, o processo de execução ganha relevância no âmbito jurídico e estimula os profissionais do direito a buscarem soluções para torná-lo mais ágil e eficaz.
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Apreensão de passaporte e CNH como medida de execução e o HC como meio de impugnação
23/12/2018 18:14 0
Examina-se a proporcionalidade da medida atípica executiva e eventual mácula à liberdade de ir e vir do executado.
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Mora no direito das obrigações: origens, peculiaridades e efeitos
12/12/2018 16:30 0
O retardamento na solução de uma obrigação denota a inadimplência. A mora não é um fato jurídico, mas efeito de um fato jurídico. Saiba um pouco mais sobre isso.
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Execução da sentença arbitral
25/11/2018 15:40 1
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
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A reavaliação do imóvel no processo de execução
22/11/2018 20:48 0
Quando o imóvel muda de preço após a avaliação, é possível uma revisão do valor antes da alienação?
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Garantia do juízo em cumprimento de sentença nos juizados especiais e o FONAJE
16/11/2018 13:55 2
O novo CPC excluiu a garantia em juízo como requisito de admissibilidade para resposta do devedor na fase de cumprimento de sentença. A Lei 9.099/95 não traz norma específica para tal assunto, mas há um norte nos enunciados do FONAJE.
