Modelo de Procuração para Curatela
28/01/2019 21:10 0
Trata-se de modelo de procuração para constituição de advogado para ação de curatela e afins.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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Procuração no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Dos poderes especiais implícitos para recebimento de citação em processos judiciais
08/08/2018 10:35 2
Analisa-se a situação em que o devedor desaparece e deixa procurador com amplos poderes, exceto para receber citação. Verifica-se a possibilidade da realização da citação se este poder estiver implícito.
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![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
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Substituição processual e a exigência de outorga de procuração do Projeto de Lei do Senado n. 77/2016
14/03/2017 15:15 162
![Karoline Costa Monteiro Akl]( "Karoline Costa Monteiro Akl")
Projeto de Lei do Senado n. 77/2016 apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
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O contrato de mandato
26/09/2016 16:31 8
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo apresenta anotações sobre o contrato de mandato, com apresentação dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial correspondentes.
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Súmula do STJ sobre recurso sem procuração não subsiste com novo CPC
23/06/2016 15:28 37
![Renato Pessoa Manucci]( "Renato Pessoa Manucci")
Os recursos foram concebidos como instrumento para viabilizar o reexame da decisão proferida por um órgão hierarquicamente inferior, de modo a corrigir eventuais equívocos interpretativos do magistrado, que é ser humano e como tal suscetível a erros, o que contribui...
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O acordo sem a presença da parte no procedimento do Juizado Especial Cível
08/08/2015 13:38 2
![Carlos Henrique Manica Rizzi Cattani]( "Carlos Henrique Manica Rizzi Cattani")
É necessário o comparecimento pessoal da parte autora para a realização do acordo ou este possui validade quando feito por advogado com poderes especiais para transigir?
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Juntada do instrumento de mandato por membros da AGU: posição do TST
03/06/2015 10:49 1
![Alessandra Chaves Braga Guerra]( "Alessandra Chaves Braga Guerra")
Após a edição da Súmula 436 pelo TST, não resta mais dúvidas quanto à desnecessidade de juntada do instrumento de mandato ou comprovação da qualidade de representantes legais pelos advogados públicos federais.
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Falta de procuração em petição inicial ou contestação: consequências
14/04/2013 22:44 8
![Erika Nicodemos]( "Erika Nicodemos")
É possível que o advogado deixe de juntar, aos autos, a procuração ad judicia, no momento processual oportuno. Cumpre, nesse sentido, avaliar as consequências da ausência de procuração nos autos.
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Mandato representativo popular e mandato representativo do advogado: analogia
20/08/2012 08:43 1
![Daniel Cavalcante Silva]( "Daniel Cavalcante Silva")
O mandato advocatício conota uma certa independência do Advogado em seus atos, tal como o mandato representativo popular, sendo os atos e procedimentos do Advogado uma expressão do seu representado perante os tribunais e demais esferas da justiça.
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Lei exige que defensor público apresente procuração para poderes especiais
27/07/2012 16:37 1
![André Luís Alves de Melo]( "André Luís Alves de Melo")
Nos casos em que a lei exigir procuração com poderes especiais, o Defensor Público deve juntar a mesma, caso contrário deve ser intimado para regularizar em prazo judicial.
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Procuração judicial e o reconhecimento de firma
25/02/2011 16:21 2
![Irving Marc Shikasho Nagima]( "Irving Marc Shikasho Nagima")
Casualmente, deparamo-nos com situações corriqueiras sobre determinados temas processuais, de direito material, constitucionais, etc., que sequer temos o tempo de verificar os precedentes, legislações e doutrina sobre o assunto. Confiamos no que já nos fora repassado nas salas de aulas…
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Procuração ad judicia com poderes especiais:
28/07/2005 00:00 4
![Ricardo Calil Fonseca]( "Ricardo Calil Fonseca")
Ao iniciar o exercício da profissão de advogado, dá-se o primeiro passo, com a elaboração da procuração, instrumento do mandato, a ser conferido pela parte que será representada em juízo. Repetir mecanicamente formulários até seculares deste instrumento, sem refletir sobre…
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Da desnecessidade de reconhecimento de firma em procurações outorgadas para atuação judicial, inclusive quanto aos poderes especiais
01/02/2002 01:00 1
![Flávio Corrêa Tibúrcio]( "Flávio Corrêa Tibúrcio")
O art. 38 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, possui hoje a seguinte redação, verbis: "A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte,…
