Artigos de Procuração no processo civil - Jus.com.br

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Procuração no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Dos poderes especiais implícitos para recebimento de citação em processos judiciais

08/08/2018 10:35Wellington Ferreira de Amorim 2

Analisa-se a situação em que o devedor desaparece e deixa procurador com amplos poderes, exceto para receber citação. Verifica-se a possibilidade da realização da citação se este poder estiver implícito.

Exigência de procuração para sindicato: projeto de lei

07/08/2018 13:00Karoline Monteiro 0

Procurações: cuidados na elaboração e utilização

23/04/2012 14:51Iuri Cardoso de Oliveira 9

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Procuração no processo civil

Modelo de Procuração para Curatela

28/01/2019 21:10Sillas Cintra de Oliveira Margarida 0

Trata-se de modelo de procuração para constituição de advogado para ação de curatela e afins.
Substituição processual e a exigência de outorga de procuração do Projeto de Lei do Senado n. 77/2016

14/03/2017 15:15Karoline Costa Monteiro Akl 162

Projeto de Lei do Senado n. 77/2016 apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
O contrato de mandato

26/09/2016 16:31Rogério Tadeu Romano 8

O artigo apresenta anotações sobre o contrato de mandato, com apresentação dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial correspondentes.
Súmula do STJ sobre recurso sem procuração não subsiste com novo CPC

23/06/2016 15:28 e Renato Pessoa Manucci 37

Os recursos foram concebidos como instrumento para viabilizar o reexame da decisão proferida por um órgão hierarquicamente inferior, de modo a corrigir eventuais equívocos interpretativos do magistrado, que é ser humano e como tal suscetível a erros, o que contribui...
O acordo sem a presença da parte no procedimento do Juizado Especial Cível

08/08/2015 13:38Carlos Henrique Manica Rizzi Cattani 2

É necessário o comparecimento pessoal da parte autora para a realização do acordo ou este possui validade quando feito por advogado com poderes especiais para transigir?
Juntada do instrumento de mandato por membros da AGU: posição do TST

03/06/2015 10:49Alessandra Chaves Braga Guerra 1

Após a edição da Súmula 436 pelo TST, não resta mais dúvidas quanto à desnecessidade de juntada do instrumento de mandato ou comprovação da qualidade de representantes legais pelos advogados públicos federais.
Falta de procuração em petição inicial ou contestação: consequências

14/04/2013 22:44Erika Nicodemos 8

É possível que o advogado deixe de juntar, aos autos, a procuração ad judicia, no momento processual oportuno. Cumpre, nesse sentido, avaliar as consequências da ausência de procuração nos autos.
Mandato representativo popular e mandato representativo do advogado: analogia

20/08/2012 08:43Daniel Cavalcante Silva 1

O mandato advocatício conota uma certa independência do Advogado em seus atos, tal como o mandato representativo popular, sendo os atos e procedimentos do Advogado uma expressão do seu representado perante os tribunais e demais esferas da justiça.
Lei exige que defensor público apresente procuração para poderes especiais

27/07/2012 16:37André Luís Alves de Melo 1

Nos casos em que a lei exigir procuração com poderes especiais, o Defensor Público deve juntar a mesma, caso contrário deve ser intimado para regularizar em prazo judicial.
Procuração judicial e o reconhecimento de firma

25/02/2011 16:21Irving Marc Shikasho Nagima 2

Casualmente, deparamo-nos com situações corriqueiras sobre determinados temas processuais, de direito material, constitucionais, etc., que sequer temos o tempo de verificar os precedentes, legislações e doutrina sobre o assunto. Confiamos no que já nos fora repassado nas salas de aulas…
Procuração ad judicia com poderes especiais:

28/07/2005 00:00Ricardo Calil Fonseca 5

Ao iniciar o exercício da profissão de advogado, dá-se o primeiro passo, com a elaboração da procuração, instrumento do mandato, a ser conferido pela parte que será representada em juízo. Repetir mecanicamente formulários até seculares deste instrumento, sem refletir sobre…
Da desnecessidade de reconhecimento de firma em procurações outorgadas para atuação judicial, inclusive quanto aos poderes especiais

01/02/2002 01:00Flávio Corrêa Tibúrcio 1

O art. 38 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, possui hoje a seguinte redação, verbis: "A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte,…