Modelo de Procuração para Curatela
28/01/2019 23:10 0
Trata-se de modelo de procuração para constituição de advogado para ação de curatela e afins.
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Procuração no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Dos poderes especiais implícitos para recebimento de citação em processos judiciais
08/08/2018 13:35 2
Analisa-se a situação em que o devedor desaparece e deixa procurador com amplos poderes, exceto para receber citação. Verifica-se a possibilidade da realização da citação se este poder estiver implícito.
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Substituição processual e a exigência de outorga de procuração do Projeto de Lei do Senado n. 77/2016
14/03/2017 18:15 162
Projeto de Lei do Senado n. 77/2016 apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
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O contrato de mandato
26/09/2016 19:31 8
O artigo apresenta anotações sobre o contrato de mandato, com apresentação dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial correspondentes.
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Súmula do STJ sobre recurso sem procuração não subsiste com novo CPC
23/06/2016 18:28 37
Os recursos foram concebidos como instrumento para viabilizar o reexame da decisão proferida por um órgão hierarquicamente inferior, de modo a corrigir eventuais equívocos interpretativos do magistrado, que é ser humano e como tal suscetível a erros, o que contribui...
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O acordo sem a presença da parte no procedimento do Juizado Especial Cível
08/08/2015 16:38 2
É necessário o comparecimento pessoal da parte autora para a realização do acordo ou este possui validade quando feito por advogado com poderes especiais para transigir?
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Juntada do instrumento de mandato por membros da AGU: posição do TST
03/06/2015 13:49 1
Após a edição da Súmula 436 pelo TST, não resta mais dúvidas quanto à desnecessidade de juntada do instrumento de mandato ou comprovação da qualidade de representantes legais pelos advogados públicos federais.
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Falta de procuração em petição inicial ou contestação: consequências
15/04/2013 01:44 8
É possível que o advogado deixe de juntar, aos autos, a procuração ad judicia, no momento processual oportuno. Cumpre, nesse sentido, avaliar as consequências da ausência de procuração nos autos.
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Mandato representativo popular e mandato representativo do advogado: analogia
20/08/2012 11:43 1
O mandato advocatício conota uma certa independência do Advogado em seus atos, tal como o mandato representativo popular, sendo os atos e procedimentos do Advogado uma expressão do seu representado perante os tribunais e demais esferas da justiça.
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Lei exige que defensor público apresente procuração para poderes especiais
27/07/2012 19:37 1
Nos casos em que a lei exigir procuração com poderes especiais, o Defensor Público deve juntar a mesma, caso contrário deve ser intimado para regularizar em prazo judicial.
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Procuração judicial e o reconhecimento de firma
25/02/2011 19:21 2
Casualmente, deparamo-nos com situações corriqueiras sobre determinados temas processuais, de direito material, constitucionais, etc., que sequer temos o tempo de verificar os precedentes, legislações e doutrina sobre o assunto. Confiamos no que já nos fora repassado nas salas de aulas…
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Procuração ad judicia com poderes especiais:
28/07/2005 03:00 5
Ao iniciar o exercício da profissão de advogado, dá-se o primeiro passo, com a elaboração da procuração, instrumento do mandato, a ser conferido pela parte que será representada em juízo. Repetir mecanicamente formulários até seculares deste instrumento, sem refletir sobre…
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Da desnecessidade de reconhecimento de firma em procurações outorgadas para atuação judicial, inclusive quanto aos poderes especiais
01/02/2002 03:00 1
O art. 38 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, possui hoje a seguinte redação, verbis: "A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte,…
