Projetos de lei sobre informática

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão

08/12/2018 15:30Alexandre Pontieri 1

Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?

Direitos autorais ou da propriedade literária, científica e artística

20/07/2019 14:00Rogério Tadeu Romano 0

Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros, o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade.