Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
23/01/2018 17:07 0
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
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Propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral gratuita, spam eleitoral, propaganda no twitter e no Facebook, jingles eleitorais, boca de urna etc.
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A propaganda partidária e o período pré-eleitoral
17/01/2018 17:20 1
A Justiça Eleitoral exerce papel fiscalizatório/sancionatório fundamental. Porém, a legislação é lacunosa e transfere ao julgador a responsabilidade de analisar, subjetivamente, caso a caso.
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Eleições 2018: a propaganda eleitoral antecipada
12/12/2017 11:40 3
No que se refere à propaganda antecipada, a única coisa que não se pode mais é “pedir o voto de forma aberta” antes do dia 16 de agosto de 2018.
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"Fake news" na propaganda eleitoral
11/12/2017 15:36 0
Agora, se não fosse suficiente a criação de perfis falsos para disseminar a notícia de forma pontual, com os "bots" a notícia se espalha em escala muito maior, o que tem preocupado as autoridades responsáveis pelo processo eleitoral.
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Fake news e as eleições 2018
05/12/2017 15:40 2
O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.
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Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 19:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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Propaganda de apoplexia: derramamento de santinhos no dia da eleição
27/02/2017 17:22 12
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, assentou que configura propaganda eleitoral irregular a conduta de “derramar santinhos” nas vias públicas próximas aos locais de votação na madrugada do dia da eleição.
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Propaganda eleitoral nos templos religiosos é ilícita
26/12/2016 18:40 54
A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos surgiu de uma alteração legislativa advinda pela Lei 12.034/09.
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Concessionária de serviço público e propaganda eleitoral:pode?
08/11/2016 17:17 0
É sabido que em épocas pré eleitorais a propaganda eleitoral é prática vedada aos agentes públicos. Contudo, quanto se trata de empresa privada delegatária de serviço público, a princípio pode parecer que tal regra não se mantém. Receamos não ser o caso.
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Principais mudanças no Direito Eleitoral promovidas pela Lei 13.165/15 e as novidades para as eleições de 2016
16/09/2016 16:10 4
No ano de 2015, o Direito Eleitoral passou por grandes transformações advindas pela Lei 13.165/15.Esse estudo tem o objetivo apenas de destacar os itens novos que são considerados importantes.
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Carta aos eleitores
29/08/2016 17:44 0
Todo candidato, por mais antipático que for, passa óleo de peroba na cara e procura os grandes aglomerados populacionais, onde possa estar concentrado o maior número possível de ovelhas, digo, de eleitores. Longe de serem pastores, são lobos!
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Limites da pré-campanha eleitoral sob a Lei 13.165/2015
09/08/2016 18:03 62
O termo pré-candidato que se vê na jurisprudência faz referência a uma realidade pré-reforma de 2013/2015. Lá o pré-candidato era, para a Justiça Eleitoral, aquele que aguardava o registro.
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Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016
02/08/2016 14:23 39
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
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Tutela de urgência para controle da propaganda eleitoral antecipada
21/07/2016 13:13 27
Pelo poder de polícia eleitoral, os magistrados podem agir ex officio ou por provocação de eleitores, partidos políticos e do Ministério Público Eleitoral, p. ex., expedindo mandados de busca e apreensão evitando a distribuição prematura de material de campanha.
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Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária
18/07/2016 19:27 5
EMENTA: 1.Permissão da propaganda intrapartidária. 2.Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3- Direção da propaganda intrapartidária. 4. Convenção intrapartidária ostensiva com potencial de atingir os eleitores em geral. 5. Carros de som
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Propaganda eleitoral antecipada via rede social:desde que não haja pedido de voto ou gastos
11/07/2016 16:06 0
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
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Eleições 2016 e o teste para auferir a condição de alfabetizado
30/06/2016 03:08 26
Analfabeto e condição de elegibilidade
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As propagandas eleitorais e suas transformações acerca da Lei 13.165/15
29/06/2016 20:24 0
Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.
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Aspectos práticos do número de vereadores para as eleições de 2016
29/06/2016 13:01 42
O número de vereadores para as eleições de 2016: as regras e as exceções
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As grandes mudanças para as eleições municipais de 2016
21/06/2016 16:24 127
Neste texto fazemos uma breve e simplificada análise das significativas alterações nos regramentos eleitorais.
