Os adesivos propaganda eleitoral disfarçados
17/06/2016 11:38 29
Denuncia-se a problemática dos adesivos de propaganda partidária como forma de burlar as vedações da lei eleitoral.
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Propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral gratuita, spam eleitoral, propaganda no twitter e no Facebook, jingles eleitorais, boca de urna etc.
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Propaganda eleitoral irregular por antecipação (Lei nº 13.165/2015)
03/05/2016 13:36 29
Trata das implicações das alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015, já aplicável às eleições municipais de 2016, no regime jurídico das propagandas eleitorais, em especial na chamada propaganda antecipada ou extemporânea.
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A participação efetiva dos cidadãos no pleito eleitoral
22/04/2016 17:30 6
Direito Eleitoral; Eleições 2016; Reforma eleitoral
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Direitos autorais e a paródia nas eleições: caso EMI X Tiririca pelo uso da música de Roberto Carlos
18/04/2016 16:24 13
O uso de paródia, defendido pela Lei de Direitos Autorais, ainda é válido tratando-se de campanha eleitoral, na condição de promoção de candidato?
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Reforma eleitoral (Lei nº 13.165/15): vedação da propaganda implícita ou subliminar
29/02/2016 17:08 41
O texto trata das espécies de propaganda extemporânea, dando destaque ao entendimento do TSE quanto à propaganda subliminar, para demonstrar, por fim, que a reforma eleitoral (Lei nº 13.165, de 29.09.2015) manteve a vedação da propaganda implícita.
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A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?
13/02/2016 11:13 2893
Apresentam-se sucintamente as principais mudanças ocorridas na Lei das Eleições, na Lei dos Partidos Políticos e no Código Eleitoral depois da Lei nº 13.165/15.
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As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada à luz da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015
26/10/2015 12:45 3
Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.
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Abuso de poder econômico e corrupção na propaganda eleitoral
31/07/2015 13:26 1
O presente artigo se propõe a analisar de forma sucinta o grave e recorrente problema do abuso do poder econômico e corrupção na propaganda eleitoral, por ocasião de nossas eleições.
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Telemarketing na campanha eleitoral: vilão ou bode expiatório?
13/07/2015 15:23 5
Faz-se uma crítica à proibição do telemarketing nas campanhas eleitorais, haja vista a recente resposta à consulta formulada no TSE. Qual o real interesse do eleitor, manter-se informado ou não ter sua privacidade violada?
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A comunicação política no Brasil
07/07/2015 04:15 24
As transformações sócioculturais, econômicas e tecnológicas e o crescimento exponencial das mídias exigem que a Campanha Política não leve apenas em consideração as Normas da Teoria da Comunicação no Discurso Político.
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O direito de resposta de cada dia
05/11/2014 15:31 0
Este texto trata do direito de resposta, em face das eleições de 2014.
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PRESIDENTE MACUNAÍMA
17/10/2014 15:02 0
Reflexões jurídicas e políticas em torno do papel institucional de personagem público histórico frente a um modelo ficcional legado por Mário de Andrade: como entender e superar a celebração mítica do anti-herói.
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Eleições 2014, os Reis Sóis [do absolutismo].
07/10/2014 03:59 0
Um pouco de tudo diante do que seja política no Brasil.
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Imunidades parlamentares e propaganda eleitoral antecipada.
04/10/2014 16:40 0
O presente texto visar a tecer breves considerações acerca do recente julgamento da Representação nº 380-29 pelo TSE, segundo o qual a imunidade parlamentar não impossibilita configuração de propaganda eleitoral extemporânea.
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Propagandas eleitorais em bens tombados
04/10/2014 15:22 1
Trata da vedação de veiculação de propagandas eleitorais em bens tombados em razão de seu valor cultural e paisagístico.
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Eleições: limites nas redes sociais
03/10/2014 18:15 2
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
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Propaganda eleitoral: cavaletes em vias públicas
03/10/2014 15:22 11
Atualmente diversos vídeos na internet demonstram cidadãos comuns danificando cavaletes colocados em vias de circulação de pessoas. A colocação de cavaletes em vias públicas é permitida pela legislação vigente? É o que veremos abaixo.
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Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...
10/09/2014 02:19 0
Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.
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Tiririca: espelho da política brasileira?
28/08/2014 13:10 6
O Tiririca (carnaval) e a política espoliativa brasileira (tragédia) tem tudo a ver não só com o Big Bang de bilhões de anos atrás, senão também com a cultura ibérica aqui implantada de forma imoral e aética.
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A liberdade de imprensa e o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo.
14/08/2014 17:17 0
Aqui, várias formas legais de um cidadão se defender de matérias veiculadas na mídia. Como nenhuma delas se enquadrou ao pretendido pela candidata à reeleição, apelou ao TSE. Acabou dando um tiro no pé, servindo de garota propaganda para a Empiricus.
