Proteção ao patrimônio cultural

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Implicações dos crimes omissivos na tutela do patrimônio histórico e cultural

17/11/2015 15:40Henrique Perez Esteves e Leonardo Bernardes 11

A aspiração por uma legislação mais moderna, que abranja e abarque de forma integral a tutela ambiental, por vezes, impede o exegeta de instrumentalizar a legislação existente.