Artigos de Proteção ao patrimônio cultural - Jus.com.br

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Proteção ao patrimônio cultural

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Proteção ao patrimônio cultural

Verba para o museu: afronta ao sistema da parafiscalidade

13/09/2018 13:00Rogério Tadeu Romano 0

O artigo discute recente edição de medida provisória destinada a retirar recursos do Sistema S e colocá-los para assistência a museus.
FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA PARTICULAR

25/06/2018 19:37Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
Requisição e Tombamento: conceito, características e finalidades

04/12/2017 10:19Fabiana Maria Cavalcante Soares Nogueira 0

O direito de propriedade é reconhecido e consolidado pela Constituição Federal. Porém, a função social também é uma das finalidades da propriedade. Caso não cumpra tal requisito, o Estado intervirá, tendo como principal fundamento, o princípio da Supremacia do Interesse Público.
Tombamento: função administrativa típica do poder executivo

09/11/2017 12:24Aniello dos Reis Parziale 0

Elaborado em 21/10/2013.
Possibilidade de tombamento do bem público federal por lei estadual

28/07/2017 14:32Rogério Tadeu Romano 0

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social.
Tombamento e função socioambiental da propriedade em São Luís - MA

19/04/2017 15:50Natália Lago Sousa 1

1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como principal foco a abordagem acerca do meio ambiente cultural, direito fundamental do homem. Verifica-se a função socioambiental da propriedade através da análise dos bens imóveis tombados no centro histórico de São Luís que...
Dannum cinis e viridis (Dano Cinza e Verde)

30/03/2017 19:56Rafael Félix 0

Prefeitura de São Paulo materializa o projeto de substituição dos grafites da Av. 23 de Maio pela cor cinza e agora tenta substituir o cinza pelo verde.
Proteção internacional da paisagem: comparação da Convenção de Florença e Regulamento do Patrimônio Cultural do Mercosul

18/12/2016 13:52Carolina Merida 8

A partir do conceito jurídico de paisagem, traça-se um paralelo entre as principais disposições da Convenção de Florença e os pontos mais relevantes do Regulamento para Reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
Tombamento e Patrimônio Cultural em Sobral-CE

11/12/2016 23:48Marcílio Castro 2

Com o estudo, concluímos que o maior problema para preservação do patrimônio histórico e cultural é, falta de interesse da população e do poder público, devido ao mercado imobiliário e falta de conhecimento sobre o assunto.
Preservação do patrimônio cultural: realização da função social da propriedade?

11/12/2016 10:13Italo Alves de Sousa Leão 11

Analisa-se as perspectivas em que a preservação do patrimônio cultural emerge como mecanismo de efetivação do princípio da função social da propriedade.
O laço tem segurança jurídica cultural: a vaquejada como patrimônio imaterial pela Lei 13.364/2016

07/12/2016 13:35Pedro Puttini Mendes 0

Foi publicada em 30 de novembro a Lei Federal nº 13.364/2016, elevando à qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito nacional, o rodeio, a vaquejada, montarias, provas de laço, apartação, “bulldog” e outras.
Iphan e lavagem de dinheiro com antiguidades e obras de arte

03/10/2016 07:40Frederico Cattani 44

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no intuito de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, publicou a Portaria 396/2016.
Um orgulho para o Brasil

18/07/2016 07:28Rogério Tadeu Romano 1

O artigo trata de obra arquitetônica do Brasil que passou a ser considerada um patrimônio da humanidade: o Conjunto da Pampulha.
Sujeito de Fé, Sujeito de Direito

12/05/2016 11:59Rebeca Campos Ferreira 0

A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados

22/03/2016 00:31Eduardo Paixão e Juliana de Carvalho Fontes 1

O presente artigo visa demonstrar o nível da proteção jurídica desses conhecimentos tradicionais associados, sobretudo, o dos povos indígenas.
A importância da constitucionalização do meio ambiente para a efetividade da proteção do patrimônio cultural

09/01/2016 00:28Lucimar Hofmann Bogo 0

O artigo demonstra a importância, para a efetividade da proteção do patrimônio cultural, da inserção de um conjunto de normas específicas sobre o patrimônio cultural e instrumentos para a sua proteção no corpo da Constituição brasileira de 1988.
Implicações dos crimes omissivos na tutela do patrimônio histórico e cultural

17/11/2015 15:40Henrique Perez Esteves e Leonardo Bernardes 11

A aspiração por uma legislação mais moderna, que abranja e abarque de forma integral a tutela ambiental, por vezes, impede o exegeta de instrumentalizar a legislação existente.
Regulamentação do Estatuto de Museus. Análise crítica do Decreto nº 8.124/2013

18/10/2015 13:02Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior 3

Trata-se de análise do Decreto 8.124/ 2013, que impõe restriçoes e obrigações ante os proprietários de obras de arte que venham a ser declaradas como de interesse público.
Análise jurídica da vaquejada

10/10/2015 11:22Rogério Tadeu Romano 11

A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
Tombamento e a proteção do patrimônio cultural

01/09/2015 12:23Renato José Ramalho Alves 7

No Brasil, foi com a Constituição de 88 que a defesa da cultura nacional foi levada ao maior nível normativo interno. O Estado, mais do que nunca, reconhece seu dever de garantir e promover os movimentos culturais de nosso povo.