Prova documental, física e eletrônica no Processo Civil atual: breves comentários
26/04/2017 17:42 0
O presente texto tem como objetivo discorrer sobre prova documental, física e eletrônica e sua admissão no Processo Civil atual.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
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Prova documental no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Paulo Maluf: a juntada de provas documentais em embargos de declaração
05/10/2017 12:30 0
Análise da defesa que, por meio de embargos de declaração, tenta reverter a decisão pela prisão do deputado.
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Súmula 7 do STJ e exame de validade da CDA
16/12/2013 17:53 25
Para saber se a CDA que embasa a execução fiscal é válida ou é nula o julgador deve necessariamente examinar o documento respectivo que instrui a execução fiscal.
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Provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
04/09/2013 09:20 9
Analisam-se questões sobre as provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção judicial), especialmente oportunidade e limites para uso dos meios lícitos e típicos.
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Teoria geral da prova: conceitos e modelos de constatação da verdade
09/01/2013 09:59 7
Analisam-se questões sobre teoria geral da prova, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova.
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Provas no processo civil: teoria geral e classificação
03/11/2012 14:55 2
Se um instrumento não se presta a dar conhecimento ao juiz a respeito de um fato importante para a solução da lide, não poderá ser considerado prova.
