Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas
23/01/2020 18:20 0
Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
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Prova documental no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Paulo Maluf: a juntada de provas documentais em embargos de declaração
05/10/2017 15:30 0
Análise da defesa que, por meio de embargos de declaração, tenta reverter a decisão pela prisão do deputado.
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Contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar
26/11/2019 19:00 1
É por meio do contraditório que se dá ciência ao acusado sobre a prova produzida, para que o mesmo possa exercitar seu direito de defesa, de forma livre e ampla.
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Contraditório da prova documental no processo administrativo disciplinar
20/07/2018 17:00 2
É por meio do contraditório que se dá ciência ao acusado sobre a prova produzida, para que o mesmo possa exercitar seu direito de defesa, de forma livre e ampla. Entenda sobre os principais aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar (PAD) e a efetivação do contraditório quando da prova documental, como meio de auxiliar na avaliação da intencionalidade do servidor na prática da conduta.
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Prova documental, física e eletrônica no Processo Civil atual: breves comentários
26/04/2017 20:42 0
O presente texto tem como objetivo discorrer sobre prova documental, física e eletrônica e sua admissão no Processo Civil atual.
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Súmula 7 do STJ e exame de validade da CDA
16/12/2013 19:53 25
Para saber se a CDA que embasa a execução fiscal é válida ou é nula o julgador deve necessariamente examinar o documento respectivo que instrui a execução fiscal.
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Provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
04/09/2013 12:20 9
Analisam-se questões sobre as provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção judicial), especialmente oportunidade e limites para uso dos meios lícitos e típicos.
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Teoria geral da prova: conceitos e modelos de constatação da verdade
09/01/2013 11:59 7
Analisam-se questões sobre teoria geral da prova, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova.
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Provas no processo civil: teoria geral e classificação
03/11/2012 16:55 2
Se um instrumento não se presta a dar conhecimento ao juiz a respeito de um fato importante para a solução da lide, não poderá ser considerado prova.
