Ideologia e pedido de desculpas: alguns arquitetos do golpe
30/03/2016 13:22 5
Trata da crítica a certa instituição de classe que defendeu inicialmente o golpe de 1964 e que repete sua história.
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Provas ilícitas no processo penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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O Ministro Teori Zavascki está certo?
29/03/2016 19:14 206
Analisa a correção da decisão do Ministro Teori Zavaski proferida na Reclamação MC nº. 23.457/PR, e a licitude da decisão do Juiz Federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná que quebrou o sigilo da interceptação telefônica
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Dois irrelevantes episódios judiciários que nos ajudam a compreender a crise
24/03/2016 14:03 0
É injusto criticar o partidarismo do Judiciário como se isto fosse um fato novo. A verdade é que o Judiciário brasileiro tem sido partidário há décadas.
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Lula, Moro, Alexy e publicidade das interceptações telefônicas
23/03/2016 14:27 81
Em razão da publicidade dada às interceptações telefônicas do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, surgiram diversas posições jurídicas sobre a legalidade da decisão. Pretende-se responder estas questões à luz da interpretação constitucional.
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Odebrecht vai delatar tudo (muitos partidos serão golpeados). Teori tira Lula da competência do Moro
23/03/2016 14:12 912
Se Marcelo Odebrecht (estimulado pelo seu pai, dizem) delatar tudo que sabe, toda a República Velhaca (1985-2016) cai por terra. PT, PMDB, PSDB etc.: todos serão fortemente atingidos (e é disso que o Brasil está necessitando): limpeza total na velharia...
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Teori põe ordem na casa
23/03/2016 14:12 76
Ainda bem que Teori Zavascki provou que ainda há juízes no Supremo. Nossa democracia é muito jovem para golpes.
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Quando pessoa com foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente: o que acontece?
23/03/2016 12:25 395
Após a adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, logo se percebeu que sua adoção de forma absoluta poderia causar várias inconveniências e injustiças, portanto, foram formuladas várias teorias que são verdadeiras exceções à teoria da prova ilícita por derivação.
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Moro quebra sigilo telefônico de advogado de Lula
23/03/2016 12:15 105
O STJ tem considerado que o sigilo das comunicações telefônicas dos advogados pode ser afastado quando ausente a demonstração de que as conversas gravadas se refeririam exclusivamente ao patrocínio de determinado cliente ou quando o próprio advogado está sendo investigado.
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Afasia coletiva na sociedade do espetáculo
22/03/2016 19:00 51
No atual cenário político-jurídico do Brasil, as instituições de persecução penal no curso de procedimentos de investigação devem se manter hígidas.
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Grampo de Lula: possibilidade de usar prova ilícita/ilegítima em processo penal
22/03/2016 00:28 2
Trata-se de artigo levantando questionamentos a respeito da possibilidade de se utilizar, ou não, prova ilícita ou ilegítima em um processo penal. O artigo trata das conversas interceptadas entre Dilma Rousseff e Lula.
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Interceptação telefônica da Presidente da República e a decisão do Juiz Sérgio Moro
20/03/2016 20:26 152
Se alguém liga para um aparelho telefônico legalmente interceptado, inevitavelmente será descoberta qualquer ilicitude tramada, o que pode caminhar para o caso fortuito ou descoberta inevitável, ou ainda por meio de fonte independente, em perfeita sintonia com o sistema probatório.
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Escuta telefônica e Segurança Nacional: um absurdo
20/03/2016 20:03 221
A escuta registrada e apurada não envolveu conversa particular (assuntos familiares, negócios privados etc), mas algo de interesse de toda a população. Ademais, mesmo que seja considerada ilegítima, poderá ser ratificada pelo juízo competente.
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Interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime
18/03/2016 11:32 1446
O que deveria fazer o Juiz Sérgio Moro? Remeter os autos, sob sigilo absoluto, ao Presidente do STF. Fazendo o inverso, incidiu o Magistrado em crime.
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Grampo de Lula e Dilma: prova ilícita x prova ilegítima
17/03/2016 18:06 426
Um fato tão grave deve ser do conhecimento público, não podendo a gravação considerar-se como prova ilícita. Ademais, mesmo que seja considerada ilegítima, poderá ser ratificada pelo juízo competente.
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As provas da Lava Jato podem ser anuladas?
19/02/2016 17:03 18
Uma corte penal suíça decidiu que as provas das contas bancárias das offshores da Odebrecht (usadas para pagar propinas) não poderiam ter sido enviadas ao Brasil do modo como aconteceu. A Lava Jato vai desembestar?
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Caso Petrobras e contas na Suíça: uma vitória da defesa
04/02/2016 13:23 20
Comenta-se o contexto da decisão do tribunal suíço que entendeu que os procuradores erraram ao enviar em 2015 um pedido de informações ao Brasil referente à suspeita do uso do sistema bancário pela Odebrecht para pagar suborno.
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Caso Delcídio Amaral: interceptações telefônicas e gravação promovida por um dos interlocutores
07/12/2015 11:15 1
Analisaremos este meio de prova bastante usual e suas principais características. Quais as suas implicações no caso da prisão do Senador?
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Delação anônima e jurisprudência
27/07/2015 12:15 2
Este artigo discute os efeitos da delação anônima para as provas e os demais atos processuais, a partir da jurisprudência pátria.
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Encontro fortuito de provas e princípio da proporcionalidade no processo penal
26/05/2015 18:40 4
Faz-se análise quanto à aplicação da prova ilícita dentro frente ao princípio da proporcionalidade. Traz-se à colação a jurisprudência do STF sobre a possibilidade do encontro fortuito de provas.
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Princípio da proporcionalidade e prova ilícita no processo penal
21/03/2015 11:22 2
Analisa-se a viabilidade de considerar a apreciação das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito do Direito Processual Penal, relativizando-se a norma constitucional por meio da incidência do princípio da proporcionalidade.
