Provas no processo eleitoral

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Julgamento da Chapa Dilma/Temer desrespeitou a autoridade do STF

14/06/2017 11:10David Magalhães de Azevedo 0

Por que razão o TSE, por ocasião da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Representação, ajuizadas em face da chapa Dilma/Temer, debateu questão já apreciada pelo STF, na ADI nº 1082, de eficácia vinculante e efeito erga omnes?

Juizes eleitorais, não desanimem!

14/06/2017 10:25Agapito Machado 1

A recente decisão do TSE, por decisão de quatro de seus Ministros, que não acolheu o pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, não só indignou muitos estudiosos e aplicadores do direito, como, principalmente, juízes que, em primeiro grau, vão continuar a atuar na jurisdição eleitoral, preocupados de não mais poderem considerar, em seus próximos julgamentos, fatos públicos e notórios ocorridos após o pedido inicial.