Psicologia Jurídica
Cura gay, ações afirmativas e o preconceito transvestido de direito fundamental
A resolução do Conselho de Psicologia traz uma pequena garantia de que a diversidade de orientação sexual deva ser tratada com normalidade, para que, em um futuro próximo, possa ser aplicado a ela o mesmo raciocínio jurídico que envolve a diversidade racial e combate o racismo.
A Lei de Alienação parental e o superior interesse da criança
A Lei 12.318/10 tem como origem e base a Síndrome de Alienação Parental, criada pelo médico Richard Gardner. Sua aplicação deve ser cuidadosa por quaisquer operadores de direito, para que não sirva de instrumento de defesa de pedófilos.
Tempos de positivismo e “cura gay”
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
Psicopatia versus direito: uma reflexão à luz do direito penal
A psicopatia sempre foi tema bastante instigante e polêmico. Há tempos vem sendo estudada por vários teóricos da psiquiatria, psicologia, e ultimamente, por muitos criminólogos. É necessário que as sanções coercitivas e punitivas sejam revistas, e que haja maior rigor nos exames médicos para tal diagnóstico, sem, contudo, esquecer-se do aspecto social dessa psicopatologia.
Efeitos positivos e negativos da redução da maioridade penal
Sobre a redução da maioridade penal, que é um tema de grande repercussão e de grande interesse social, foram analisados os pontos positivos e negativos relativo a uma redução de maioridade penal, a relação entre ela e a criminalidade presente no cotidiano
O Psicopata frente ao Código Penal brasileiro
O presente artigo trata-se da polêmica na doutrina e na jurisprudência, quando o psicopata fica à frente do Código Penal Brasileiro. Artigos 26, 27 do Código Penal e 228 da Constituição Federal // Artigo 26, § único do Código Penal Brasileiro.
O negócio do tráfico
Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.
A responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
Direito penal do inimigo
Com a crescente criminalidade e a sensação de impunidade, surge diuturnamente no ordenamento jurídico brasileiro formas abusivas e ilegais de punição a acusados. Grande parte da aplicação do direito penal do inimigo clama pela própria população.
Medida de Segurança. Conceito Basilar. -André Sales
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
O exame criminológico deve ser realizado por médico
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
Psicopatologias no Direito Penal e suas evasões
O presente trabalhado trata-se da relação fundamental da psicologia com o Direito penal, com o objetivo de especulação nas psicopatologias que deveriam ser desenvolvidas de maneiras adequadas.
Filosofia. Do empreendedorismo à Lava Jato: uma questão de crime
Em tempos de crises políticas e ideológicas, a razão deve prevalecer sobre as pulsões. O Brasil vive momento único e, quando há somente pulsão, o Estado Democrático de Direito pode ruir.
A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário nas internações de dependentes químicos e outras drogas
O texto traz análise da lei 10.216/01, que prevê a internação compulsória para os portadores de sofrimento mental e a interpretação analógica adotada pelos tribunais como forma de tratamento para os dependentes químicos.
Aspectos psicológicos envolvidos em um processo de violência sexual: psicologia em sua interface com o Direito
O presente artigo pretende apresentar o resultado da análise psicossocial de "um" caso concreto de Violência Sexual.
Delineando a prática do psicólogo judiciário
Direito penal, direito de família, direito do trabalho, dentre outros: a atuação do psicólogo judicial, aliado à de outros profissionais, quando bem utilizada, pode preencher lacunas importantes na aplicação formal da lei.
A atual punibilidade aplicada ao psicopata homicida na política criminal brasileira
A psicopatia é um tema de diversas controvérsias entre doutrinadores, psiquiatras e psicólogos, tanto quanto sua nomenclatura quanto sua atual punibilidade no sistema penal brasileiro. Sendo o Artigo a explanação de como o psicopata vem sendo tratado.
