Recall

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Voto distrital e recall: conheça suas histórias

04/03/2020 17:35Rogério Tadeu Romano 0

Se é reconhecido o direito do cidadão de eleger e reeleger os seus representantes, por que não se dá o poder de destituí-los?

Direito do consumidor: do dever de informação e recall

22/06/2020 18:30Nehemias Domingos de Melo 0

Apresentam-se alguns aspectos relacionados ao direito à informação sobre a qualidade e a segurança dos produtos, bens ou serviços, e o papel do recall no cenário do direito do consumidor.