Redução de desigualdades regionais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A paralisação dos caminhoneiros como combustível para reforma tributária

03/06/2018 11:15Filipe Reis 0

Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.

Uma luta contra a desigualdade: a erradicação da pobreza como um princípio constitucional impositivo

05/01/2018 16:36Rogério Tadeu Romano 0

Direitos que prevalecem no “asfalto” nem sempre valem no “morro”, como a inviolabilidade do domicílio e a presunção de inocência. Raízes históricas de conteúdo patrimonialista e corporativa contribuíram de forma clara para tudo isso que hoje o Brasil vive.