PRODUTIVIDADE DO JUDICIÁRIO E ASSERTIVIDADE DAS DECISÕES EMANADAS
10/07/2018 10:06 1
Artigo abordando a real produtividade do Judiciário (que é alta e efetiva), bem como, a volumetria ante dados do CNJ.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
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Reforma do Judiciário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Súmula vinculante: um limite e um convite à "vontade de poder" de Nietzsche
28/08/2018 15:00 0
A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?
A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões
20/07/2017 13:15 1
Obrigatoriedade dos precedentes
25/08/2011 16:57 1
Analisam-se algumas hipóteses de incidência obrigatória dos precedentes no Brasil, que evidenciam que a influência dos precedentes vem ganhando corpo e interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário.
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![Douglas Belanda]( "Douglas Belanda")
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Legitimidade da prova oral como fase de concursos jurídicos
28/12/2016 10:39 46
![Alexandre Maimoni]( "Alexandre Maimoni")
Seria a prova oral um mecanismo de retroalimentação do modelo geral de magistrado/procurador/delegado que as análises sociológicas apontam como elitista? Seria também uma oportunidade para o apadrinhamento nepotista?
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Poder normativo da súmula vinculante e sua influência no princípio da tripartição de poderes
08/08/2016 22:06 0
Súmula Vinculante.
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Súmulas vinculantes: uma abordagem à luz da common law e da civil law
12/07/2016 08:42 0
![Larissa Colangelo Matos Vidal]( "Larissa Colangelo Matos Vidal")
Súmulas Vinculantes. Histórico. Conceito. Natureza jurídica. Características. Finalidade. Relações possíveis com a Common Law.
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Tendências do controle de constitucionalidade: repercussão geral, súmula vinculante e o papel do Senado
06/05/2016 15:11 13
![Clarissa Teixeira Paiva]( "Clarissa Teixeira Paiva")
Analisa-se a repercussão geral, a súmula vinculante, o art. 52, X, da CF e o trâmite do processo de controle de constitucionalidade com a aplicação do art. 97 da CF, fazendo um apanhado da evolução dos últimos anos.
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A súmula vinculante e o princípio da celeridade processual:análise da aplicação
24/02/2016 00:33 0
![Ivanete Francisco dos Santos]( "Ivanete Francisco dos Santos")
A Súmula Vinculante possibilita a celeridade processual, e o jurisdicionado terá resposta rápida às controvérsias levadas à apreciação do Poder Judiciário, expurgando decisões contraditórias sobre a mesma temática.
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Organização e estrutura da Justiça Militar em face da EC 45/2004
04/07/2015 17:08 3
![Dom Paulo Tadeu Rodrigues Rosa]( "Dom Paulo Tadeu Rodrigues Rosa")
Analisa-se a organização da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional 45/2004, verificando-se a modificações que alcançaram os órgãos jurisdicionais dos Estados e do Distrito Federal.
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Súmulas vinculantes: voltando ao tema
01/07/2015 19:46 4
![João Celso Neto]( "João Celso Neto")
Sob a presidência do Ministro Lewandowski, parece ter se tornado prioridade aprovar súmulas vinculantes.
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Súmula vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
01/07/2015 10:29 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
Uma abordagem da nova Súmula Vinculante nº 53 do Supremo Tribunal Federal, que ratificou o posicionamento já adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Súmula nº 368.
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Súmula Vinculante 43 versus PEC 373/2013. A rejeição do STF ao “Trem da Alegria” e a insistência de servidores em se classificar em cargo diverso do ocupado.
25/06/2015 00:04 11
![Gentil Ferreira de Souza Neto]( "Gentil Ferreira de Souza Neto")
Em 08/04/2015 o STF transformou a Súmula 685 na Súmula Vinculante 43, porém, apesar da sua orientação do que é ou não é constitucional, o Congresso pretende aprovar o “Trem da Alegria” nas Procuradorias dos Estados e DF.
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Cláusula de reserva de plenário e controle difuso de constitucionalidade
10/05/2015 12:23 15
![Rafael Theodor Teodoro]( "Rafael Theodor Teodoro")
O artigo estuda o impacto da cláusula de reserva de plenário no controle difuso de constitucionalidade exercido pelos tribunais, especialmente à luz do que preconiza o enunciado nº 10 da súmula de jurisprudência vinculante do STF.
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O MAU ENSINO DA APLICAÇÃO DO DIREITO, O BOM ENSINO DE UMA VIDA SEM DIREITO
02/05/2015 11:42 0
![Luiz Fernando Cabeda]( "Luiz Fernando Cabeda")
O continuado ensino do Direito sob concepções formalistas levou a uma situação "in extremis" da qual antes de tudo é preciso encontrar uma saída, para um novo recomeço. O exemplo de uma vida que o Direito não protegeu pode indicar uma retomada inventiva.
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Quinto constitucional: um grande erro
22/04/2015 11:22 16
![Edison Vicentini Barroso]( "Edison Vicentini Barroso")
O quinto constitucional foi fruto de ideia corporativista do governo Getúlio Vargas e inserido na Constituição de 1934 pela primeira vez – do que mantido, com variação de detalhes, nas que se seguiram.
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Comentários as Súmulas 379, 380 e 381 do Superior Tribunal de Justiça
17/04/2015 10:27 0
![Ramon Carvalho Silva Bazon]( "Ramon Carvalho Silva Bazon")
Um breve relato sobre os desdobramentos recentes sobre as súmulas 379, 380, e 381 do STJ
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TJSP: eficácia dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
16/04/2015 15:33 3
![Glauber Lima Euzébio]( "Glauber Lima Euzébio")
Analisa-se a eficácia dos CEJUSCs, desde sua implantação pelo TJSP, bem como traz um panorama da nova realidade da justiça brasileira, qual seja, os meios alternativos de solução de conflitos.
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Súmula vinculante e separação de poderes
17/01/2015 15:37 3
![Maria Cristina Barbosa Mendes]( "Maria Cristina Barbosa Mendes")
A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro não afronta a separação de poderes, pois mantém íntegra e harmônica a existência de feixes de competência específicos para cada poder.
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PEC 15/2011: regulamentação dos recursos excepcionais
22/11/2014 11:11 1
Disserta-se acerca da Proposta de Emenda da Constituição em face da supressão do recurso extraordinário e do recurso especial.
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Eficácia da Súmula Vinculante na celeridade, segurança jurídica e flexibilidade processual
14/11/2014 19:20 0
![Rafael Cavalcanti de Almeida Braga]( "Rafael Cavalcanti de Almeida Braga")
Projeto Pesquisa sobre a eficácia da súmula vinculante na celeridade, segurança jurídica e flexibilidade processual
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Morosidade “do” ou “no” Judiciário? Ensaio sobre a “PEC dos recursos”
24/10/2014 15:45 3
![Rogério R. G. de Abreu]( "Rogério R. G. de Abreu")
No texto, o autor procura examinar e confrontar os argumentos que pregam a inconstitucionalidade da PEC n. 15/2011 (conhecida como "PEC dos recursos"), ao mesmo tempo em que critica a visão de uma suposta "morosidade 'do' poder judiciário".
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Súmula vinculante: instrumento silencioso de reforma constitucional pelo STF
04/10/2014 14:55 0
![Andreotte Norbim Lanes]( "Andreotte Norbim Lanes")
RESUMO Criada com o louvável fundamento de imprimir maior celeridade e evitar o acúmulo, no Supremo Tribunal Federal, de demandas repetitivas, procrastinatórias e sobre as quais a maciça jurisprudência exauriu todas as possibilidades, a súmula vinculante surge no cenário jurídico...
