Reforma do Judiciário

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Súmula vinculante: um limite e um convite à "vontade de poder" de Nietzsche

28/08/2018 15:00Alessandro Samartin de Gouveia 0

A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?

Obrigatoriedade dos precedentes

25/08/2011 16:57Rodrigo Emiliano Ferreira e Bruno Luiz Turci 1

Analisam-se algumas hipóteses de incidência obrigatória dos precedentes no Brasil, que evidenciam que a influência dos precedentes vem ganhando corpo e interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário.