A reforma tributária que (não) interessa: a mitomania da simplificação
01/12/2019 22:30 0
Tecemos criticas à proposta de reforma tributária com viés apenas na simplificação do sistema.
Em destaque
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Reforma Tributária
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Franquia comercial e tributação de valores agregados
29/12/2019 14:25 0
A franquia comercial é uma atividade que envolvendo direitos de uso de propriedade imaterial, envolve EVA, que abrange lucro, mais valia, rendimento etc., e assim motiva a TVA.
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![Claudio Cesar Santa Cruz Modesto]( "Claudio Cesar Santa Cruz Modesto")
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Perspectivas para a Reforma Tributária
19/09/2019 20:12 3
![Clarissa Fernanda Rodrigues]( "Clarissa Fernanda Rodrigues")
O Brasil está em um momento de muitas transformações jurídicas e toda semana surgem novas propostas para reformas tributárias. Entenda quais são as principais mudanças que estão em debate no Congresso Nacional.
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Reforma tributária da PEC 45/2019: criação do IBS é solução?
13/09/2019 16:40 0
![Edson Sebastião de Almeida]( "Edson Sebastião de Almeida")
RESUMO: Neste artigo nosso objetivo é mostrar às diversas áreas do conhecimento de nossa sociedade porque a PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um “Ajuste Fiscal”. Além do mais, ao invés de...
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Afastado o fantasma da PEC 45/19, surge o terror do IUF
13/09/2019 14:13 0
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Analisa-se o substitutivo à PEC 45 que abole o IPI, o IOF, o ITR, IGT, a CID, a contribuição patronal, a contribuição sobre receitas de concursos de prognósticos e a CSLL, mantendo apenas o IR, o IUF e os dois impostos regulatórios, de importação e exportação.
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Principais desafios da reforma tributária 2019
02/08/2019 19:58 0
![Jonnyert Francisco de Lima]( "Jonnyert Francisco de Lima")
Analisar as principais variáveis jurídicas e sociais, em torno do instigante tema representado pelas situações hodiernas e perspectivas inseridas na proposta da Reforma Tributária no ambiente brasileiro sob as ênfases do presente ano (2019).
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Reforma tributária: onerar mais não é o caminho
30/07/2019 11:15 0
O foco da PEC 45/2019 é a tributação sobre o consumo. Tenta-se criar o imposto sobre bens e serviços (IBS) em substituição ao ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS.
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Sugestões para uma boa reforma tributária
28/06/2019 11:15 0
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Tudo indica que o momento atual, caracterizado pela recessão econômica, pela desarticulação do governo e pela falta de sintonia entre Parlamento e Executivo não é adequado para implantar um novo sistema tributário como pretendido pelas PECs 293-A/04 e 45/19.
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Reforma tributária tumultuada
10/05/2019 22:42 1
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Conviver longos 15 anos ou 10 anos com o sistema atual e o sistema novo, conforme se trate de PEC 193-A/04 ou de PEC 45/19, além de implicar visível aumento da carga tributária, irá burocratizar demais o cumprimento das obrigações tributárias.
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Tiradentes reagiria novamente contra os altos tributos. E você?
22/04/2019 18:40 0
![Roberto Rodrigues de Morais]( "Roberto Rodrigues de Morais")
O Brasil está tributando cerca de 34% do (PIB) e o povo, especialmente os contribuintes IRPF, está conformado com a situação, não se levantando numa luta contra a corte de Brasília. É chegada a hora de libertarmos dessa opressão imposta pelo Estado brasileiro.
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Reforma tributária, uma panaceia para todos os males
04/01/2019 11:15 1
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Analisa-se a necessidade de uma reforma tributária que concilie as necessidades da máquina estatal aos anseios da população com o governo que se inicia agora.
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A necessidade da Reforma Tributária no Brasil
01/11/2018 16:00 0
É indiscutível a criação de uma reforma tributária no Brasil, especialmente por favorecer o sistema como um todo e promover o bem estar social e econômico.
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As propostas dos candidatos na área tributária são pertinentes?
23/10/2018 18:00 0
![Kristian Pscheidt]( "Kristian Pscheidt")
Uma mudança significativa no sistema tributário exige a aprovação de emendas constitucionais, dependendo de amplo apoio legislativo, com votos favoráveis de 55 senadores e 343 deputados federais.
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UMA HIPÓTESE DO IVA EM SÍNTESE PROTENDIDA
21/09/2018 20:00 0
![Flávio Diamante]( "Flávio Diamante")
SUMÁRIO:01 – MOTIVO. 02 – CONCEPÇÃO ESTRUTURAL SINTÉTICA DO IMPOSTO AMPLO. QS N 91 – EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE VENDAS. 03 – ENFOQUE DOS MECANISMOS OPERACIONAIS DA TVA. 04 – ANÁLISE CLASSIFICATÓRIA DAS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 05 – ANÁLISE CONCEITUAL DE RESULTANTES DE INCIDÊNCIA. 06 – POLINCIDÊNCIAS...
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A paralisação dos caminhoneiros como combustível para reforma tributária
03/06/2018 11:15 0
Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
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Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise. Quanto você ainda pode perder?
22/05/2018 16:00 1
![Carlos Cardoso Filho]( "Carlos Cardoso Filho")
Traz apontamentos acerca do pacto federativo, das dificuldades financeiras dos municípios na atualidade e dos riscos de uma reforma tributária açodada.
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Um país com epidemia de normas
07/11/2017 10:23 2
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
No que se refere à revogação ou alteração substancial de normas, o que era uma anomalia localizada mais no campo de direito tributário, hoje, alastrou-se por todo o universo jurídico, não poupando sequer os textos constitucionais.
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Reforma tributária do deputado Hauly retira o brio dos municípios e é inconstitucional porque ofende cláusula pétrea
16/10/2017 15:22 1
![Cleide Regina Furlani Pompermaier]( "Cleide Regina Furlani Pompermaier")
A criação do Imposto Sobre o Valor Agregado - IVA, nos termos propostos pelo Deputado Hauly, viola profundamente a parte imodificável da Constituição Federal, porque afeta diretamente a autonomia dos Municípios brasileiros.
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A inconstitucionalidade da reforma tributária do Deputado Hauli
10/10/2017 11:59 0
![Cleide Regina Furlani Pompermaier]( "Cleide Regina Furlani Pompermaier")
A proposta de reforma tributária, nos moldes apresentados com a extinção do ISS, em nosso entendimento, é inconstitucional porque ofende o princípio federativo, uma das cláusulas pétreas de nosso sistema constitucional.
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Reforma sustentável
07/09/2017 09:00 2
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
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Texto preliminar da Reforma Tributária: breves comentários
06/09/2017 09:33 3
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Esta proposta, que não é definitiva, está sendo discutida pelo seu relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, perante diversas instituições da sociedade civil para oportuna formulação de uma PEC a ser debatida no Congresso Nacional. Esta proposta preliminar segue mais ou menos na linha da PEC 31/2007 de autoria do Deputado Virgilio Guimarães, cuja discussão no Parlamento Nacional acha-se paralisada desde o ano 2015.
