Reforma Tributária
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
22/03/2020 16:36 0
Apresentam-se dados, informações e reflexões sobre o contencioso tributário administrativo e judicial, em especial sobre a execução fiscal, para examinar a ineficácia do modelo atual.
04/08/2020 14:50 1
É imprescindível que o Brasil tenha uma proposta de reforma tributária única e viável, com possibilidade de concentrar os debates e os interesses envolvidos. Os três projetos em tramitação no Parlamento, atualmente, são dispersivos e dificultam a aprovação.
28/07/2020 21:00 1
Uma reforma tribuária, além de prezar pela simplificação, precisa se alinhar ao princípio da capacidade contributiva. Isso transformaria não apenas o ambiente para o empreendedorismo, mola propulsora do desenvolvimento de qualquer país, como também o lado social, visto que a tributação incidiria de forma muito mais justa sobre a população.
01/07/2020 17:20 0
Enquanto não avançarem os debates que possam viabilizar as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, sugere-se uma reforma parcelada, com a simplificação dos tributos existentes e com vigência imediata.
16/03/2020 22:02 0
No Mercosul, o Brasil é o único país que não tem um imposto simplificado, como o IVA. Fala-se que com a implementação de um tributo único, seria possível melhorar a dinâmica de arrecadação, facilitar os investimentos e diminuir a sonegação fiscal.
02/12/2019 00:30 0
Tecemos criticas à proposta de reforma tributária com viés apenas na simplificação do sistema.
19/09/2019 23:12 3
O Brasil está em um momento de muitas transformações jurídicas e toda semana surgem novas propostas para reformas tributárias. Entenda quais são as principais mudanças que estão em debate no Congresso Nacional.
13/09/2019 19:40 0
RESUMO: Neste artigo nosso objetivo é mostrar às diversas áreas do conhecimento de nossa sociedade porque a PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um “Ajuste Fiscal”. Além do mais, ao invés de...
13/09/2019 17:13 0
Analisa-se o substitutivo à PEC 45 que abole o IPI, o IOF, o ITR, IGT, a CID, a contribuição patronal, a contribuição sobre receitas de concursos de prognósticos e a CSLL, mantendo apenas o IR, o IUF e os dois impostos regulatórios, de importação e exportação.
02/08/2019 22:58 0
Analisar as principais variáveis jurídicas e sociais, em torno do instigante tema representado pelas situações hodiernas e perspectivas inseridas na proposta da Reforma Tributária no ambiente brasileiro sob as ênfases do presente ano (2019).
30/07/2019 14:15 0
O foco da PEC 45/2019 é a tributação sobre o consumo. Tenta-se criar o imposto sobre bens e serviços (IBS) em substituição ao ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS.
01/07/2019 20:45 1
Alguns estudiosos alegam não enxergar qualquer inconstitucionalidade na PEC 45/19. Sustentam virtudes que na realidade o IBS não tem.
28/06/2019 14:15 0
Tudo indica que o momento atual, caracterizado pela recessão econômica, pela desarticulação do governo e pela falta de sintonia entre Parlamento e Executivo não é adequado para implantar um novo sistema tributário como pretendido pelas PECs 293-A/04 e 45/19.
11/05/2019 01:42 1
Conviver longos 15 anos ou 10 anos com o sistema atual e o sistema novo, conforme se trate de PEC 193-A/04 ou de PEC 45/19, além de implicar visível aumento da carga tributária, irá burocratizar demais o cumprimento das obrigações tributárias.
22/04/2019 21:40 0
O Brasil está tributando cerca de 34% do (PIB) e o povo, especialmente os contribuintes IRPF, está conformado com a situação, não se levantando numa luta contra a corte de Brasília. É chegada a hora de libertarmos dessa opressão imposta pelo Estado brasileiro.
04/01/2019 13:15 1
Analisa-se a necessidade de uma reforma tributária que concilie as necessidades da máquina estatal aos anseios da população com o governo que se inicia agora.
01/11/2018 18:00 0
É indiscutível a criação de uma reforma tributária no Brasil, especialmente por favorecer o sistema como um todo e promover o bem estar social e econômico.
23/10/2018 20:00 0
Uma mudança significativa no sistema tributário exige a aprovação de emendas constitucionais, dependendo de amplo apoio legislativo, com votos favoráveis de 55 senadores e 343 deputados federais.
21/09/2018 23:00 0
SUMÁRIO:01 – MOTIVO. 02 – CONCEPÇÃO ESTRUTURAL SINTÉTICA DO IMPOSTO AMPLO. QS N 91 – EVOLUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE VENDAS. 03 – ENFOQUE DOS MECANISMOS OPERACIONAIS DA TVA. 04 – ANÁLISE CLASSIFICATÓRIA DAS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 05 – ANÁLISE CONCEITUAL DE RESULTANTES DE INCIDÊNCIA. 06 – POLINCIDÊNCIAS...
03/06/2018 14:15 0
Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
22/05/2018 19:00 1
Traz apontamentos acerca do pacto federativo, das dificuldades financeiras dos municípios na atualidade e dos riscos de uma reforma tributária açodada.
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