Reforma Tributária
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/07/2015 11:03 2
Este estudo disserta sobre o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), enfatizando suas principais características, analisando a conjuntura histórica da sua criação e discutindo a viabilidade de sua implementação no contexto da Reforma Tributária no Brasil.
26/06/2015 16:48 3
Qualquer parâmetro adotado na implementação de um imposto único no país resultará em tributação de apenas uma parcela da sociedade. Haverá violação direta à capacidade contributiva, segundo a qual todos contribuem como podem para financiar o Estado.
01/06/2015 16:24 0
A reforma tributária é um tema sempre polêmico, pois envolve interesses conflitantes. No artigo é realizado um estudo comparativo, apontando mitos e soluções possíveis para uma justiça fiscal.
24/04/2015 20:08 0
Propõe-se uma reflexão acerca do tão falado “imposto único”. Não se pretende analisar os prós e contras de sua instituição, mas sim demonstrar por que tal pretensão é juridicamente impossível.
05/04/2015 11:22 1
Apesar da estagnação econômica do Brasil e do mundo, o setor privado brasileiro não possui plena ciência do seu potencial inovador e de quanto isto poderia acarretar na redução de seus custos tributários.
20/11/2014 19:25 0
A Reforma Tributária pode tomar como foco o Princípio da Capacidade Contributiva sobre o Imposto de Renda Pessoa Física?
10/09/2014 20:02 0
Deveriam ser propostos benefícios ao bom contribuinte, criando uma cultura baseada na adimplência.
09/09/2014 20:34 0
Normas diárias só aumentam a malha legal nacional, tornando nosso sistema tributário complexo e impraticável para o profissional
26/08/2014 16:13 0
Estuda-se a relação entre tributação e cidadania, buscando criar regras objetivas acerca dos limites do poder de reforma constitucional no âmbito tributário.
16/04/2014 14:04 2
Mais importante que reduzir a carga tributária é mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia
14/04/2014 13:33 0
No Brasil se planeja a reforma tributária por pelo menos 20 anos e em ano de eleição o assunto é tendência, mas não sai do papel.
28/03/2014 13:23 0
Diante da complexa legislação tributária 95% das empresas brasileiras recolherem mais tributos que o devido
11/01/2014 14:12 8
A teoria liberal da flexibilização das leis trabalhistas, como uma idéia pós-moderna, não pode ser aceita como solução para o problema da informalidade. Essa legislação, por si só, não é entrave ao crescimento econômico.
19/12/2013 19:17 7
Aparentemente, a exclusão no texto constitucional de um tributo da base de cálculo do outro seria uma exceção. Mas, na realidade, não é bem assim.
03/11/2013 14:12 10
A proposta de reforma tributária deve reformular o próprio sistema tributário, simplificando-o e diminuindo a exagerada carga tributária brasileira.
19/07/2013 20:04 1
Temos um sistema tributário acentuadamente regressivo; estamos num país com imensas desigualdades sociais e econômicas; e temos uma Constituição que prevê como objetivo fundamental a justiça social. Como então dizer que é dispensável uma reforma na legislação tributária?
05/03/2013 19:36 1
O governo quer unificar o PIS/COFINS substituindo-os por um novo tributo com o perfil de um IVA, a ser recolhido na fonte e de forma não cumulativa. Como conciliar a não cumulatividade com o sistema de retenção na fonte?
22/01/2013 19:36 1
Restou comprovado, durante o julgamento do Mensalão, que houve a compra de votos de parlamentares no decorrer da votação de temas importantes, como a Reforma Tributária. O processo legislativo foi maculado por ato criminoso, restando dúvida quanto à validade de tais normas.
06/12/2012 12:29 1
Uma legislação nacional do ICMS deveriam buscar reduzir a externalidade da competição fiscal e tornar essa competição um fenômeno lícito, regular e transparente, por meio do aumento da autonomia dos Estados em legislar sobre os benefícios fiscais.
03/09/2012 19:52 1
A Lei do Bem, ao restringir a redução de tributos às empresas que declaram imposto de renda pelo lucro real, beneficia só as grandes companhias.
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