Reforma Tributária

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A reforma tributária para um novo século

    01/05/2003 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    Há dois milênios, o economista hindu, Ratuya, já ensinava que a base de todo empreendimento são as finanças, ligando-se indelevelmente ao destino do Estado a despesa e a receita. [1] Sem embargo de o Estado Moderno abeberar-se noutras receitas, não…

  • Possível reforma tributária

    01/05/2003 03:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Sumário: 1 Introdução. 2 A pretendida Reforma de 1995. 3 Necessidade de levantar causas. 4 Momento inoportuno. 5 Os contornos da Reforma pretendida. 6 Características que uma Reforma Tributária justa deve conter. 7 Nossa proposta de Reforma Tributária. 1. INTRODUÇÃO…

  • A Reforma Tributária veiculada pela Lei n.º 10.637/02

    01/04/2003 03:00Milena Moreira 1

    Milena Moreira

    A Medida Provisória n.º 66, de 29 de agosto de 2002, publicada no DOU de 30/08/02 e, posteriormente retificada, em 03/09/02, nos foi apresentada pelo governo federal como a solução para os problemas fiscais e tributários do País. Entretanto, essa...

  • Conversão da MP nº 66 em Lei nº 10.637/02.

    01/02/2003 03:00Camila Cunha Tavares 1

    Camila Cunha Tavares

             A lei nº 10.637, de 31 de dezembro de 2.002, decorrente da conversão em Lei da Medida Provisória 66 de 2002, que dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação…

  • MP nº 66/02 e Lei nº 10.637/02:

    01/02/2003 03:00Carlos Eduardo Garcia Ashikaga 1

    Carlos Eduardo Garcia Ashikaga

    A Medida Provisória nº 66, de 29/08/02 (DOU 30/08/02, com retificação em 03/09/02), nos foi apresentada pelo governo federal e pela imprensa de todo o país como o remédio para os problemas fiscais e tributários do país, uma "minirreforma" do…

  • Comentários sobre a Medida Provisória nº 66/2002

    01/01/2003 03:00Antonio S. Poloni 1

    Antonio S. Poloni

    Sumário: 1.Breve Introdução; 2.Novo regime jurídico da contribuição ao Pis, 2.1. Breves considerações, 2.2. Regulamentação, 2.3 - Contribuintes, 2.3.1. Contribuintes não alcançados pelas novas regras, 2.4. Receitas Não Abrangidas, 2.5.Fato Gerador, 2.6.Base de Cálculo, 2.6.1.Valores que não integram a Base…

  • Minirreforma tributária.

    01/10/2002 03:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Sumário: 1 Introdução. 2 Eliminação da cobrança em cascata da contribuição do PIS/PASEP. 3 Operações de exportação de mercadorias e de serviços para o exterior. 4 Procedimentos para aplicação da norma geral anti-elisão. 5 Compensação tributária. 6 Normas estapafúrdias. 7…

  • Projeto de mini reforma tributária

    01/11/2001 03:00Marcelo Magalhães Peixoto 1

    Marcelo Magalhães Peixoto

    INTRODUÇÃO O governo Federal anunciou no dia 29/06/2001 uma minirreforma tributária, apresentando dois projetos de Emenda Constitucional. O primeiro projeto vem com o objetivo de perpetuar a já perpetuada CPMF, que teve início com o nome de IPMF há cerca…

  • Onze tópicos para uma boa reforma tributária

    01/11/1999 03:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    A Reforma Tributária não é e nunca foi a panacéia para os nossos males, que só podem ser removidos através de uma profunda Reforma do Estado, diminuindo o seu tamanho de sorte que a Nação consiga sustentá-lo. Assim a Reforma…

  • A verdadeira reforma tributária

    24/08/1997 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. O Sistema Tributário Brasileiro é bastante recente e surgiu, na verdade, com a Emenda Constitucional 18, de 1º. de…