Reincidência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Reincidência na Lei Maria da Penha e intervenção psicológica: estudo de caso no DF

17/02/2018 18:37Karina Cristina Ribeiro Cunha, Juliana Dias Sales e outros 2

Um olhar terapêutico para o agressor poderia aumentar o nível de conscientização e contribuir para a redução dos números de reincidência nos crimes de violência contra a mulher. Conheça a experiência do Fórum do Gama - DF e seus números promissores.

Condenações passadas no cálculo da pena

22/01/2021 17:50Rogério Tadeu Romano 0

A dupla valoração da reincidência, enquanto circunstância judicial e enquanto circunstância legal, não deve ser admitida.