Remédios constitucionais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/03/2018 12:30 2
O cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância continua no cetro do debate jurídico. Discute-se aqui o alcance da presunção de inocência.
09/04/2018 23:28 0
Este artigo tem como objetivo nos levar a entender e conhecer como surgiu a Ação Popular, mais especificamento no Brasil, como ela foi incorporada ao direito brasileiro e a entender o seu conceito e o seu funcionamento.
06/04/2018 10:46 0
De fato, como previu Carmen Lucia, mesmo que de maneira invertida, o STF se apequenou depois do lamentável julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
27/03/2018 04:28 0
É inadmissível que a apreciação do mérito do Habeas Corpus, instrumento instituído pelo própria Constituição como um factótum na Garantia da liberdade, seja condicionada à prévia, extensa e contraproducente valoração de requisitos puramente formais.
04/03/2018 15:44 0
Estudo sistemático e resumido acerca do Controle de Constitucionalidade.
28/02/2018 23:53 0
mandado de segurança
19/02/2018 19:03 0
Restringir o conceito de "cidadão" aos legitimados ativos para a propositura da ação popular vai de encontro à própria essência do instrumento, que é de garantia constitucional à defesa dos direitos fundamentais difusos.
31/01/2018 12:10 2
Entre 64 e 85, operadores do Direito, principalmente os advogados, usaram meios jurídicos criativos para burlar a suspensão do habeas corpus, localizar presos políticos acautelados ilegalmente e buscar sua soltura deles, o que ficou conhecido como “advocacia-arte”.
27/01/2018 23:04 1
É razoável exigir de candidato aprovado em seleção pública que acompanhe - durante meses, às vezes anos - todas as publicações realizadas em diário oficial, a fim de verificar se, em meio às diversas matérias ali tratadas, seu nome consta relacionado?
25/01/2018 14:14 0
recursos que poderão ser protocolados pelos advogados do ex-presidente Lula.
30/12/2017 16:28 0
É possível que todo mundo já tenha ouvido falar em habeas corpus, seja em novelas, seriados, matérias jornalísticas ou mesmo já até precisou que alguém impetrasse essa ação para ter garantido o direito que se busca através desse que é chamado de remédio h
02/12/2017 22:59 0
O presente artigo tecerá breves considerações acerca da possibilidade de promoção de Habeas Corpus em casos de pensão alimentícia para se evitar prisão.
27/11/2017 20:45 0
Trata-se de um artigo acadêmico no qual abordamos o assunto habeas corpus, como direito fundamental garantido pela Constituição de 1988.
19/11/2017 16:13 0
O presente artigo tem como objetivo esclarecer um pouco mais sobre os remédios constitucionais, direitos de suma importância que a maioria da população não conhece e alguns sequer sabem que existem tais direitos.
31/10/2017 12:09 0
O propósito do artigo é definir a natureza jurídica do Mandado de Injunção e facilitar a compreensão da sistemática processual trazida pela "novatio legis".
16/10/2017 12:23 0
Texto relacionado ao ativismo judicial, tema relativamente novo e recorrente no âmbito jurídico, cuja decorrência são as sentenças aditivas e a realização de novos precedentes que podem, ou não, retirar o cunho democrático das Leis.
23/09/2017 16:38 14
Discute-se a compatibilidade da tutela de evidência no âmbito do direito tributário como uma hipótese de suspensão do crédito tributário e o seu cabimento em sede de liminar em mandado de segurança.
25/08/2017 09:37 0
Entenda sobre os principais aspectos relacionados ao Mandado de Segurança, à luz da novel legislação (Lei nº 12.016/2009).
10/08/2017 16:07 1
O Ad(E)vogado.
07/08/2017 14:35 1
Instrução do habeas corpus como função e dever dos advogados e suas implicações nas diligências previstas no art. 664 do cpp: flexibilidade ou desvirtuamento do remédio heroico.
01/08/2017 15:15 0
É importante ter em conta que o texto precisa contar uma história e que devemos cuidar para que tenha início, meio e fim.
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