Renda básica de cidadania

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Renda mínima: não já está na hora?

27/06/2020 18:30Rogério Tadeu Romano 3

O Brasil possui a Lei 10.835/2004, que instituiu a “renda básica de cidadania”, jamais implantada. Seria o direito de todos os brasileiros, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício suficiente para atender a despesas mínimas com alimentação, educação e saúde.

O mínimo existencial: a urgente necessidade de se reivindicar o direito a uma existência digna

09/03/2020 18:25Vitor Hugo Sampaio 2

Em um mundo onde o conceito de Justiça idealizado por Aristóteles foi completamente esquecido,e a pobreza, a miséria e a concentração de renda aumentam de forma concomitante, faz-se mister,mais do que nunca reivindicarmos o direito a uma existência digna.