Requisitos da usucapião

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Usucapião de bens imóveis: finalidade social

18/04/2018 12:10Renan Leite Vieira 2

A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.

Usucapião extrajudicial da teoria à prática: difícil missão

20/01/2019 16:35Eliane Blaskesi 0

A usucapião extrajudicial é realidade desde a entrada em vigor do atual CPC. Porém, há dificuldade na efetivação do registro da propriedade através desta via.