Requisitos da usucapião

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Usucapião de bens imóveis: finalidade social

18/04/2018 15:10Renan Leite Vieira 2

A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.

A usucapião por abandono de lar

20/11/2021 17:10Claudia Neves 0

A presença, no imóvel, de outros familiares do cônjuge ou companheiro que se retirou do lar não impede a possibilidade de usucapião do imóvel por aquele que ainda reside nele.