Responsabilidade civil (Direito de Família)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/10/2013 14:11 11
A responsabilidade na família é pluridimensional e não se esgota nas consequências dos atos do passado, que compreendem a tradicional construção da responsabilidade civil por danos, de natureza negativa.
07/02/2013 17:18 78
Destaca-se a função pedagógica e preventiva da indenização nos casos de abandono afetivo, na medida em que auxiliará o pai a entender a importância do convívio familiar com a sua prole, bem como arrefecerá a prática de condutas omissivas, responsáveis por causar prejuízos irreversíveis no desenvolvimento da personalidade dos filhos.
15/01/2013 14:14 3
A omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas) constitui ilícito legal, cabendo a compensação ou indenização da vítima.
10/01/2013 18:35 2
Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.
04/01/2013 18:33 2
Apesar da regra da impossibilidade de repetição dos alimentos e de indenização ao réu pelos prejuízos a ele causados, deve ser ressaltado que o Código Civil atual, em atenção a princípio geral o Direito, também não compadece com a má-fé, reprime o abuso de direito e pune a postura desleal.
11/12/2012 20:08 1
A responsabilidade civil no Direito de Família ainda é tema muito controverso, não amparado por embasamento legal e adstrito aos entendimentos doutrinários e parcos julgados jurisprudenciais.
07/11/2012 14:36 2
Em casos excepcionalíssimos, quando direitos fundamentais envolvendo crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados, o julgador poderá, no caso concreto, ponderando as questões envolvidas, determinar a realização da interceptação telefônica como medida de garantia da efetividade da tutela jurisdicional.
13/09/2012 20:01 8
O poder familiar traz deveres e direitos a serem exercidos pelos pais na relação com seus filhos e quando não há o cumprimento desses deveres assegurados pelo Código Civil, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente os pais devem ser responsabilizados.
20/06/2011 19:07 1
Sumário: 1. Notas Introdutórias. 2. A evolução histórica da família e sociedade. 3. Breves considerações legislativas brasileiras. 4. Análise Crítica. 5. Considerações Finais.6. Referências Bibliográficas. Resumo Partindo das questões referentes à responsabilidade civil pelo abandono afetivo, sem a intenção de…
27/05/2011 18:51 1
RESUMO: O presente trabalho trata da temática da reparação por dano moral e material no divórcio, dando ênfase à responsabilidade civil. Procura-se debater o casamento, suas obrigações, deveres e possíveis conseqüências decorrente do seu descumprimento, inclusive, após a nova lei…
22/07/2010 13:05 1
RESUMO: O presente estudo visa traçar, em síntese, os principais argumentos contrários à tese da possibilidade de fixação de indenização por dano moral em conseqüência do abandono afetivo na relação parental, à luz dos pressupostos gerais da responsabilidade civil. Aponta-se,…
07/07/2010 15:00 1
SUMÁRIO: Introdução - 1. Noções Gerais sobre a Lei dos Alimentos Gravídicos - 2. Responsabilidade Civil da Genitora - 2.1. Ato ilícito - 2.2. D caracterização dos danos. 2.2.1. Danos Materiais. 2.2.2. Danos Morais - 2.3. Dever de Reparar –…
08/01/2009 03:00 24
Falar de relações de afetividade não é necessariamente o discurso mais agradável de se desenvolver, especialmente se nos extremos de relações como esta estão pai e filho, em meio a um mar de omissões, descasos e irrefutável desprezo. Trata-se de…
01/02/2003 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Responsabilidade e dano moral. 3. Do dano moral na separação. 3.1 Do casamento e seus deveres. 3.2 A admissibilidade do pedido 3.3 União Estável. 4. Reparação e quantificação. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A...
01/11/2000 03:00 1
Sumário: INTRODUÇÃO; CAPITULO I;O surgimento da obrigação de indenizar; CAPITULO II; Relação Conjugal; CAPITULO III; Possibilidade Jurídica do pedido de indenização por danos morais entre cônjuges no direito brasileiro; 1 - Conceito de dano moral; 2 - O dano moral…
01/07/2000 03:00 1
Certa concubina requereu em juízo, além de alimentos, indenização por danos morais, "diante da traição perpetrada pelo ex-companheiro e sua melhor amiga". Não analisaremos aqui o concubinato em si, mas a traição como objeto da reparação do dano moral. O…
01/08/1999 03:00 1
A responsabilidade civil pelo referido ato, impõe ao nubente que o praticou, a regra geral contida no artigo 159 do Código Civil, que preceitua: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a…
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