Dano moral e contemporaneidade

Muito vem se falando sobretudo negativamente da tendênciacrescente de reparações consideráveis de danos morais. Incomoda a muitosjurista e profissionais do Direito e desproporção entre o dano moral (pordefinição insubmisso aos parâmetros financeiros)

Dano moral e irresponsabilidade empresarial

Um ponto comum nas defesas das ações de danos morais é atese da "indústria do dano moral", "indústria dasindenizações" ou "vitimização do dano moral". Sem prejuízodo casuísmo que revele a veracidade deste tipo de tese, o

A indenização por danos morais no STJ

SUMÁRIO: I – Introdução; II – A Estimativada Indenização: Fatores Preponderantes; III – Casuística: Alguns Julgadosdo STJ; IV – A Indenização e o Enriquecimento "Com Causa"; V –Análise de Fatos e Provas em Recurso

Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito:

RESUMOO presente trabalho aborda a indenização por dano moraldecorrente de acidente de trânsito, e enfatizando a forma de fixação doquantum devido, traça um perfil geral do parâmetros utilizados pelo Tribunalde Justiça de Mato

A introdução da doutrina norte-americana do "punitive damage" no sistema jurídico brasileiro para a avaliação das indenizações por danos morais

O Dano Moral Enquanto Elemento Difusor da CidadaniaO dano moral encontra-se previsto no artigo 5º, incisos V eX, da Constituição Federal, cuja dicção é a seguinte:V – é assegurado o direito de resposta, proporcional aoa

Responsabilidade civil no novo Código Civil.

É oportuno lembrar que não se coloca emdúvida o conhecimento e a capacidade daqueles que laboraram para realizar oNovo Código Civil. Pelo contrário, o presente texto tem somente o interesse desugerir e, eventualmente, suprimir dúvidas por meio da p

Dano moral ou mero aborrecimento?

Sumário: 1. Introdução; 2. O dano moral; 3. Diferençaentre dano moral e mero aborrecimento; 4. Algumas hipóteses de não cabimento;5. Reflexo no Judiciário; 6. A necessidade de preservar o instituto; 7.Conclusão; 8. Notas. Bibliograf

O caráter punitivo das indenizações por danos morais:

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Distinção entre os punitivedamages e o caráter punitivo das indenizações por danos morais no Brasil;3. Adequação e impositividade do caráter punitivo no sistema daresponsabilidade civil do direito

O dano moral e a polêmica questão da sua tradução econômica

I - Evolução da responsabilidade civil pelo dano moral Os autores costumam salientar que a dorda alma, representada pelo dano moral e sua reparabilidade, é tão antiga,quanto a origem dos povos, razão pela qual, muitos

O imoral nas indenizações por dano moral

1. Quando refletimos sobre o que constitui o essencial da condição humana, duas coisas de logo ressaltam – liberdade e responsabilidade. Isso já foi intuído desde milhares de anos atrás e está representado,

Dano moral e indenização

Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de Dano Moral, 3.Fundamentos para Reparação do Dano Moral, 4. A questão da caracterização doDano Moral, 5. A questão da fixação do quantum Indenizatório, 6.Conclusão, 7. Bibliografia.

Dano moral e pedido genérico de indenização

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2.Interpretação literal (gramatical) do art. 286, II, do CPC: 2.1 Intentiooperis e intentio auctoris; 2.2 Interpretações restritiva edeclarativa – 3. Interpretações lógica, te

Aspectos destacados da ação por dano moral.

A relevância do tema intitulado motivou-nos a realizar breveanálise, com o escopo de oferecer elementos que tornem possível a ponderaçãopara o melhor posicionamento.Desde o início dos pleitos ressarcitórios morais, porconstituírem-se, para al

Indenização por dano moral:

Nos dias atuais tem crescido a procura ao Judiciário, no intuito de ver reparados os danos causados pela ação de pessoas físicas ou jurídicas. Esses danos muitas vezes tem dupla característica, uma de cunho material – determinada pela nature

Inconstitucionalidade da Súmula 37 do STJ.

A indenização do dano moral, com base na Súmula 37 do STJ,é sempre inconstitucional e não se deve ter receio de afirmá-lo. De fato, como advento da Constituição Federal de 1988, não se pode mais falar em danomoral por morte em acidente ou mesmo homic

A fixação do quantum indenizatório nas ações por danos morais

No ordenamento jurídico pátrio há controvérsia doutrinária e jurisprudencial na fixação do quantum indenizatório para ressarcimento dos danos morais decorrentes da responsabilidade civil, posto não

A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?

Não havendo mais nenhuma dúvida a respeito da obrigatoriedade de indenização por danos morais à pessoa física, surge uma outra grande discussão paralela sobre a possibilidade da pessoa jurídica situar-se no pólo ativo de uma ação por danos m

Dano moral

O ser humano desde a sua concepção tem direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Todavia, é do nascimento com vida que passa a ser capaz de direito, o que significa capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; de

Da fixação do quantum indenizatório no dano moral causado por instituição financeira

O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova inconteste da melhora no nível de conscientização da sociedade em relação aos seus direitos. Enquanto