Da captação de recursos para pequenas e médias empresas
10/05/2019 22:00 0
Por meio do uso adequado dos instrumentos contratuais, torna-se possível potencializar a diminuição dos riscos afetos à atividade empresarial das pequenas e médias empresas.
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Responsabilidade dos sócios de empresas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT
15/07/2020 19:55 0
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
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A responsabilidade do sócio avalista na recuperação judicial
27/11/2018 15:46 0
A discussão se refere à cobrança concomitante ao devedor principal e ao devedor solidário, mesmo diante da inclusão do crédito originário na recuperação judicial e aprovação do plano de recuperação.
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Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade direta de sócios e administradores
28/05/2018 14:30 3
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
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A responsabilidade civil nas sociedades empresárias
21/05/2018 14:46 0
O presente artigo aborda a responsabilidade civil empresarial e as teorias dessa responsabilidade, que são a teoria ‘ultra vires’ e a teoria da aparência, bem como sua aplicação aos casos concretos nos dias atuais.
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Firma individual x EIRELI: análise jurídica sob o ângulo da responsabilidade
25/12/2017 18:32 0
1. INTRODUÇÃO Atualmente, com a demasiada carga de tributação e a desestabilidade financeira nacional, a pessoa natural que pretende empreender e não opte pela forma societária, por meio de um desfortuno, pode arruinar todo seu patrimônio pessoal adquirido com muito...
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Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada
31/01/2017 19:25 0
Se você estava procurando por responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, está no lugar certo. Saiba até onde respondem os sócios nos atos cometidos durante o desempenho de suas funções.
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Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
08/08/2016 12:13 51
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
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Débitos trabalhistas: perseguir os sócios ou o novo ponto?
19/04/2016 18:03 78
Por que os juízes do trabalho erram tanto quando o assunto é sucessão de empresas? Os débitos da empresa que sumiu devem seguir os sócios, não o ponto comercial.
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Fechamento irregular da empresa: responsabilidade fiscal passa a sócio gerente
04/01/2016 10:18 0
É possível redirecionar a execução fiscal de débito não tributário para o sócio gerente quando ocorre a dissolução irregular de uma sociedade.
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Teoria ultra vires societatis: análise na perspectiva do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial
28/06/2015 14:22 2
Estuda-se a divergência existente quanto à possibilidade de utilização da teoria ultra vires societatis frente à aplicação da teoria da aparência e do princípio da boa fé objetiva nas relações contratuais.
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A dissolução irregular como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica
17/05/2015 17:42 0
Efetua-se uma análise da dissolução irregular da sociedade como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio pelo adimplemento das obrigações da sociedade.A orientação da jurisprudência na atualidade.
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Responsabilidade do administrador na sociedade anônima
06/05/2015 12:52 10
Para que o administrador não seja responsabilizado por concorrer na prática de ato ilícito, recomenda-se fazer constar sua dissidência em ata da reunião do órgão administrativo.
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Denúncia genérica contra sócios de uma empresa: inviabilidade
28/03/2015 16:38 2
Estudam-se as figura das sociedades empresárias e da denúncia genérica envolvendo seus sócios para desvendar os critérios objetivos de imputação e denunciar uma simplificação indevida do processo penal.
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Multa por infração à CLT e a responsabilidade do sócio-administrador
20/03/2015 14:22 7
O administrador deverá responder ilimitada e subsidiariamente por dívidas de natureza não tributária, podendo ainda, os demais sócios serem responsabilizados solidariamente pelos atos praticados com seu consentimento.
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Responsabilidade tributária do sócio da sociedade limitada
06/03/2015 11:22 5
A ausência da atividade empresarial fora dos endereços informados aos órgãos competentes é um fato objetivo, perceptível a todos os sócios, que devem ser responsabilizado pelos tributos que não foram pagos pela pessoa jurídica.
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Informações práticas sobre empresa individual de responsabilidade limitada
05/03/2015 21:18 0
A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é uma interessante solução para empresários que pretendem resguardar seu capital sem a necessidade de sócios para desenvolverem suas atividades. Isto posto, é importante conhecer seus requisitos.
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Crimes tributários e responsabilização dos sócios e administradores de empresas
05/03/2015 15:23 14
Este artigo analisa a responsabilização dos proprietários, sócios e administradores de empresas no que concerne aos crimes contra a ordem tributária e suas consequências no âmbito empresarial.
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Responsabilidade tributária: Noções elementares e principais aspectos jurisprudenciais
18/11/2014 18:27 0
O presente estudo se propõe a indicar, de modo bastante sucinto, as noções elementares e os principais posicionamentos jurisprudenciais acerca da responsabilidade tributária.
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Responsabilidade patrimonial do sócio por dívida da empresa
27/10/2014 17:48 0
A regra geral é que os bens dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade. Contudo, havendo desvio de finalidade, descumprimento do contrato social, ato ilícito ou simplesmente dano a consumidores, empregados, terceiros ou fisco, poderá haver a desconsideração episódica da personalidade jurídica para que os bens dos sócios sejam atingidos.
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Nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa
26/10/2014 13:11 8
O sócio, diante da inadimplência da sociedade, não pode ser apontado nos cadastros restritivos de crédito.
