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Revisão de benefícios previdenciários

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Aposentadoria Especial do Dentista

23/04/2018 23:17Renata Brandão Canella 0

Breves Anotações sobre o enquadramento do Dentista, mesmo que autônomo, na Aposentadoria Especial pelo RGPS.
Revisão do buraco negro

02/12/2016 15:22Luciana Guaragni Zanin 0

Decisão do TRF4 uniformiza a jurisprudência para que se determine novo teto aos aposentados no período do chamado buraco negro.
Prescrição e decadência previdenciária do art. 103 da Lei 8.213/91

06/10/2016 14:48Priscila Peixinho Maia, Rodrigo Tuy e outros 63

Disciplina jurídica do prazo decadencial e prescricional do art. 103 da Lei 8.213 de 1991 correlata à evolução jurisprudencial sobre o tema.
Saiba como conquistar a desaposentação

11/07/2016 17:26André Mansur Brandão e Fernando Zuim 0

O conceito de Desaposentação é a renúncia da aposentadoria já concedida para que se obtenha uma nova, levando em consideração as novas contribuições. Porém, o INSS ainda não faz tal revisão. Saiba como conquistá-la.
Além da incapacidade laboral: diferenças entre as concessões do INSS administrativa e judicial

02/03/2016 10:13Clarissa Teixeira Paiva 42

Apontam-se as diferenças existentes na manutenção de benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS e pelo Judiciário e os reflexos disso no processo de revisão administrativa.
Desaposentação e possibilidade de revisão da aposentadoria

10/12/2015 15:12Samuel Viégas Ramalho 1

Você conhece alguém que já se aposentou e voltou a trabalhar? Esse caso, que ocorre hoje em dia com mais frequência, é chamado pela doutrina e jurisprudência brasileira de "desaposentação". Vamos entender melhor este instituto.
Entenda algumas revisões de aposentadorias

15/10/2015 07:22Luiz Fernando Pereira 0

O breve texto tratará sobre algumas teses revisionais de aposentadoria.
Apuração de irregularidades em benefícios previdenciários e coisa julgada administrativa

19/10/2014 09:10Ricardo Caldas 1

Em respeito ao contraditório e ampla defesa, faz-se necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão administrativa, para o definitivo cancelamento de benefícios previdenciários em casos de apuração de irregularidade
Revisão dos benefícios previdenciários nos termos do art. 29, II, da Lei 8.213/91

25/09/2014 14:33Cinthya de Campos Mangia 0

Análise acerca das ações judiciais que pedem a revisão dos benefícios previdenciários nos termos do art. 29, II, da Lei 8.213/91 e dos efeitos da sentença transitada em julgado na Ação Civil Pública nº 0002320-59.2012.4.03.6183.
Revisão de aposentadorias concedidas pelo INSS anteriores a 1997: impossibilidade

20/09/2014 15:45Marcus Thiago Sanna Ferreira 3

A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1309529/PR impede que se pleiteie a revisão de aposentadorias anteriores a 1997.
Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário

17/06/2014 16:22Nara Mikaele Carvalho Araújo 4

Estuda-se a decadência do direito de o segurado do regime geral da previdência social pleitear a revisão do ato de concessão de benefício previdenciário ou de seu indeferimento segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Revisão de benefícios previdenciários em acumulação indevida

23/04/2014 12:22Priscila Felipe Medeiros da Câmara Castro 3

Elementos como boa-fé e decadência não são passíveis de impedir a revisão, pelo INSS, de benefícios percebidos conjuntamente por um segurado, nos casos de cumulação indevida.
Benefícios previdenciários: acumulação indevida

17/03/2014 15:35Priscila Felipe Medeiros da Câmara Castro 17

A Lei nº 8.213/91 preconiza, ressalvados os casos de direito adquirido, diversas hipóteses de inacumulabilidade de benefícios previdenciários.
Decadência na revisão de beneficio previdenciário

09/01/2014 17:07Diego Freitas de Lima 4

Qual o termo inicial para contagem do prazo decadencial? Seria ele aplicável aos benefícios concedidos antes de sua vigência?
Trabalhador continua sem poder trabalhar, mas seu auxílio-doença não foi renovado

08/11/2013 10:10Fernando Paulo da Silva Filho 14

A indagação jurídica se refere a trabalhador que afastado pelo INSS passa a perceber auxílio-doença. Caso não renovado, de quem é o ônus pelo período de pedidos de revisão do benefício?
Interrupção da decadência para revisão de benefício quando há requerimento administrativo no INSS

28/10/2013 15:35Gisele Kravchychyn 13

O artigo 103 da Lei 8.213/91 criou a possibilidade legal de interrupção do prazo decadencial quando o beneficiário ingressar com o pedido administrativo de revisão do benefício.
Prazo para revisão de benefícios previdenciários do RGPS (RE 626489)

20/10/2013 16:36Oscar Valente Cardoso e Adir José da Silva Júnior 13

O Pleno do STF, em decisão unânime proferida no RE 626489, em 16/10/13, concluiu que todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social têm o prazo de 10 anos para pleitear a revisão de seu benefício previdenciário, independentemente da data da concessão.
Salário-de-benefício nos cálculos previdenciários: histórico

03/07/2013 14:58Francisco Carlos Desideri 3

Esclarece-se, para iniciantes, a sistemática de evolução do salário-de-benefício, desde antes da Constituição de 88 até nossos dias, compilando todos os índices oficiais.
Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

03/07/2013 14:39Kiyoshi Harada 3

É preciso tomar cuidado para não confundir a tese do direito adquirido ao melhor benefício previdenciário com a da revisão para alcançar benefício maior superveniente, pleiteada na ação de desaposentação.
Revisão de benefícios previdenciários: competência da Justiça do Trabalho

28/03/2013 09:04Alexandre Lopes Ribeiro 1

A competência da Justiça do Trabalho restringe-se ao aspecto tributário da relação previdenciária, razão pela qual não possui competência para julgar questões relativas à concessão ou revisão de benefícios previdenciários, averbação de tempo de serviço/contribuição em razão do reconhecimento de um vínculo de emprego.