Rito ordinário
O direito processual do trabalho e suas particularidades:
Embora a lei se refira a um rito sumaríssimo, não se trata de um rito no sentido estrito da palavra, mas apenas de alguns detalhes a respeito do valor da causa, da quantidade de testemunhas e da facilitação para elaboração de decisões.
Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 da norma consolidada
SUMÁRIO:I – PROLEGÔMENO. II – DO REBATE APTO AREPELIR A PENALIDADE ESTATUÍDA NO ART. 467 DO DIPLOMA CELETISTA. III –SÍNTESE CONCLUSIVAI - PROLEGÔMENOA Norma Consolidada estabelece que, ao ser ajuizada um
Denunciação da lide, Emenda nº 45 e processo do trabalho
A proposta do artigo que se apresenta é discutir, em tempos em que se investigam os efeitos da Emenda Constitucional 45, acerca da adequação e cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho, observadas as peculiaridades próprias desta seara
Reclamação trabalhista:
ENTREVISTA E INFORMAÇÕESA elaboração de uma reclamação trabalhista passa por umaprimeira etapa de suma importância: uma bem elaborada entrevista com o cliente.O advogado trabalhista deve buscar o máximo de informações a re
Arquivamento de reclamação de rito ordinário quando o pedido é ilíquido
"Trata-se de uma exigência burocrática e tendente a complicar o processo. Os Tribunais não tem mais espaço para práticas burocráticas e inúteis"(Ministros ELIANA CALMON e HUMBERTO BARROS-STJ)