Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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Saúde do trabalhador
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Vacinação pode ser obrigatória para servidores?
12/10/2021 17:20 0
Há uma diferença entre vacinação forçada e obrigatória, esta servindo para condicionar o exercício das funções no serviço público.
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Manutenção do plano de saúde para aposentados
13/09/2021 13:50 0
O legislador, observando as dificuldades dos aposentados com a extinção do vínculo empregatício, estabeleceu uma proteção especial no que tange ao acesso à saúde suplementar.
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A caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
01/06/2021 02:17 0
Este trabalho trata-se da análise das doenças ocupacionais e sua relevância em tempos da pandemia causada pela COVID-19 (vírus SARS-CoV-2) abordando a possibilidade do enquadramento da Covid-19 no rol de Doenças Ocupacionais e suas consequências.
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Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas
10/04/2020 15:40 0
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
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Trabalho insalubre após aposentadoria especial
17/03/2020 15:06 1
Examina-se a divergência entre o permissivo constitucional da garantia ao livre exercício da profissão e a legislação federal que proíbe o exercício da profissão em condições insalubres, posteriormente à aposentação.
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A reforma trabalhista e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
29/09/2019 17:28 0
A primazia do trabalho sobre a ordem econômica e social privilegia o trabalhador antes de avaliar sua atividade; valoriza o trabalho do homem em dimensões éticas que não ficam reduzidas a meras expressões monetárias.
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Programas de prevenção de riscos ambientais no trabalho à luz das exigências da NR 9
02/11/2018 17:20 0
Abordam-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas e como a falta de medidas preventivas pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.
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Adicional de insalubridade pode ser um incentivo a tolerar atividades de risco?
16/03/2018 17:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
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A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à precarização do labor dos profissionais de saúde
01/02/2018 19:03 0
Reflexões sobre as condições insuficientes com as quais atuam os funcionários da saúde e o papel do MPT ante este mister, bem como do Direito do Trabalho como um todo.
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Microtraumas repetitivos e serviço militar
17/01/2018 17:00 0
Os microtraumas repetitivos que culminam com a inaptidão do cidadão para o serviço militar enquadram-se como acidente de trabalho, conforme entendimento majoritário da jurisprudência pátria.
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Saúde do trabalhador na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará
13/12/2017 17:23 0
Este trabalho visa proporcionar uma maior compreensão dos programas de saúde oferecidos nas empresas de Juazeiro do Norte e sua importância para os trabalhadores.
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Síndrome de Burnout atinge 45,8% dos médicos brasileiros
22/06/2017 18:04 0
Menos lazer, menos contato com a família, parentes e amigos — contato real —, excessiva cobrança ao perfeccionismo, rotatividade de emprego, horas excessivas em único emprego ou em mais de um emprego (renda extra). As causas.
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Estresse no local do trabalho e o direito à saúde do trabalhador
25/04/2017 11:38 2
Com o lançamento pela OIT da publicação "Estresse no local de trabalho: um desafio coletivo", tema do estudo lançado na campanha do Dia Mundial pela Segurança e Saúde no Trabalho, exige-se detida análise sobre as tendências globais dos impactos do estresse relacionado ao trabalho.
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Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental
22/02/2017 18:46 12
O meio ambiente do trabalho é um direito fundamental insculpido na CF/88. Todos os empregadores têm a obrigação de cuidar e o Estado a obrigação de garantir.
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Competência da Justiça do Trabalho nas ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários
10/10/2016 17:08 23
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações relativas à saúde, segurança e higiene dos trabalhadores, seja qual for o vínculo deste trabalho, com base na Súmula 736 do STF.
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O Direito Internacional e a proteção do trabalhador
25/08/2016 14:52 12
Os trabalhadores, no que tange as suas garantias, vêm cada vez mais ganhando espaço no cenário jurídico, seja no ordenamento jurídico interno, como em convenções internacionais.
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O caso do mercúrio e os limites de tolerância às substâncias químicas fixados na NR-15
11/08/2016 16:13 12
Os limites de tolerância elencados na NR-15 não significam indicativos a presumirem de modo absoluto a inofensividade dos elementos tóxicos quando presentes em proporção igual ou inferior aos quantitativos.
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Plantão médico: fadiga e condições precárias de trabalho
24/06/2016 18:03 50
Para muitas situações que dizem respeito às condições de trabalho dos médicos, como a jornada, há uma carência enorme de regulamentação, seja através de resoluções dos conselhos profissionais, seja através de leis.
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Gestão da doença social: enfermidades da exploração do trabalho contemporânea
26/03/2016 13:13 21
Análise sobre como a exploração do trabalho contemporânea tem gerado uma série de enfermidades relacionadas ao ambiente laboral.
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Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
28/01/2016 18:59 0
Trabalho em atualização
