Você sabe o que é síndrome de burnout?
17/06/2017 10:00 2
A síndrome de burnout ou do esgotamento é um distúrbio psíquico que consiste em grave estado de cansaço pessoal, físico e mental, decorrente da rotina de trabalho exigente e estressante.
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Saúde do trabalhador
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Saúde do trabalhador como dever do SUS
07/03/2015 13:38 5
Através de medidas que vão desde a investigação até o tratamento do trabalhador adoecido, o SUS intervirá ou servirá de instrumento para que o Estado possa aplicar métodos para a preservação da sua saúde.
Você sabe o que é síndrome de burnout?
17/06/2017 10:00 2
A síndrome de burnout ou do esgotamento é um distúrbio psíquico que consiste em grave estado de cansaço pessoal, físico e mental, decorrente da rotina de trabalho exigente e estressante.
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Estresse no local do trabalho e o direito à saúde do trabalhador
25/04/2017 08:38 2
Com o lançamento pela OIT da publicação "Estresse no local de trabalho: um desafio coletivo", tema do estudo lançado na campanha do Dia Mundial pela Segurança e Saúde no Trabalho, exige-se detida análise sobre as tendências globais dos impactos do estresse relacionado ao trabalho.
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Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental
22/02/2017 15:46 12
O meio ambiente do trabalho é um direito fundamental insculpido na CF/88. Todos os empregadores têm a obrigação de cuidar e o Estado a obrigação de garantir.
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Competência da Justiça do Trabalho nas ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários
10/10/2016 14:08 23
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações relativas à saúde, segurança e higiene dos trabalhadores, seja qual for o vínculo deste trabalho, com base na Súmula 736 do STF.
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O Direito Internacional e a proteção do trabalhador
25/08/2016 11:52 12
Os trabalhadores, no que tange as suas garantias, vêm cada vez mais ganhando espaço no cenário jurídico, seja no ordenamento jurídico interno, como em convenções internacionais.
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O caso do mercúrio e os limites de tolerância às substâncias químicas fixados na NR-15
11/08/2016 13:13 12
Os limites de tolerância elencados na NR-15 não significam indicativos a presumirem de modo absoluto a inofensividade dos elementos tóxicos quando presentes em proporção igual ou inferior aos quantitativos.
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Plantão médico: fadiga e condições precárias de trabalho
24/06/2016 15:03 50
Para muitas situações que dizem respeito às condições de trabalho dos médicos, como a jornada, há uma carência enorme de regulamentação, seja através de resoluções dos conselhos profissionais, seja através de leis.
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Gestão da doença social: enfermidades da exploração do trabalho contemporânea
26/03/2016 10:13 21
Análise sobre como a exploração do trabalho contemporânea tem gerado uma série de enfermidades relacionadas ao ambiente laboral.
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Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
28/01/2016 16:59 0
O trabalho em condição semelhante ao de escravidão é uma realidade no Brasil, não são raros os casos de empregadores que impõem duros "sofrimentos" aos seus subordinados. Este artigo busca esclarecer, em breves apontamentos, tais "escravidões".
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Fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos: instrumentos eficazes na tutela da saúde e da segurança do trabalhador
23/09/2015 09:14 1
Em que pese o Brasil ser um dos maiores consumidores de agrotóxico no mundo, pouco se tem tratado sobre a saúde e a segurança do trabalhador que labora com o veneno. Os Fóruns que tratam sobre o tema surgem como um instrumento eficaz de tutela.
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
15/07/2015 16:21 1
O SESMT deve buscar construir novos paradigmas para que alcance a efetiva proteção à saúde e segurança do trabalhador.
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Políticas públicas de saúde do trabalhador - o papel do MP e da Justiça do Trabalho
15/06/2015 13:38 1
Uma das prioridades do MP deve ser o incentivo ao controle social das políticas públicas por meio da participação dos cidadãos em todas as esferas de governo e nos três Poderes.
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O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados
17/04/2015 11:11 8
Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.
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Doenças mentais e benefícios previdenciários
21/02/2015 09:52 8
Este trabalho visa expor a problemática da concessão de benefícios previdenciários em casos de transtornos mentais. Tomou-se por base as diretrizes médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social para entender a causa de algumas doenças mentais.
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A importância da prevenção ao uso indevido de álcool nas empresas
22/01/2015 22:33 0
A prevenção ao abuso de álcool pode integrar ações de responsabilidade social da empresa, pois contribui para a segurança e a saúde do trabalhador, diminuindo acidentes de trabalhos e aumentando a produtividade.
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Síndrome de Burnout como doença do trabalho
20/01/2015 10:00 24
A Síndrome de Burnout é consequência do estresse laboral crônico, e está relacionada a desordens emocionais, físicas e mentais. É doença de caráter psicossocial que mais cresce no mundo e tem como fator de risco a organização do trabalho.
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Desenvolvimento tecnológico e influências sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador
16/01/2015 01:13 4
Importância de uma análise crítica sobre os reflexos negativos do desenvolvimento tecnológico sobre a saúde do trabalhador.
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Alcoolismo enseja afastamento pelo INSS e estabilidade na justiça do trabalho?
17/12/2014 17:30 44
A Organização Mundial de Saúde (OMS), reconheceu o alcoolismo como uma doença progressiva, incurável e fatal, que consta no Código Internacional de Doenças (CID), com as classificações 291 (psicose alcoólica),
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Dano Existencial x Danos morais na Justiça do Trabalho
20/11/2014 17:35 0
É cabível a condenação de dano existencial na Justiça Laboral? No que ela se difere dos danos morais? Em que medida sua aplicação é desdobramento da violação aos direitos da personalidade?
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Utilização de EPI e afastamento da insalubridade do trabalho
26/09/2014 08:44 0
O presente artigo versa sobre a possibilidade de se afastar a especialidade do período laborado com a utilização de EPI eficaz.
